TJSP 02/05/2018 - Pág. 2610 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2566
2610
de quinze dias, informe o requerente o atual andamento da carta precatória expedida às fls. 87/88.Int. - ADV: EDSON ELI DE
FREITAS (OAB 105811/SP)
Processo 1007774-74.2015.8.26.0152 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Nélio Cardoso dos Santos
- Laurisi Dias dos Santos e outro - Ofício disponível no Sistema para impressão e distribuição, devendo a parte interessada
comprovar seu protocolo, no prazo de 10 dias. - ADV: RICARDO BRUSTOLONI MAXIMIANO DA CUNHA (OAB 343880/SP),
ANDERSON SCHMIDT (OAB 317285/SP), RICARDO MAXIMIANO DA CUNHA (OAB 196355/SP)
Processo 1007848-31.2015.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Fundação dos Economiários Federais Funcef - Manifeste-se a parte no prazo de 5 dias sobre a certidão do Oficial de Justiça. * - ADV: LUIZ FERNANDO PINHEIRO
GUIMARÃES DE CARVALHO (OAB 361409/SP)
Processo 1007869-36.2017.8.26.0152 - Procedimento Comum - Cartão de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.A. - Vistos.
Adite-se o mandado para nova tentativa de citação, deferidos os benefcios do art. 212; §2º devendo o Oficial de justiça proceder
à citação por hora certa, em caso de suspeita de ocultação na pessoa do funcionário da portaria responsável pelo recebimento
de correspondência, art. 252; Parágrafo único do NCPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na
forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP)
Processo 1008005-67.2016.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Omega Tubos Comercial Importacao
e Exportacao Eireli - Ofícios disponíveis no Sistema para impressão e distribuição pela parte interessada, devendo comprovar
seus protocolos, no prazo de 10 dias. - ADV: JONATHAN CAMILO SARAGOSSA (OAB 256967/SP)
Processo 1008039-08.2017.8.26.0152 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO
SA - Vistos.Requeira a parte autora o que de seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias.Nada vindo,
intime-se para dar andamento em 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção (art. 485, §1º do NCPC).Intime-se. - ADV: CARLA
CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1008222-76.2017.8.26.0152 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - Isac dos Santtos
- Caucaia Gaz Me - Conforme sentença de fl. 60 e cálculo de fl. 63, deverá o executado, no prazo legal, proceder ao pagamento
das custas processuais finais, no valor de R$ 128,50, devidamente atualizadas, por meio do Portal de Custas, Recolhimentos
e Depósitos do TJSP, tipo de serviço “Satisfação da Execução”, código 230-6. - ADV: VITOR AUGUSTO IGNACIO BARBOZA
(OAB 210112/SP), IRANI GOMES (OAB 359888/SP)
Processo 1008380-34.2017.8.26.0152 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Laudenir Sorquini - Gilmara Borges - Novolar Incorporações e Construções Ltda - - Start Consultoria e Negócios Imobiliários Ltda e outro - Fica,
os requeridos intimados, no prazo de 15 dias, para oferecer resposta a interposição de Recurso de Apelação de fls. 197/212.
- ADV: HUMBERTO TENÓRIO CABRAL (OAB 187560/SP), ANGELO SORGUINI SANTOS (OAB 255690/SP), RENE CARLOS
SQUAIELLA (OAB 93556/SP), MOACIR MARCOS MUNTANELLI (OAB 301884/SP)
Processo 1008416-13.2016.8.26.0152/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Sunamita Sieja - Victorian
Hill Empreendimentos Spe Ltda. - Vistos.Em face do que certificado à fl. 107, requeira o exequente o que de direito para
prosseguimento do feito.Int. - ADV: JORGE ALBERTO RODRIGUES DAS NEVES E SILVA (OAB 120824/SP), OZIAR DE SOUZA
(OAB 137432/SP)
Processo 1008501-62.2017.8.26.0152 - Procedimento Comum - Exclusão de associado - Luís Gandhi Garcia Ferrari de
Souza - - Johann Strauss Leal - - Rogerio Fernandes Carrilho Galrao - - Rinaldo Carlos Lemes da Silva - - Pedro Tuccimei
Guingle - - Pedro Daher da Silva - - Marcelo Rodrigues de Campos - - Luis Alberto Travassos da Rosa - - José Marcelo
Simionato - - Jairo Manoel Pedroza - - Gilberto Regina - - Evandro de Oliveira - - Claudio Beserra Pinheiro - - Cariolano da Silva
Cruz - - Alberto Rogério Galrão - Associação Amigos de Bairro de Gramado - Luis Alberto Travassos da Rosa - - Luis Alberto
Travassos da Rosa - - Luis Alberto Travassos da Rosa - - Luis Alberto Travassos da Rosa - - Luis Alberto Travassos da Rosa - Luis Alberto Travassos da Rosa - - Luis Alberto Travassos da Rosa - - Luis Alberto Travassos da Rosa - - Luis Alberto Travassos
da Rosa - - Luis Alberto Travassos da Rosa - - Luis Alberto Travassos da Rosa - - Luis Alberto Travassos da Rosa - - Luis Alberto
Travassos da Rosa - - Luis Alberto Travassos da Rosa - - Luis Alberto Travassos da Rosa - Vistos.Fl. 249. Defiro pelo prazo
de 30 (trinta) dias.Após, tornem conclusos.Intime-se. - ADV: LUIS ALBERTO TRAVASSOS DA ROSA (OAB 162466/SP), ELIAS
HUBAIKA JUNIOR (OAB 267419/SP)
Processo 1008571-16.2016.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO
SA - Vistos.Requeira a exequente o que de seu interesse, uma vez que o ofício de fl. 103/104 informa que o estabelecimento
executado não apresenta movimentação há mais de noventa dias.Int. - ADV: OMAR MOHAMAD SALEH (OAB 266486/SP),
DIOGO SAIA TAPIAS (OAB 313863/SP)
Processo 1008607-24.2017.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Cotia 1 Manguerana - Vistos.Para deferimento do pedido de fl. 134, providencie o exequente planilha atualizada do débito, no prazo de
quinze dias.Int. - ADV: KARINA DE OLIVEIRA GUIMARAES MENDONÇA (OAB 304066/SP)
Processo 1008628-97.2017.8.26.0152 (apensado ao processo 1006978-49.2016.8.26.0152) - Embargos à Execução Extinção da Execução - Diego Crisostomo de Oliveira - - Adriano Crisostomo de Oliveira - Antonio Sanzi Neto - - Carlos Alberto
Serra - Vistos.Embargos de declaração. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial, quando nela houver
pontos obscuros ou contraditórios, erro material ou omissão (artigo 1.022 do novo Código de Processo Civil).A parte embargante,
deveras, busca pela tortuosa via dos embargos que o Juízo modifique o julgado a seu favor. Pretende a obtenção, em realidade,
de alteração da sentença fora das hipóteses legais.Por isso, sem razão.Em boa verdade, para obter a esperada alteração do
julgado, deverá a embargante valer-se de via recursal adequada.Ante o exposto e diante limites ora apresentados, conheço dos
embargos por tempestivos; entretanto, por ausentes erros, pontos omissos, obscuros ou em contradição, NEGO acolhimento
aos embargos.Int. - ADV: RAPHAEL FARIA COVOLO (OAB 340298/SP), MAURICIO MORAIS RALO (OAB 108650/SP)
Processo 1008724-15.2017.8.26.0152 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Paulo Nogueira Bafile - - Violeta Sorio Bafile - Rosa Sorio Bafile - Vistos.Reputo integralmente cumpridas a determinação de nº 3 de fls. 124/125 (fls. 133/135) e parcialmente,
aquela constante do item 1 (memorial descritivo a fls. 152/153).Cumpra a parte os itens de nº 1 (juntando a planta topográfica
atualizada), 2,4,5 e 6 de fls. 124/125.Nada vindo em 15 (quinze) dias, intime-se para dar andamento ao feito em cinco dias úteis,
sob pena de extinção (art. 485, §1º, do nCPC).Intime-se. - ADV: EDSON ELI DE FREITAS (OAB 105811/SP)
Processo 1008825-52.2017.8.26.0152 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Antonio
Benedito de Moraes Victor - - Esther de Castro Barreto - - Lino Leite de Camargo Filho - - José Roberto de Albuquerque - Neomar Aparecida de Oliveira - - Katuko Fujioka Kuromoto e outro - Vistos, Defiro a prioridade na tramitação do feito. Anote-se.
Deixo, somente por ora, por não vislumbrar elevada probabilidade de composição amigável e para evitar sobrecarga de trabalho
ao CEJUSC da Comarca de Cotia, de designar audiência de conciliação na forma do artigo 334, NCPC. Nada obsta, contudo,
que, adiante, sendo o caso, seja designada audiência de conciliação.Cite-se a parte requerida para contestar o feito no prazo
de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º