TJSP 03/05/2018 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2567
2024
INADIMPLEMENTO, EM FASE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA, em que figura como requerente/exequente ANDERSON DE
SOUZA RIBEIRO e como requerido/executado CARLOS ALEXANDRE TOLEDO RIBEIRO, nos termos do artigo 924, inciso II, do
Novo Código de Processo Civil.Ficam as partes isentas de custas Processuais, com fundamento nos termosdoArtigo 54, da Lei
nº 9.099/95.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, procedendo as anotações e comunicações de praxe.P.I.C.. - ADV:
VASNI ANUNCIADA DA SILVA (OAB 317011/SP)
Processo 0001000-47.2017.8.26.0355 (processo principal 1000635-73.2017.8.26.0355) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Joao Camargo Souza - BANCO BRADESCO S/A - Vistos.Considerando a
certidão cartorária de fls. 105, defiro o pleito do exequente de fls. 102/104, promovendo a Serventia o necessário para tanto.
Intime-se. - ADV: FABIO ABRUNHOSA CEZAR (OAB 248481/SP), LUIZ GUSTAVO MOTA DE SOUZA (OAB 261691/SP)
Processo 0001176-26.2017.8.26.0355 (processo principal 1001055-78.2017.8.26.0355) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Material - Joao Camargo Souza - C Nova Com. Eletronico S/A(PONTO FRIO.COM) - Vistos.Diante
da satisfação total da obrigação pela executada conforme informa o exequente as fls. 70, JULGO EXTINTA a AÇÃO DE
INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL, em fase de execução de sentença, em que figura como exequente JOÃO CAMARGO
SOUZA e como executada C NOVA COM. ELETRONICO S/A(PONTO FRIO.COM), nos termos do artigo 924, inciso II, do Novo
Código de Processo Civil.Ficam as partes isentas de custas Processuais, com fundamento nos termosdoArtigo 54, da Lei nº
9.099/95.Defiro o pedido do autor/exequente de fls. 70, expeça-se mandado de levantamento da importância penhorada as fls.
67/68.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, procedendo as anotações e comunicações de praxe.P.I.C.. - ADV: LUIZ
GUSTAVO MOTA DE SOUZA (OAB 261691/SP), JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO (OAB 405678/SP)
Processo 1000060-31.2018.8.26.0355 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - José
Nivaldo Viana - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Ante o exposto, acolho o pedido, com resolução do mérito, na forma do art.
487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a parte ré ao pagamento do valor de R$ 800,00 (oitocentos reais),
a título derestituição, acrescida de correção monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir do
pagamento de cada parcela e juros moratórios de 1% ao mês, a partir da citação.Sem condenação em custas, nos moldes do
artigo 55 da Lei nº 9.099/95.P.R.I.C. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), VALDIR ZANELLA RAMOS
(OAB 61738/SP)
Processo 1000189-36.2018.8.26.0355 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Dayane Ferreira Soto - Me
- Leão Engenharia S/A - Vistos.Não havendo a possibilidade de acordo, conforme termo de audiência de fls. 384, manifeste-se
a autora acerca da contestação de fls. 19/382, no prazo de 10 (dez) dias.Int. - ADV: MAX FABIAN NUNES RIBAS (OAB 167230/
SP), UBIRAJARA MENDES PEREIRA (OAB 203748/SP)
Processo 1000245-69.2018.8.26.0355 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Fauzet Farha - Vistos.
Manifeste-se a autora acerca da certidão do Sr.Oficial de Justiça(fls.19), devendo indicar o endereço correto da requerida, no
prazo de 05 dias.Int. - ADV: GUSTAVO LUZ BERTOCCO (OAB 253298/SP)
Processo 1000349-61.2018.8.26.0355 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Inez Cristina de Oliveira
- Vistos.Para audiência de tentativa de conciliação designo o dia 06 de junho de 2018, às 10:10 horas. O advogado do autor
providenciará o seu comparecimento, independentemente de intimação.Cite-se, salientando-se que o prazo de 15 (quinze)
dias para contestar fluirá a partir da data da realização da audiência ora designada, caso resulte infrutífera. Deverá constar
expressamente no mandado que o não comparecimento do demandado à audiência de conciliação ou a não apresentação de
resposta tempestiva acarretará na presunção de veracidade de todos os fatos narrados na inicial (art. 20 da lei nº 9.099/95 e art.
344 do NCPC).Por outro lado, o não comparecimento da parte autora à audiência de conciliação implicará na extinção do feito,
sem apreciação do mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei nº 9.099/95.Providencie-se o necessário.Int. - ADV: MAX FABIAN
NUNES RIBAS (OAB 167230/SP)
Processo 1000892-35.2016.8.26.0355/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - José Shigueo Ogawa - Vistos.Fls.
66: defiro.Expeça-se mandado de penhora e avaliação do veículo de propriedade do executado localizado junto ao sistema
RENAJUD, conforme documento de fls. 61/62.Int. - ADV: MARCIO ANTONIO RIBOSKI (OAB 102867/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO PRAZERES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS AUGUSTO TARDELLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0068/2018
Processo 0000311-37.2016.8.26.0355 (processo principal 0002510-03.2014.8.26.0355) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Helena da Silva Costa - - Isnaldo Lima da Costa - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Vistos.Considerando a decisão proferida as fls. 303, por cautela, se faz necessário aguardar a decisão
sobre o Agravo de Instrumento interposto pela executada/agravante, conforme cópias de fls. 290/298, por conta do pedido de
efeito suspensivo pleiteado no referido recurso.Int. - ADV: ROGERIO RAMOS BATISTA (OAB 153918/SP), SALVADOR JOSE
BARBOSA JUNIOR (OAB 228258/SP), MARIANNE PIRES DO NASCIMENTO (OAB 262425/SP)
Processo 0000369-69.2018.8.26.0355 (processo principal 1001117-21.2017.8.26.0355) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Airton Bilibio - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Intime-se a
devedora, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30(trinta) dias, impugnar a execução, nos
termos do artigo 535 do Novo Código de Processo.Cumpra-se. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), ROGERIO
RAMOS BATISTA (OAB 153918/SP)
Processo 0000994-40.2017.8.26.0355/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Fronteira - Beny Allan Rolim Barbosa
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Fls. 46, defiro o levantamento do valor depositado pela Fazenda as fls.48, em
favor do exequente, para tanto expeça-se mandado de levantamento.Cumpra-se.Int. - ADV: TATIANA CAPOCHIN PAES LEME
(OAB 170880/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
Processo 1001054-93.2017.8.26.0355 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-Alimentação - Silvia Aparecida
da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Manifeste-se a autora acerca da contestação apresentada pela
requerida, no prazo de 10 dias.Int. - ADV: GILSON LOPES DA SILVA FILHO (OAB 252538/SP), TATIANA CAPOCHIN PAES
LEME (OAB 170880/SP)
Processo 1001287-90.2017.8.26.0355 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Luciene
Souza dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE HOLAMBRA e outro - Defiro o pedido da autora de
fls. 38 para determinar a remessa dos presentes autos ao Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Artur Nogueira/
SP. - ADV: CAMILA MARIA GUIMARO (OAB 221310/SP), ANTONIO CAMARGO SOUZA (OAB 355285/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º