TJSP 02/05/2018 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2566
2006
Processo 0004874-27.2014.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- José Roberto Braga Machado - Estado de Sao Paulo - Em consulta realizada por este juízo junto ao SAJ, constatou-se
que houve o cadastro do incidente de cumprimento de sentença. Assim, remetam-se os autos ao arquivo provisório.Publiquese.Intime-se. - ADV: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP),
BARBARA ARAGÃO COUTO (OAB 329425/SP), DANIELE CRISTINA MORALES (OAB 341164/SP)
Processo 0004874-27.2014.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios José Roberto Braga Machado - Estado de Sao Paulo - Pela imprensa, dê-se ciência ao requerente acerca da petição de fls. 225.
Publique-se.Intime-se. - ADV: DANIELE CRISTINA MORALES (OAB 341164/SP), BARBARA ARAGÃO COUTO (OAB 329425/
SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP)
Processo 0005350-65.2014.8.26.0361 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Bandeirante
Energia S/A - Sergio Shigueru Yashiro e outros - Manifeste-se o expropriado sobre o pedido de emenda da iniciala e após,
tornem. - ADV: YUJI IZUMI (OAB 168327/SP), ROSÂNGELA DOS SANTOS HIRAHARA (OAB 184489/SP), GUSTAVO ANTONIO
FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 0006087-68.2014.8.26.0361 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Bandeirante
Energia S/A - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao
mandado nº 361.2014/042449-8, dirigi-me à Rodovia Professor Alfredo Rolim de Moura (SP-88), s/n.º, propriedade de Patrícia
Itikawa Honda, Cocuera, nesta Comarca, e nesta data (ter, 23/12/2014), às 10h00min, imiti a requerente na posse do imóvel,
conforme auto de imissão de posse a seguir lavrado. O referido é verdade e dou fé. - ADV: ROBERTO DE ANDRADE JUNIOR
(OAB 126159/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), LAIS SANTOS COELHO GOMES (OAB 304070/
SP)
Processo 0006088-53.2014.8.26.0361 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Bandeirante
Energia S/A - Acolho o pedido e emenda da inicial. Requeira a expropriante o que de direito em termos de prosseguimento. ADV: LAIS SANTOS COELHO GOMES (OAB 304070/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 0006322-74.2010.8.26.0361 (361.01.2010.006322) - Desapropriação - Desapropriação - Petroleo Brasileiro S/A
- Petrobras - Luiz Ibanez - - Olga Antonietti Ibanez e outro - Aguarde-se julgamento do recurso pelo prazo de 80 dias. - ADV:
APARECIDA CLAUDINÉIA SIQUEIRA SILVA (OAB 181088/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB
195805/SP)
Processo 0012128-22.2012.8.26.0361 (361.01.2012.012128) - Procedimento Comum - Licença-Prêmio - Jose Roberto
Fernandes de Miranda - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - 1- Providencie a serventia a abertura de volume.2- Petição
de fl. 242/247, nada a considerar, uma vez que o pedido deverá ser efetuado no cumprimento da sentença em andamento. ADV: HERIO FELIPPE MOREIRA NAGOSHI (OAB 312121/SP), ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/
SP)
Processo 0015065-05.2012.8.26.0361 (361.01.2012.015065) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Estado de São Paulo - Fls. 113: Pela imprensa, intime-se o patrono do exequente para que compareça em cartório e regularize
sua peça processual, assinando-a, em cinco dias.Após, tornem conclusos para apreciação.Publique-se e cumpra-se.Intime-se.
- ADV: AMANDA DE NARDI DURAN (OAB 332784/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), CARLOS
HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB 232496/SP)
Processo 0016147-71.2012.8.26.0361 (361.01.2012.016147) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Estado de São Paulo - Vistos etc. DEPRECADO: SETOR DE UNIFICACÃO DE CARTA PRECATÓRIA CÍVEIS FÓRUM HELY
LOPES MEIRELLES Viaduto Dona Paulina, nº 80, 17º andar CEP 01501-020 - SÃO PAULO SP Tendo em vista o trânsito
em julgado do feito, defiro os pedidos formulados pelo (s) autor(es). Oficie-se à Fazenda Estadual, conforme requerido, para
que comprove nos autos haver procedido ao apostilamento do benefício de Adicional de Local de Exercício, incluindo-o no
salário-base do autor, conforme determinado na sentença aqui prolatada. Quanto ao pedido de expedição de ofício à requerida
para trazer aos autos informações acerca dos valores que deveriam ter sido pagos ao peticionário referentes aos últimos
cinco anos, indefiro-o, vez que cabe a quem quer executar indicar referidos valores. No mais, anote-se o início da execução,
com relação aos honorários advocatícios. CITE(M)-SE Fazenda do Estado de São Paulo (R. José Bonifácio, nº 278, 6º Andar
Centro - São Paulo, CEP 01003-904 Capital), para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue em
anexo, ficando advertido(a)(s) do prazo de 30 (trinta) dias para opor(em) embargos nos termos do artigo 730 do Código de
Processo Civil, sob pena de ser requisitado por este Juízo o pagamento por intermédio do Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo, o qual será efetivado na ordem de apresentação do precatório e à conta do respectivo crédito. Servirá
a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA, devendo a serventia providenciar o encaminhamento da
carta precatória. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências
necessárias ao cumprimento desta. PROCURADOR(ES): Dr(a). 175619/SP - Dirceu Augusto da Câmara Valle Intime-se. - ADV:
ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP),
AMANDA DE NARDI DURAN (OAB 332784/SP)
Processo 0021056-30.2010.8.26.0361 (361.01.2010.021056) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Luciano
da Silva Rosseto - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e outros - CERTIDÃO CERTIFICO eu,
Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 361.2013/015368-8 dirigi-me à Estrada Recanto da Floresta, passando o
CDP, na Estrada Taboão Lambarí, no Bairro Taboão, entrando a esquerda num barzinho de duas portas fechado, seguindo até o
final da estrada, cerca de três quilometros, onde ai sendo DEIXEI DE INTIMAR a testemunha Adriano Xavier de Oliveira, tendo
em vista o msmo encontrar-se viajando a trabalho, segundo informações da Sr.ª Vanessa Ferreira Leite, moradora no local,
esposa do procurado, que disse que o mesmo retornará antes da audiência retro designada, comprometendo-se notificá-lo do
inteiro teor do referido mandado, inclusive do dia, hora e local em que o mesmo deverá comparecer neste E. Juízo, aceitando
cópia, exarando sua nota de ciente. O referido é verdade e dou fé. Mogi das Cruzes, 25 de junho de 2013. - ADV: FABIO SIMAS
GONÇALVES (OAB 225269/SP), ALEXANDRE ZAGER MONTEIRO (OAB 209820/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE
(OAB 175619/SP)
Processo 0021056-30.2010.8.26.0361 (361.01.2010.021056) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Luciano
da Silva Rosseto - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - - Dp Barros Arquitetura e Construção - Eco Blasting Tecnologia Em Desmonte de Rochas e Concretos - Manifestem-se as requeridas sobre documentos de fl. 883/887.
- ADV: RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO (OAB 391370/SP), FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP), CAROLINA
ANDREOTTI BOATTO TORRES ANTONIO (OAB 293951/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), DIRCEU AUGUSTO
DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), CARLOS HENRIQUE LEMOS (OAB 183041/SP), CESAR HIPÓLITO PEREIRA (OAB
206913/SP), ALEXANDRE ZAGER MONTEIRO (OAB 209820/SP), FABIO SIMAS GONÇALVES (OAB 225269/SP), MICHELLE
NAJARA APARECIDA SILVA (OAB 300929/SP), LUIZ FERNANDO NUBILE NASCIMENTO (OAB 272698/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º