TJSP 02/05/2018 - Pág. 2609 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2566
2609
Processo 1006812-22.2013.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Carta
precatória disponível no sistema para impressão, devendo a parte interessada instruí-la com cópias necessárias para seu devido
cumprimento, bem como providenciar sua distribuição no prazo de 10 dias, comprovando-a nos autos, conforme provimento CG
nº 1951/2017. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1006841-72.2013.8.26.0152 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Vistos.
Intime(m)-se o(s) requerente(s), por carta, para, no prazo de 5 dias úteis, dar andamento ao presente feito, sob pena de extinção
(art. 485, §1º do CPC). Int. - ADV: FABIANO ZAVANELLA (OAB 163012/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1006879-84.2013.8.26.0152 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Rosangela de Sousa
Vieira - Vistos.Dê-se ciência do laudo pericial de fls. 191/201 ao requerido para sua manifestação no prazo de quinze dias.
Com a sua resposta, ou decorrido o prazo para tanto, tornem conclusos para apreciação da petição de fls. 205/206.Int. - ADV:
MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP)
Processo 1006908-66.2015.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. Gabriela Locks e outros - Vistos.Fls. 112/113. Cite-se pela via postal, conforme requerido.Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MOACIL GARCIA (OAB 100335/SP)
Processo 1006994-66.2017.8.26.0152 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Rafael Alejandro Gonçalves Novaes Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Vistos.Fls. 864/865. Comprovado o depósito dos honorários periciais, intime-se
a perita para dar início aos trabalhos.Fls. 867/873. Ciente. Intime-se. - ADV: JULIANA FERNANDES MONTENEGRO (OAB
310794/SP), CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (OAB 104061/SP), RAFAEL PRIOLLI DA CUNHA (OAB 235656/SP)
Processo 1007134-08.2014.8.26.0152 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - RICARDO LUIZ DOS
SANTOS - IMOBILIÁRIA IMMOBILI - Vistos.Providencie a requerida a devolução da carta precatória de fl. 119 e a requerente
a devolução da deprecata de fl. 118 ou, alternativamente, informações sobre seu andamento.Int. - ADV: MARCELA LUZIA
SORIANO MARMORA (OAB 257458/SP), GERCIARA APARECIDA BUENO (OAB 94223/SP)
Processo 1007163-87.2016.8.26.0152 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER BRASIL S/A
- Manifeste-se a parte no prazo de 5 dias sobre a certidão do Oficial de Justiça. * - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB
73055/SP)
Processo 1007166-76.2015.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO
SA - Manifeste-se o(a) requerente(s) sobre o(s) ofício(s) retro, no prazo de cinco dias. - ADV: SANDRA LARA CASTRO (OAB
195467/SP)
Processo 1007166-76.2015.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO SA
- Vistos.Requeira a parte exequente o que de seu interesse para o prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias.Nada
vindo, intime-se para dar andamento em 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção (art. 485, §1º do NCPC).Intime-se. - ADV:
SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP)
Processo 1007330-70.2017.8.26.0152 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1004599-39.2017.8.26.0011 - 2ª Vara Cível Foro Regional XI Pinheiros) - Colégio Albert Sabin Ltda. - Manifeste-se a parte no prazo de 5 dias sobre a certidão do Oficial de
Justiça. * - ADV: MAURÍCIO GARCIA SEDLACEK (OAB 186583/SP), GISELE SEDLACEK MOANA (OAB 212164/SP), ANTONIO
CARLOS MOANA (OAB 30932/SP)
Processo 1007483-74.2015.8.26.0152 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER ( BRASIL )
S/A - Vistos.Providencie o requerente a devolução da carta precatória expedida às fls. 992/93, devidamente cumprida, ou,
alternativamente, informações sobre o seu andamento.Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1007521-86.2015.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Celeste dos Anjos Martins
- Lupercio Jamil Menghini e outros - Manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias, sobre o mandado da carta precatória de
fls. 150, cumprido negativo. - ADV: WILLIAM JOSE DE SOUZA (OAB 73159/SP), OSWALDO CHOLI FILHO (OAB 74847/SP),
JONATAS ROBERTO STVAN VAZ DA SILVA (OAB 263913/SP), MARCOS NORCE FURTADO (OAB 171581/SP), ROBERTO
CLAUDIO VAZ DA SILVA (OAB 49502/SP)
Processo 1007616-48.2017.8.26.0152 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Nathaly Henrique Akiyama
- - Charles Lucas de Melor Akiyama - B2W VIAGENS E TURISMO LTDA. (SUBMARINO VIAGENS) - - Latam Airlines Group S/A
- - Aerovias Del Continente Americano - Avianca - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial e, com
isso extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para o fim de CONDENAR as empresas
requeridas, DE FORMA SOLIDÁRIA, a: a) pagar aos autores indenização por danos materiais nos termos da fundamentação,
com a limitação prevista pela Convenção de Varsóvia e seguintes (391 DES), devidamente atualizada pela Tabela Prática do
TJSP desde a data do extravio da bagagem e acrescida de juros moratórios legais de 1% (um por cento) ao mês a partir da
citação; b) restituírem aos autores o valor correspondente a três diárias do pacote por eles adquirido, com correção monetária
desde o desembolso, observada a Tabela Prática do TJSP, e com juros de mora de 1% ao mês desde a citação; e c) pagar
a cada autor indenização por danos morais no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), devidamente atualizado pela Tabela
Prática do TJSP desde a data da prolação desta sentença e acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a
data da citação. Tendo em vista que os autores decaíram de parte mínima do pedido, condeno as requeridas, solidariamente, ao
pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios ao patrono dos autores, fixados em 10% sobre
o valor total da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não
haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo “a quo” (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte
contrária, caso possua advogado, para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve
ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação
do recurso de apelação.Oportunamente, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe.P.R.I.C.Cotia, 03 de abril de 2018.
- ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), JOAO TEIXEIRA JUNIOR (OAB 326656/SP), ANDREIA BORGES DE
SOUZA (OAB 363374/SP), MARCELA QUENTAL (OAB 105107/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1007616-48.2017.8.26.0152 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Nathaly Henrique Akiyama
- - Charles Lucas de Melor Akiyama - B2W VIAGENS E TURISMO LTDA. (SUBMARINO VIAGENS) - - Latam Airlines Group
S/A - - Aerovias Del Continente Americano - Avianca - Ficam as partes intimadas, no prazo de 15 dias, para oferecer resposta
a interposição de Recurso de Apelação de fls. 447/454. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), MARCELA
QUENTAL (OAB 105107/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), JOAO TEIXEIRA JUNIOR (OAB 326656/SP), ANDREIA
BORGES DE SOUZA (OAB 363374/SP)
Processo 1007672-81.2017.8.26.0152 - Procedimento Comum - Revisão do Saldo Devedor - Makeli Mauro Moreira - Banco
Bradesco S/A - Fica o requerido intimado, no prazo de 15 dias, para oferecer resposta a interposição de Recurso de Apelação de
fls. 215/248. - ADV: PAULO ROBERTO QUISSI (OAB 260420/SP), RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/SP)
Processo 1007677-11.2014.8.26.0152 - Monitória - Cheque - Acpar Instituto de Ensino e Pesquisas Ltda - Vistos.No prazo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º