TJSP 03/05/2018 - Pág. 1901 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2567
1901
deprecado por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, comprovando nestes autos no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV:
RICARDO KADECAWA (OAB 263507/SP)
Processo 1001016-13.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum - Guarda - C.S.L. - Vista ao Ministério Público. - ADV:
JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP), PAULO DOS SANTOS HENRIQUE (OAB 318098/SP)
Processo 1001016-13.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum - Guarda - C.S.L. - Certidão - Remessa da Intimação para o
Portal Eletrônico - ADV: JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP), PAULO DOS SANTOS HENRIQUE (OAB 318098/SP)
Processo 1001016-13.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum - Guarda - C.S.L. - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério
Público - ADV: PAULO DOS SANTOS HENRIQUE (OAB 318098/SP), JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP)
Processo 1001016-13.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum - Guarda - C.S.L. - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério
Público - ADV: PAULO DOS SANTOS HENRIQUE (OAB 318098/SP), JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP)
Processo 1001016-13.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum - Guarda - C.S.L. - O.S.P. e outro - Vistos.Concedo ao
requerido (fl. 76) os beneficios da Justiça Gratuita. Anote-se.Defiro, vista dos autos pelo prazo solicitado.Após, retornem ao
arquivo.Intimem-se. - ADV: PAULO DOS SANTOS HENRIQUE (OAB 318098/SP), JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP)
Processo 1001142-29.2015.8.26.0347 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.P.V.S.Z. - A.F.Z. - Vistos.Fls 41/42- Diante da
petição conjunta das partes, bem como, concordância do M.P. (fl. 47), defiro o quanto requerido, oficiando-se à empregadora (fls.
38/39) para cessação dos descontos referentes à verba alimentar, anteriormente, determinados.Intimem-se. - ADV: FERNANDO
HENRIQUE ESPELHO SPINELLI (OAB 357206/SP), EDINEIA SIMONI MATURO (OAB 348003/SP), DOUGLAS ONOFRE
FERREIRA DE CASTRO (OAB 236342/SP)
Processo 1001393-42.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Aneri Bandeira Andre - 1- Defiro os
benefícios da Assistência Judiciária gratuita em prol do(a) autor(a).2- Com fundamento nos princípios de mediação e conciliação,
norteadores que são do novo Código de Processo Civil, designo audiência de tentativa de conciliação para o próximo dia 23
de julho, às 10:00 horas, que será realizada no Setor de Conciliação - CEJUSC, situado na Rua Cesário Mota, n º 1290,
Vila Santa Cruz, Matão-SP., CEP:- 15.990-340, tel. 3382-4004, intimando-se o(a) autor(a) para comparecimento. 3- Cite-se e
intime-se a parte Ré, observando a Serventia o endereço informado a fls. 21. O prazo para contestação (de quinze dias úteis)
será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da
matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que
contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais
dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de
que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração
específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade
da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As
partes devem estar acompanhadas de seus advogados. 4- Fixo os alimentos provisórios em valor correspondente a 30% do
salário mínimo, devidos a partir da citação. Desde já, intime-se o requerido, para pagamento da pensão mensal na conta
indicada pelo(a) representante do(a) menor a fls. 03, para desconto da pensão até o 10º dia útil do mês. 5- Decorrido o prazo
para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em
que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo
contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais
questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar
resposta à reconvenção).6- Notifique-se o MP. 7- Intime-se. - ADV: ROSEMEIRE DE FRANÇA FERREIRA (OAB 335663/SP)
Processo 1001543-57.2017.8.26.0347 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M.L.F.S. - M.G.L. - Vistos.Diante
da petição de fl. 78, informando o estado da requerida, nomeio perito em substituição o Dr. Amilton Eduardo de Sá, o qual deve
ser devidamente intimado a designar data e hora para a realização do exame médico na residência da interditada.Comunique-se
o perito anteriormente designado (v. fl. 69), da desnecessidade da manutenção da data agendada. Intime-se. - ADV: KARINE
REGUERO PEREZ (OAB 229771/SP), GISLENE ANDRÉIA VIEIRA MONTOR (OAB 165459/SP)
Processo 1001549-69.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - V.M.G. - B.H.S. - Vistos.
Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Ciência às partes da informação de fl. 162.Após, aguarde-se a
decisão do agravo interposto.Int. - ADV: ELIANE JUSSARA TORTORELLO (OAB 75256/SP), JARBAS MIGUEL TORTORELLO
(OAB 21455/SP), WILLIAN DE SOUZA CARNEIRO (OAB 288466/SP), ANTONIO MARCOS FERREIRA (OAB 146045/SP),
CRISTIANO ROGERIO CANDIDO (OAB 288171/SP), CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP), LUCIANA MARA TORTORELLO
(OAB 132718/SP), GISELA MARIA TORTORELLO (OAB 114087/SP)
Processo 1001782-61.2017.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.A.S.C. - K.F.C. - Vistos.Fl. 99Ciência ao patrono do autor.Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Intimem-se. - ADV: DEIVES RAFAEL GOMES (OAB
328722/SP), CLEONIDES GUIMARÃES (OAB 259388/SP), RENAN FERNANDES PEDROSO (OAB 250529/SP)
Processo 1002257-85.2015.8.26.0347 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - H.A.F.N. - D.C.O.R. Vistos.Fl. 258- Ciência ao patrono.Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Intimem-se. - ADV: ALINNE FERNANDES
RAMOS DA SILVA (OAB 21345/GO), MAURICIO FERNANDES (OAB 37263/SP)
Processo 1002324-79.2017.8.26.0347 - Inventário - Inventário e Partilha - José Donizetti Gutierres - Vistos.Verificando os
autos, constata-se que o único bem a ser inventariado nos autos não se encontra em nome do “de cujus” Salvador Gutierres
conforme se verifica do documento de fl. 30.Diante de tal fato, manifestem-se os inventariantes.Int. - ADV: CLODOALDO DA
SILVA MELLO (OAB 370711/SP)
Processo 1002406-13.2017.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - C.A.S.C. - - C.H.S.C. - N.C.C. - Vistos.Diante da petição de fls. 196/197, manifestem-se os exequentes e após o
M.P.Intimem-se. - ADV: LEANDRO LUIZ NOGUEIRA (OAB 275175/SP), PAULO HUMBERTO DE ALMEIDA (OAB 298832/SP),
ARIELA JANAINA MINIUSSI (OAB 292375/SP), PAMILA HELENA GORNI (OAB 283166/SP)
Processo 1002588-67.2015.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.K.N.B. J.F.B. - Vistos.Tendo em vista que este Juízo não mais conta com a atuação do serviço auxiliar do contador judicial, providencie
a parte exequente, a juntada do cálculo atualizado do débito, no prazo de 15(quinze) dias.Sem prejuízo, oficie-se à Caixa
Econômica Federal para que informe acerca da existência de saldo de FGTS em favor do executado e o respectivo valor, bem
como, providencie a Serventia, as pesquisas de endereço através dos sistemas BacenJud, Infojud e Renajud.Com a juntada do
cálculo, tornem cl. para apreciação dos demais requerimentos.Intimem-se. - ADV: ARIELA JANAINA MINIUSSI (OAB 292375/
SP), BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP)
Processo 1002993-06.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - Guarda - J.B. e outro - C.F.T. e outro - Vistos.Lavre-se o
termo de guarda definitiva, relativamente, à co-autora Zilda fazendo constar que exerce a guarda, conjuntamente, com o autor e
genitor do menor, senhor Joselito.Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Intimem-se. - ADV: ANTONIO MARCOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º