TJSP 27/04/2018 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2565
1567
OLIVEIRA (OAB 51974/SP)
Processo 1000509-26.2016.8.26.0333 - Procedimento Comum - Servidão - Gas Brasiliano Distribuidora Sa - Pedro Pavanello
- - João Angelo Pavanello - - Maria Cecília Manfio Pavanello - - José Pavanello Filho - - Ema Maria Albertini Pavanello - - Irineu
Pavanello - - Maria Isabel Alves Pavanello e outro - Intime-se a requerente para que apresente, no prazo de 15 dias, o cálculo da
verba indenizatória, cuja atualização deverá observar o contido as fls. 422/423, dando-se vista ao requerido, após.Sem prejuízo,
expeça-se carta de sentença para inscrição no registro imobiliário.Int. - ADV: JEFFERSON LEME DE OLIVEIRA (OAB 149141/
SP), GILVANY MARIA MENDONÇA BRASILEIRO (OAB 54762/SP), MAURO SERGIO GODOY (OAB 56097/SP)
Processo 1000823-35.2017.8.26.0333 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação Lençoense
de Educação e Cultura Alec - Assim, diante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento
no art. 924, inciso II, do novo Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado e, após o pagamento das custas finais pela
parte executada, se o caso, arquivem-se estes autos, observadas as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: JOICE VANESSA DOS
SANTOS (OAB 338189/SP)
Processo 1000915-47.2016.8.26.0333 - Inventário - Sucessões - Maria Ludovico Vicente - Vistos.Atenda a autora ao
requerimento de página 344.Após, dê-se nova vista ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: EVERALDO PERAÇOLI (OAB
341476/SP)
Processo 1000952-40.2017.8.26.0333 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - José Luiz de Godoy Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se , em 15 dias, sobre a contestação (art.
350 ou 351 do CPC). - ADV: FERNANDO FREZZA (OAB 183089/SP), ANDRÉIA CRISTINA LEITÃO (OAB 160689/SP)
Processo 1000992-56.2016.8.26.0333/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Tereza de Fátima
Pereira - - Eder Junio Pereira - - Sílvia Naiara Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA - Vistas dos autos ao autor
para manifestar-se acerca da petição com comprovante de depósito de fls. 50/53. - ADV: LÍVIA ZAMPIERI FONSECA DA SILVA
(OAB 355370/SP), ‘MÁRCIO HENRIQUE PAULINO ONO (OAB 153907/SP)
Processo 1000992-56.2016.8.26.0333/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Lívia Zampieri
Fonseca da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA - Lívia Zampieri Fonseca da Silva - Vistas dos autos ao autor para
manifestação acerca da petição com comprovante de depósito juntado ás fls. 47/50 - ADV: LÍVIA ZAMPIERI FONSECA DA SILVA
(OAB 355370/SP), ‘MÁRCIO HENRIQUE PAULINO ONO (OAB 153907/SP)
Processo 1000996-59.2017.8.26.0333 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito Financiamento e Investimento - Ivan Carlos Travagli Grava - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05
dias, sobre o andamento ao feito, requerendo o que for pertinente. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/
SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1001165-46.2017.8.26.0333 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - E.V.S. - Autos com vista à
autora para manifestação em termos de prosseguimento, requerendo o que entender a bem de seu direito, sob pena de extinção
e arquivamento. - ADV: PAULO ROBERTO PORTIERI DE BARROS (OAB 72267/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MAURÍCIO MARTINES CHIADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO GIORGETTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0155/2018
Processo 0002668-27.2014.8.26.0333 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública JEFFERSON APARECIDO SILVA NEVES e outro - Vistos.Tendo em vista o teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça às fls. 420,
afirmando não ter logrado êxito em localizar a testemunha de defesa LUZIA DE OLIVEIRA SILVA NEVE, no endereço fornecido
Condomínio Lagoa Nova, 09, Limeira-SP, intime-se o defensor constituído do réu dr. Valmir Ernesto, OAB/SP nº 232.438 a se
manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, se desiste ou insiste na oitiva, devendo fornecer novo endereço. Intime-se.Macatuba, 18
de abril de 2018 - ADV: VALMIR ERNESTO (OAB 232438/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MAURÍCIO MARTINES CHIADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO GIORGETTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0152/2018
Processo 0000011-73.2018.8.26.0333 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - Dano (art. 163) - A.G.S.P. - Ante o exposto,
JULGO PROCEDENTE a representação para impor à adolescente A.G.S.P., qualificada nos autos, medida socioeducativa de
liberdade assistida pelo prazo mínimo de seis meses, nos termos do art. 118 e seguintes da Lei 8.069/90.Por oportuno, arbitro
os honorários advocatícios às patronas dos representados, no valor máximo previsto na tabela do Convênio DP/OAB. Expeçase a respectiva certidão.P.I. - ADV: PAULA RENATA RUIZ DE ÁVILA MIGUEL (OAB 254376/SP)
Processo 0000030-55.2013.8.26.0333 (033.32.0130.000030) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tráfico
Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Rogisley Inacio - Vistos.Ante a manifestação da Representante do Ministério Público de fls.
373/375, cujo teor adoto como razão de decidir e considerando o que dispõe o artigo 63 e seus parágrafos da Lei 11.343/2006
declaro o perdimento do veículo descrito às fls. 14/15 em favor da União. Providencie-se o necessário para realização de leilão
do bem. Intime-se. - ADV: CLAUDIO BOSCO (OAB 3522/AC), VANDERLEI DE SOUZA GRANADO (OAB 99186/SP)
Processo 0000084-26.2018.8.26.0598 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Antonio
Carlos da Silva - Vistos.1- Inicialmente, indefiro o pedido de liberdade provisória, pois permanecem os requisitos que ensejaram
a prisão preventiva, decretada às fls. 62/63, e não houve qualquer modificação do quadro fático a possibilitar a imediata
soltura do acusado.2 - No mais, presentes os requisitos previstos no artigo 41 do Código de Processo Penal (exposição do
fato criminoso, com todas as circunstâncias, a qualificação do acusado, a classificação do crime e rol de testemunhas), recebo
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