TJSP 02/05/2018 - Pág. 1903 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2566
1903
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1014264-96.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Guarda - N.S.S. - J.F.S. - M.F.S.S. - “Ao requerente
para réplica em 15 dias. “ - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ARIANE LOPES
PEDROSO (OAB 363382/SP)
Processo 1014682-34.2017.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.S.S.M. - V.J.M.S.J. - Vistos. Determino ao
gerente(a) Banco Itaú Unibanco S/A, que informe a este Juízo se Gabriela Souza Silva Mateus, CPF 364.813.828-66, possui
algum tipo de investimento, informando também os seus valores. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados
ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça [email protected], em arquivo no formato PDF e sem restrições de
impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Servirá o presente despacho, por cópia
digitada, como OFÍCIO, ficando a parte requerida responsável pelo seu encaminhamento, devendo comprovar oportunamente
a distribuição. Intime-se. - ADV: MATHEUS MELO CARDOSO (OAB 306905/SP), ANTÔNIO LUIS MOREIRA ALMEIDA (OAB
163863/SP)
Processo 1014810-54.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Revisão - J.F.S. - L.C.O.S. - “Ao requerente para réplica em
15 dias.” - ADV: IVANILDE FÁTIMA TEIXEIRA (OAB 169810/SP), ADRIANA SOARES ALMEIDA (OAB 351470/SP)
Processo 1016799-95.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Exoneração - L.C.D.L. - S.M.H.N.L. - “Diante do decurso do
prazo para contestação, manifeste-se a parte autora, requerendo o que de direito.” - ADV: ERNANI ASSAGRA MARQUES LUIZ
(OAB 159412/SP)
Processo 1017299-64.2017.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.H.S.S.S. - M.P.S. - Vistos.Por
decisão interlocutória, nos termos do disposto nos artigos 355 e 356 do Código de Processo Civil, Homologo para que produza
seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes no CEJUSC, conforme Termo de Sessão de Mediação
Processual, e julgo o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do mesmo Estatuto
Processual.Não há se falar em custas ante a gratuidade da justiça.O feito terá prosseguimento quanto à modificação de guarda.
Portanto, aguarde-se o decurso de prazo para contestação.Int. - ADV: JOSE ALVES PINTO (OAB 25380/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1018631-03.2016.8.26.0361 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.L.C. - - A.P.R.C.C. - “O procurador do
peticionário retro foi cadastrado nos autos, estando os mesmos disponíveis para consulta.” - ADV: RODRIGO MATEUS SANTANA
PINTO SOARES (OAB 312677/SP), ROSELI APARECIDA DE CAMPOS BERALDO (OAB 168263/SP), DENISE GLADYS BORJA
DE OLIVEIRA (OAB 193131/SP)
Processo 1018866-33.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Alienação Parental - P.S. - M.A.S. - Vistos.Homologo, para
que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, a desistência da ação manifestada pela autora às fls. 54, e julgo extinta a
presente ação, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Encaminhem-se os
autos ao Cejusc para o cancelamento da audiência e retirada da pauta.Diante da preclusão lógica torno incompatível o direito
de recorrer desta decisão.Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as formalidades legais.P.R.I.C. - ADV:
MARIA IRIDAN DE OLIVEIRA (OAB 233369/SP)
Processo 1019085-80.2016.8.26.0361 - Interdição - Família - S.E. - - L.S.E. - M.E. - A.C.P. - Vistos.Manifeste-se o Ministério
Público.Int. - ADV: NATHALIA LILIAMTIS SILVA (OAB 377432/SP), SONIA MELLO FREIRE (OAB 73593/SP)
Processo 1019545-67.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Guarda - R.C.P. - V.K.F.S. - Vistos.Diante da certidão retro,
determino providências para o Setor de Serviço Social deste Fórum, bem como o Setor de Psicologia, apresentem nos autos
os respectivos laudos, tendo em vista o lapso de tempo decorrido desde as datas das entrevistas (20/02/2018 e 20/11/2017).
Encaminhe-se cópia dos autos, via fluxo de trabalho, para os referidos setores.Servirá o presente despacho, por cópia digitada,
como OFÍCIO, que poderá ser impresso/digitalizado pelos respectivos setores para arquivamento.Intime-se. - ADV: CARMEN
LUCIA DE SOUSA (OAB 371664/SP), MARCELO ANDRADE DE SOUSA (OAB 227823/SP)
Processo 4000330-93.2012.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosângela Aparecida Ramos de Aguiar - Rosana
Aracele Ramos de Aguiar Mattos - Anezia Ramos de Aguiar - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Providencie o(a)
interessado(a) os recolhimentos das custas, referentes às cópias e à autenticação das mesmas, na forma dos artigos 962,
974, 975 e 982 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, ressalvado o caso do processo digital (artigo 1273
das NSCGJ, que dispensa a autenticação) necessárias à expedição do formal de partilha / carta de adjudicação, bem como
recolhimento da taxa de expedição, no prazo de 10 dias. Ou alternativamente proceder conforme descrito no Provimento CG
nº 31/2013, requerendo a expedição diretamente ao Tabelião de Notas.” - ADV: TATIANE APARECIDA DOS SANTOS (OAB
269678/SP)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0536/2018
Processo 0000338-57.1983.8.26.0361 (361.01.1983.000338) - Desapropriação - Desapropriação - Departamento de Aguas
e Energia Eletrica Daee - Mose de Picciotto - Vistos.Defiro a expedição de mandado de levantamento judicial no percentual
de 50% dos valores depositados em favor do perito. Cumpra-se. Após, intimem-se às partes quanto ao laudo acostado às fls.
1031/1040. Eventuais críticas deverão ser apresentadas no prazo de 15 dias. Finalizada a perícia, libere-se o restante dos
honorários. Intimem-se e cumpra-se com urgência. - ADV: PAULO HENRIQUE BRASIL DE CARVALHO (OAB 114908/SP),
PLINIO BACK SILVA (OAB 127161/SP)
Processo 0001307-61.2009.8.26.0361 (361.01.2009.001307) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Idalina Cruz Nepomuceno - - Paula Karoline Nepomuceno Burke - Menor - Paulo Roberto Burque - EDWARD
BURKE JUNIOR - - Elza Maria Burke - - CARLOS JORGE BURKE - Caixa Economica Federal - Luis Ricardo Jorge Burke
- - EDWARD BURKE - Vistos.Comprove a parte exequente o atual andamento da carta precatória distribuída (fl. 627). No
silêncio, tratando-se de feito sentenciado, aguarde-se provocação no arquivo geral. Intime-se. - ADV: THOMAZ JEFFERSON
CARDOSO ALVES (OAB 324069/SP), CAROLINA PADOVANI DIAS (OAB 242192/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/
SP), GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI (OAB 163607/SP), LUIS CLAUDIO DE ANDRADE ASSIS (OAB 100580/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º