TJSP 04/05/2018 - Pág. 1515 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2568
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representativo de controvérsia, não afetou ao regime dos recursos repetitivos as questões concernentes à “obrigatoriedade
de o habilitante promover prévia liquidação por artigos do valor que entender devido e ao descabimento de incidência de
juros remuneratórios mensais e capitalizados desde o período expurgado, por violação à coisa julgada, já que a sentença
teria contemplado a incidência de juros apenas no mês de fevereiro de 1989”. Posteriormente, houve rejeição tácita do rito
dos recursos repetitivos no outro processo enviado com estas mesmas questões, de nº 0226074-30.2011.8.26.0000/50000
(REsp 1.438.257/SP), nos termos do art. 2º da Emenda Regimental 24, de 2016, do Superior Tribunal de Justiça. Diante disso,
não existe mais reclamo representativo destas controvérsias perante a Corte Superior, razão por que reconsidero a decisão
prolatada a fls. 315/316 e passo à análise do recurso especial, em separado. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção
de Direito Privado) - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Patricia Marques
Marchioti Neves (OAB: 164707/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0120174-87.2013.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Adamantina - Embargte: Banco do
Brasil S/A - Embargdo: Francisca Servignani Peres - Ante o entendimento adotado pela douta Turma Julgadora, encaminhem-se
os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos artigos 108, inciso IV, e 109, caput, do
Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do artigo 1.030, inciso
II, do atual Código de Processo Civil (artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso II, do antigo Código). 2. Após, conclusos. - Magistrado(a)
Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB:
113887/SP) - Patricia Marques Marchioti Neves (OAB: 164707/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0122245-96.2012.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Lucélia - Agravante: Banco do Brasil S/A Agravado: Durval José de Oliveira - Agravado: José Antonio dos Santos - Diante disso, não existe mais reclamo representativo
destas controvérsias perante a Corte Superior, razão por que reconsidero a decisão prolatada a fls. 324/325 e passo à análise
do recurso especial, em separado. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcos Caldas
Martins Chagas (OAB: 303021/SP) - Douglas Garcia Agra (OAB: 152098/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0122245-96.2012.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Lucélia - Agravante: Banco do Brasil S/A
- Agravado: Durval José de Oliveira - Agravado: José Antonio dos Santos - Ante o entendimento adotado pela douta Turma
Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos artigos 108,
inciso IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos
termos do artigo 1.030, inciso II, do atual Código de Processo Civil (artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso II, do antigo Código). 2.
Após, conclusos. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcos Caldas Martins Chagas
(OAB: 303021/SP) - Douglas Garcia Agra (OAB: 152098/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0122868-29.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Santa Fé do Sul - Agravante: Banco do Brasil
S/A - Agravado: Jose Antonio Pereira - Ante os posicionamentos adotados pela douta Turma Julgadora, encaminhem-se os autos
ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos artigos 108, inciso IV, e 109, caput, do Regimento
Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie as questões nos termos do artigo 1.030, inciso II, do atual
Código de Processo Civil (artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso II, do antigo Código). 3. Após, conclusos. - Magistrado(a) Campos
Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Elaine Evangelista (OAB:
224891/SP) - Hanaí Simone Thomé Scamardi (OAB: 190663/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0122868-29.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Santa Fé do Sul - Agravante: Banco do Brasil
S/A - Agravado: Jose Antonio Pereira - Diante disso, não existe mais reclamo representativo destas controvérsias perante a
Corte Superior, razão por que reconsidero a decisão prolatada a fls. 367/9 e passo à análise do recurso especial, em separado
- Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP)
- Elaine Evangelista (OAB: 224891/SP) - Hanaí Simone Thomé Scamardi (OAB: 190663/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º
andar
Nº 0123378-42.2013.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Cândido Mota - Embargte: Itau
Unibanco S/A - Embargdo: Americo Simões Garrido - Embargdo: Carlos Alves Terra - Embargdo: Carlos Donizeti Giangareli Embargdo: Fernando Giangareli - Embargdo: Cleusa da Costa Guimarães Giangareli - Embargdo: Cristiane Giangarelli Montes
- Embargdo: Elaine Mailho Maroubo - Embargdo: Galiano Bellini - Embargdo: Gilson de Genova - Embargdo: Jacira Passarelli
dos Santos - Embargdo: Rosa das Dores Oliveira Passarelli - Embargdo: João Carlos Moya Hernandes - Embargdo: Antonio
Moreira Sobrinho - Embargdo: Maria Jose da Silva Lourenço - Embargdo: Neuci Aparecida da Silva Soares - Embargdo: Jose
Machado - Embargdo: Koji Jorge Saito - Embargdo: Manoel Joaquim Maroubo Neto - Embargdo: Milton de Genova - Embargdo:
Paulo Montes Fernandes - Embargdo: Pedro Batista dos Santos - Embargdo: Sebastião Maia - Embargdo: Selma Savelli Alonso
- Embargdo: Vanda Carolina Giangarelli - Embargdo: Zelia Giangareli de Lima - Embargdo: Zene Giangarelli - Embargdo: Waldir
Giangarelli - Embargdo: Virginia Luchini Begosso - Embargdo: Zelinda Tonezer Begosso - Embargdo: Ademir Rampazzo Embargdo: Dalva Maria Rampazzo Salvador - Embargdo: Guiomar de Lourdes Rampazzo Rossi - Embargdo: Oswaldo Rampazo
- Embargdo: Valdete Rampazzo Rossi - Embargdo: Valdineia de Fatima Rampazzo Dias - Embargdo: Valdiney Rampazzo Viel
- Embargdo: Victor Antonio Dias - Embargdo: Gilmar Antonio Dias - Pelo exposto, aguarde-se. - Magistrado(a) Campos Mello
(Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/SP) - Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB:
244461/SP) - Luiz Kazushigue Ozawa (OAB: 301149/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0123378-42.2013.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Cândido Mota - Embargte: Itau
Unibanco S/A - Embargdo: Americo Simões Garrido - Embargdo: Carlos Alves Terra - Embargdo: Carlos Donizeti Giangareli Embargdo: Fernando Giangareli - Embargdo: Cleusa da Costa Guimarães Giangareli - Embargdo: Cristiane Giangarelli Montes Embargdo: Elaine Mailho Maroubo - Embargdo: Galiano Bellini - Embargdo: Gilson de Genova - Embargdo: Jacira Passarelli dos
Santos - Embargdo: Rosa das Dores Oliveira Passarelli - Embargdo: João Carlos Moya Hernandes - Embargdo: Antonio Moreira
Sobrinho - Embargdo: Maria Jose da Silva Lourenço - Embargdo: Neuci Aparecida da Silva Soares - Embargdo: Jose Machado Embargdo: Koji Jorge Saito - Embargdo: Manoel Joaquim Maroubo Neto - Embargdo: Milton de Genova - Embargdo: Paulo Montes
Fernandes - Embargdo: Pedro Batista dos Santos - Embargdo: Sebastião Maia - Embargdo: Selma Savelli Alonso - Embargdo:
Vanda Carolina Giangarelli - Embargdo: Zelia Giangareli de Lima - Embargdo: Zene Giangarelli - Embargdo: Waldir Giangarelli
- Embargdo: Virginia Luchini Begosso - Embargdo: Zelinda Tonezer Begosso - Embargdo: Ademir Rampazzo - Embargdo: Dalva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º