TJSP 27/04/2018 - Pág. 3136 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2565
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Processo 1000987-16.2017.8.26.0457 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jose Marcelo Bertanholi de Andrade Vistos.Fls.189/193: ciente.Aguarde-se o cumprimento do disposto na Portaria CAT nº 15.Intime-se. - ADV: WASHINGTON LUIS
ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 190813/SP), MARCOS VINÍCIUS FERNANDES (OAB 226186/SP)
Processo 1001163-58.2018.8.26.0457 - Separação Consensual - Dissolução - I.P.S.V. - Ismara Parize de Souza Vieira Vistos.Regularize o requerente Mauro sua representação processual.Com a juntada, tornem os autos imediatamente conclusos.
Intime-se. - ADV: ISMARA PARIZE DE SOUZA VIEIRA (OAB 216562/SP)
Processo 1001334-15.2018.8.26.0457 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Elisabete Gaspar - - Teresinha Gaspar - Dilson Gaspar e outro - Vistos.Nos termos do Ofício PR12-G n° 87/2017, intime-se diretamente o Posto Fiscal de Pirassununga,
com senha de acesso aos autos, para manifestar-se no feito.Intime-se. - ADV: ATILA PORTO SINOTTI (OAB 146554/SP)
Processo 1001462-35.2018.8.26.0457 - Interdição - Tutela e Curatela - E.M.V. - Vistos.O documento de fls.15 relata que o
requerido fazia tratamento no CAPS deste município, no entanto, foi firmado há mais de dois anos e não especifica se havia,
àquele tempo, comprometimento do interditando para reger a sua pessoa e administrar os seus bens.Assim, nos termos do
artigo 750 do CPC, traga a requerente aos autos, laudo médico atualizado para fazer prova de suas alegações.Sem prejuízo,
observe a autora que alguns dos dispositivos legais mencionados em sua petição sofreram significativa alteração em razão da
lei 13.146/2015, em vigor desde janeiro de 2016.Intime-se. - ADV: NILTON BELOTI FILHO (OAB 259241/SP)
Processo 1001518-68.2018.8.26.0457 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jurema Aparecida Brandão Millan Vistos.Regularize a requerente sua representação processual e, se o caso, dos demais herdeiros.Intime-se. - ADV: ELIANA
APARECIDA TESTA (OAB 226114/SP)
Processo 1001789-82.2015.8.26.0457 (apensado ao processo 1000234-93.2016.8.26.0457) - Separação de Corpos - Medida
Cautelar - A.G.S. - R.M.M. - Vistos.Arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: MÉRCIA MELYSSA KOTO CINOTTI (OAB 181635/
SP), MEROVEU FRANCISCO CINOTTI (OAB 59675/SP), LAERCIO JESUS LEITE (OAB 53183/SP), RAFAEL FRANCESCHINI
LEITE (OAB 195852/SP)
Processo 1001904-69.2016.8.26.0457 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Merotti - - Luiz
Gabriel Alves de Melo - - Luiz Henrique Alves de Melo - - VELBER THIAGO ALVES DE MELO - LUIZ MAURICIO ALVES DE
MELO - Vistos.Fls.474/475: manifestem-se os co-herdeiros.Intime-se. - ADV: EDISON LORENZINI JÚNIOR (OAB 160208/SP),
HENRIQUE ROSOLEM (OAB 127681/SP)
Processo 1002058-53.2017.8.26.0457 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J.R.W. - E.J.N.A. Vistos.Aguarde-se audiência, designada a fls.120.Intime-se. - ADV: RONALDO CARLOS PAVÃO (OAB 213986/SP), NATANAEL
GONÇALVES XAVIER (OAB 343840/SP)
Processo 1002566-96.2017.8.26.0457 - Interdição - Tutela e Curatela - M.G.N. - M.J.M. - Vistos.Converto o julgamento em
diligência para determinar à curadora que cumpra a decisão de fls.38, informando se há bens em nome da requerida e se ela
recebe vencimentos e/ou benefício previdenciário, comprovando-se nos autos, em caso positivo.Proceda a serventia à pesquisa
BacenJud para identificação do saldo disponível, atual e na data de 15/09/2017, em nome da requerida.Sem prejuízo, ante a
concordância da I. Representante do Ministério Público, dispenso a produção de prova pericial para avaliação da capacidade da
interditanda.Intime-se. - ADV: HUMBERTO NEGRIZOLLI (OAB 80153/SP), RONNY PETRICK DE CAMPOS (OAB 275229/SP)
Processo 1003143-74.2017.8.26.0457 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.F.A. - R.S.C.A. - Vistos.Fls.264/265: observe a
requerida que a audiência designada a fls.261 é de tentativa de conciliação e que os pedidos de produção de provas ainda não
foram apreciados, razão pela qual não há falar, por ora, em rol de testemunhas.Intime-se. - ADV: ANDERSON BONELLI DE
SOUZA (OAB 272591/SP), FÁBIO CABIANCA RIGAT (OAB 228593/SP), HENRIQUE ROSOLEM (OAB 127681/SP), RODRIGO
FRANCESCHINI LEITE (OAB 262750/SP)
Processo 1003372-34.2017.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - K.N.S.N. - - K.N.S.N. - Vistos.
Fls.83: defiro. Oficie-se ao empregador (fls.2) para que encaminhe a este Juízo, cópia dos demonstrativos de pagamento do
requerido no período de setembro/2017 a abril/2018.Com a juntada, vista aos autores e, após, ao Ministério Público.Intime-se. ADV: JOSE SIDNEI ROSADA (OAB 68226/SP), JULIO JULIANO BALDUCCI JUNIOR (OAB 174559/SP)
Processo 1003492-77.2017.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - O.B.S. - M.T. - “Vistos. Homologo
por sentença o acordo acima celebrado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e julgo o feito, com
resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, letra “b”, do Código de Processo Civil. Homologo, ainda, a renúncia ao
prazo recursal. Cada parte arcará com os honorários advocatícios de seu respectivo patrono e isento as partes do pagamento
de custas processuais, por serem beneficiárias da Justiça Gratuita. Expeça-se ofício ao INSS para alteração do desconto.
Publicada em audiência, saem os presentes intimados. Registre-se” - ADV: JOAO NEGRIZOLLI NETO (OAB 334578/SP),
CARLOS ALBERTO DE ARRUDA SILVEIRA (OAB 270141/SP), HUMBERTO NEGRIZOLLI (OAB 80153/SP)
Processo 1003492-77.2017.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - O.B.S. - M.T. - Vistos.Fls.127 e
segs.: manifeste-se a requerida.Intime-se. - ADV: HUMBERTO NEGRIZOLLI (OAB 80153/SP), JOAO NEGRIZOLLI NETO (OAB
334578/SP), CARLOS ALBERTO DE ARRUDA SILVEIRA (OAB 270141/SP)
Processo 1003537-81.2017.8.26.0457 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Sofia Cristina Teixeira de Barros Ignacio - Celso Wagner de Barros Ignacio - Vistos.Fls.173/174: manifeste-se a exequente.
Após, ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: RUBIA RODRIGUES DA CRUZ (OAB 359729/SP), RODRIGO FRANCESCHINI
LEITE (OAB 262750/SP)
Processo 1004127-58.2017.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.C.O.M. - Ciência dos autos
às partes de que: foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação/Mediação para o dia 09/08/2018 às 13:00h no Centro
Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Pirassununga, Avenida Newton Prado, 1680, Centro, CEP 13.631040 - Pirassununga, (19) 3562-2701, [email protected]. As partes devem comparecer munidas de documentos de
identificação. - ADV: PEDRO HENRIQUE MONTEIRO LODI (OAB 210428/SP)
Processo 1004156-11.2017.8.26.0457 - Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - J.C. - Vistas dos
autos ao autor para: comparecer em cartório para a assinatura da Certidão e do Termo de Curador Provisório. - ADV: MARCOS
VINÍCIUS FERNANDES (OAB 226186/SP), WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 190813/SP)
Processo 1004413-36.2017.8.26.0457 - Interdição - Tutela e Curatela - E.C.M. - H.F.M. - Vistas dos autos às partes para:
intimação das partes, na pessoa de seu(s) advogado(s), para que compareçam à perícia designada para o próximo dia 29
de maio de 2018, às 09:30 horas, a ser realizada no Juizado Especial Cível e Criminal, localizado na Avenida Newton Prado,
nº 1680, Centro, Pirassununga/SP. Devendo estar presente um familiar para fornecer informações, bem como se apresentar
munido de documento de identificação, receitas, atestados, exames médicos e outros relatórios que se façam necessários para
a entrevista. - ADV: LUIZ GONZAGA ASSEF (OAB 64364/SP), REINALDO SILVA CAMARNEIRO (OAB 112790/SP)
Processo 1004473-09.2017.8.26.0457 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 10010792320178260318 - 3ª Vara Cível da
Comarca de Leme) - M.E.S.S. - - V.C.S. - Vistos.Fls.38/39: procedi, nesta data, à pesquisa requerida e, conforme documento de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º