TJSP 03/05/2018 - Pág. 1900 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2567
1900
BARBUI TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 335116/SP)
Processo 1005466-28.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Helenice de Almeida Vistos. Requeira a parte credora, se for de seu interesse, o cumprimento do julgado, nos termos do art. 534 do CPC, devendo
o protocolamento da referida petição ser feito exclusivamente em formato digital nos termos do Provimento CG nº16/2016.
Aguarde-se eventual manifestação das partes pelo prazo de 30 (trinta) dias. Na inércia, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV:
ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 1005482-45.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Adalto Nunes Pereira Vistos.Fls. 215/216: Ao Sr. Perito para os devidos esclarecimentos no que diz respeito a divergência dos nomes constantes no
e-mail e laudo pericial juntado aos autos às fls. 195/209.Após, dê-se ciência às partes e tornem os autos conclusos.Intime-se.
- ADV: MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP), ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP)
Processo 1005887-18.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado
especial (regime de economia familiar) - Antonio Paulo de Almeida - Vistos.Declaro encerrada a instrução processual.Em
substituição aos debates, apresentem as partes, suas razões finais escritas, no prazo comum de 15 (quinze) dias.Intime-se. ADV: GUILHERME PONTARA PALAZZIO (OAB 49882/PR)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE LOURDES MINGORANCE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0398/2018
Processo 0000814-14.2018.8.26.0347 (processo principal 1003105-38.2016.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Reconhecimento / Dissolução - A.M.N. - E.F.M. - Vistos.Diante da petição de fl. 18 cumpra-se a decisão de fls. 15/16,
expedindo-se mandado de intimação.Intimem-se. - ADV: ANA CRISTINA ZEI (OAB 323672/SP), FABIANA OLINDA DE CARLO
(OAB 264468/SP)
Processo 0001239-41.2018.8.26.0347 (processo principal 0002093-55.2006.8.26.0347) - Cumprimento de sentença
- V.R.S.R.P.S.M. e outro - R.B.S. - Manifeste-se a parte exequente diante da justificativa e comprovante de pagamento
apresentados às fls. 31/34, dentro do prazo legal. - ADV: PEDRO HENRIQUE BORIN SCUTTI (OAB 342900/SP), ANTONIO
CIBRA DONATO (OAB 64884/SP), ANTONIO MARCOS FERREIRA (OAB 146045/SP)
Processo 0001448-10.2018.8.26.0347 (processo principal 1000839-44.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Dissolução - L.D.F. - - P.R.F. - Manifeste-se a parte requerente diante da certidão negativa do oficial de justiça de fl. 28. - ADV:
MARIA FERNANDA MORETTO (OAB 288353/SP), MURILO CAMOLEZI DE SOUZA (OAB 274157/SP)
Processo 0005341-43.2017.8.26.0347 (processo principal 0003405-56.2012.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Guarda
- L.C.S. - R.A.C.G.P. - Manifeste-se a parte exequente diante d apetição de fls. 86/99 e do parecer do Ministério Público de fl.
103. - ADV: LUCIANA PADOVANI MELLUSO (OAB 229111/SP), SUZANA COSTA (OAB 250551/SP)
Processo 1000117-73.2018.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.H.G.G. - Vistos.Defiro os
benefícios da Justiça gratuita em prol da requerida.Os elementos de prova até agora produzidos não permitem um Juízo de
certeza acerca dos fatos constitutivos do direito do autor consistentes, basicamente, na modificação de sua situação financeira.
Por isso, ausentes os pressupostos da tutela provisória, indefiro-a.Manifeste-se o autor sobre os termos da contestação e
da reconvenção apresentadas.Após, ao MP.Intime-se. - ADV: JOSE GERALDO FAGGIONI CECCHETTO (OAB 101330/SP),
RICARDO JOSE BRANCO (OAB 61952/SP)
Processo 1000192-15.2018.8.26.0347 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosa Viana da Silva Santos - Josefa Maria da
Silva - - Maria José Viana da Silva - - Neucy Viana da Silvapsp - - Maria de Fátima Viana da Silva Ribeiro - - Odete Viana da
Silva Ribeiro - - Célia da Silva Velozo - - Marta Viana Silvestre - - Samuel Viana da Silva - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Vistos.Fls. 130/132- Aguarde-se a manifestação da Fazenda Estadual pelo prazo de 20(vinte) dias.Intimem-se. - ADV:
GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689/SP), EDINALDO ANGELO PIRES (OAB 379889/SP), PAULO HENRIQUE MOURA
LEITE (OAB 127159/SP)
Processo 1000228-57.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - G.D. - Vistos.Providencie a
parte autora a emenda da inicial, indicando:( ) o juízo a que é dirigida;(x) os nomes, os prenomes, o estado civil, a existência de
união estável, a profissão, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica,
o endereço eletrônico, dos réus;( ) o fato e os fundamentos jurídicos do pedido;( ) o pedido com as suas especificações; ( )
o valor da causa;( ) as provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados;( ) a opção do autor pela
realização ou não de audiência de conciliação ou de mediação.( ) a discriminação das obrigações contratuais controvertidas e
a quantificação do valor incontroverso do débito, nos termos do artigo 330, § 2º, do NCPC.Prazo: 15 dias, sob pena de extinção
(artigo 321, parágrafo único, do NCPC).Intime-se. - ADV: MARIANA DE CASTRO (OAB 386706/SP)
Processo 1000280-53.2018.8.26.0347 - Interdição - Tutela e Curatela - M.L.A. - O.L.A. e outro - Vistos.Fls. 226- Ciência à
parte contráriaAo Ministério PúblicoApós, voltem conclusos.Intimem-se . - ADV: MARIA APARECIDA MINOTTI (OAB 366565/
SP), LEANDRO HENRIQUE MINOTTI FERNANDES (OAB 324036/SP), FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP), GISLENE
ANDRÉIA VIEIRA MONTOR (OAB 165459/SP)
Processo 1000341-11.2018.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.P.C. - L.C.S. - Vistos.Converto a presente ação
de Divórcio Litigioso em Consensual, fazendo-se as devidas retificações no registro do feito.Homologo para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fls. 01/04 e 28/29) , bem como, a desistência do prazo recursal,
o qual contou com a anuência do MP (v. fl. 32) e julgo extinto o feito com fundamento no art. 487, III, alínea “b”, do C.P.C.Em
consequência, decreto o divórcio do casal, observando-se o quanto pactuado, voltando a requerente a usar seu nome de
solteira A.C.P. (fl. 08) expedindo-se o competente mandado de averbação.Arbitro honorários à advogada nomeada (fl. 06) no
valor previsto na Tabela do Convênio mantido entre DPE e OAB, expedindo-se certidão.Autorizada a extração de xerocópias.
Expeçam-se os necessários.Sem custas, tendo em vista os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita.Após, certificado o
trânsito em julgado da presente decisão, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.P.I. - ADV: LILIANE SIQUITELLI (OAB
284943/SP)
Processo 1000753-73.2017.8.26.0347 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - B.A.S.W. - Vistos.
Providencie a requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, o quanto solicitado pelo Ministério Público às fls. 101/102.Após, retornem
os autos ao M.P.Int. - ADV: CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP)
Processo 1000944-84.2018.8.26.0347 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - V.S.D. - - B.B.S.D. Deverá a parte autora, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016, instruir a carta precatória de fls. 44/45 e distribuir ao Juízo
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