TJSP 04/05/2018 - Pág. 1611 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2568
1611
(OAB 65018/SP), ROBERTO SANTANNA LIMA (OAB 116470/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/
SP)
Processo 1002102-86.2018.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S.A Crédito
Financiamento e Investimento - Clayton Clavico Costa - Vistos.Proceda-se o desbloqueio RENAJUD conforme determinado na
sentença.Int.. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1002378-88.2016.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Aparecida
Genes - Banco do Brasil S/A - Vistos.Concedo o prazo improrrogável de 30 dias para cumprimento da determinação de fls.
181.Int. - ADV: JULIANA DAS MERCÊS LINO (OAB 359473/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP),
SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 1002853-15.2014.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - INPAR PROJETO
87 SPE LTDA - - SALUSSE, MARANGONI, LEITE, PARENTE, JABUR, KLUG, E PERILLIER ADVOGADOS - Carlos Alberto
Moreira - - DORIZETE MANSANO FERREIRA MOREIRA - PAULO CESAR LAPA - Edivaldo Gabriel da Silva - Vistos.Sobre o
pedido de impenhorabilidade de fls. 714/730, manifestem-se os exequentes em quinze (15) dias.Int.. - ADV: EDUARDO DE
ALBUQUERQUE PARENTE (OAB 174081/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), JORDANA
VIANA PAYÃO (OAB 307704/SP), MARINA DE ALMEIDA ROCHA (OAB 305501/SP), WALDYR DIAS PAYAO (OAB 82844/SP),
SERGIO ROBERTO PIRES (OAB 245001/SP), ERIK GUEDES NAVROCKY (OAB 240117/SP), FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI
LATELLA (OAB 109730/MG)
Processo 1003671-25.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Adelia Ferraz Daher Miranda
- Kauê Sapateiro dos Santos - - Antonio Carlos de Barros Goes - Vistos.Recolhida a taxa devida, expeça-se carta citatória no
endereço indicado as fls. 62.Int.. - ADV: RICARDO SIPOLI CASTILHO (OAB 145355/SP)
Processo 1003754-41.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum - Divisão e Demarcação - Erik Aparecido Mantovani Papa Maria Aparecida Papa Rocha - - Sônia Aparecida Papa - - Edna Aparecida Papa - Vistos.Concedo à requerida Maria Aparecida
Papa Rocha os benefícios da assistência judiciária gratuita, anotando-se no SAJ.Aguarde-se o decurso do prazo de contestação
para os demais requeridos.Int.. - ADV: JOSE ANTONIO ROCHA (OAB 72518/SP), LIVIO MIGUEL (OAB 218536/SP)
Processo 1004728-78.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - José Navas Júnior
- Intermedium Credito Financiamento e Investimento S/A - Vistos.Anote-se o agravo.Mantenho a decisão atacada por seus
próprios fundamentos, pois os argumentos trazidos pela parte agravante não são suficientes a ensejar a modificação da decisão
guerreada.Int.. - ADV: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/MG), INGRID MORAIS DE SOUSA (OAB 324422/
SP)
Processo 1005432-91.2018.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Mayara
Aparecida Ribeiro - Vistos,Homologo por sentença, e para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes
às fls. 46/48 e, por conseguinte, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO
o processo com resolução do mérito.Arquive-se o presente processo digital, sem prejuízo do desarquivamento caso precise ser
iniciado cumprimento de sentença.P. e I. - ADV: GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP), NILCIMARA DOS SANTOS
ISHII (OAB 269458/SP), YAGO ZAGO MAZZINI (OAB 356595/SP), KELL MAZZINI RIBEIRO DE CAMARGO (OAB 356437/SP),
JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP)
Processo 1006034-82.2018.8.26.0344 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - João
Roberto Sartori Moreno - - Cláudia Maria Mazetto - Vistos,Diante da prova documental e do parecer favorável o Ministério Público,
DEFIRO o pedido inicial para autorizar JOÃO ROBERTO SARTORI, brasileiro, funcionário público federal, portador do RG nº
7.819.713-SSP/SP e inscrito no CPF/MF nº 001.845.668-51 e sua mulher CLÁUDIA MARIA MAZETTO MORENO, brasileira,
funcionária pública municipal, portadora do RG nº 17.917.837-SSP/SP e inscrita no CPF/MF nº 068.003.548-64, residentes
e domiciliados na Rua Oswaldo Guedini, nº 271, nesta cidade e Comarca de Marília, Estado de São Paulo, a ADQUIRIR do
LABORATÓRIO PDT PHARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PORODUTOR FARMATÊUTICOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/
MF nº 10.785.694/0001-73, estabelecido na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 67, na cidade de Cravinhos, Estado de São
Paulo, o medicamento denominado “SUBSTÂNCIA FOSFOETANOLAMINA SINTÉTICA - com a posologia de 500mg por cápsula,
para uso contínuo de 8 em 8 horas, por tempo indeterminado”.Advirto os requerentes de que o uso do medicamento é reservado
exclusivamente ao animal/gato de nome “NARIZÃO”, sob as penas da lei.Servirá a presente decisão digitalizada de ALVARÁ.
Oportunamente, arquivem-se os autos, procedendo-se as baixas no SAJ.P. e I. - ADV: TALITA MIRANDA MIYAZAWA GARCIA
(OAB 271852/SP)
Processo 1006088-48.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Edson Zutin - - Tereza Laís Menegucci
Zutin - Unimed de Marilia Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos,Venha pelos autores o depósito da diligência do oficial de
justiça, em 15 dias.Depois, voltem-me.Int. - ADV: ELAINI LUVISARI GARCIA (OAB 133161/SP)
Processo 1006137-89.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Atacado Zr Ltda - Epp - Luiz da Silva
Morais Hidraulica Me - Vistos.1)-Recebo a inicial, procedendo-se a Serventia a conferência e eventuais retificações de dados
de qualificação e endereço das partes no cadastro do processo no SAJ (Comunicado SPI nº 15/2016); assim como a vinculação
ao presente processo dos recolhimentos da taxa judiciária e despesas processuais.2)-Cite(m)-se o(s) executado(s) para, no
prazo de 3 (três) dias, a contar da citação, pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios
fixados no patamar de 10% sobre o débito. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e
avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se
auto, com intimação do executado.Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça
deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do artigo 830,
do Código de Processo Civil.As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos
feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no artigo 5º, inciso XI, da Constituição
Federal.O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do artigo 827, § 1º, do Código de Processo Civil, em
caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.3)-Registre-se,
também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das
peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do artigo 231, do Código de Processo Civil.
Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido
o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento
ao mês.Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá
acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei.4)-A
parte exequente, incontinente, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade,
requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no artigo 240, § 1º, do
Código de Processo Civil.5)-Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá,
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