TJSP 04/05/2018 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2568
2014
RELAÇÃO Nº 0226/2018
Processo 0000237-24.2000.8.26.0361/01 (361.01.2000.000237/1) - Cumprimento de sentença - Sergio Carlos de Oliveira Transportadora Binotto S/A - Itau Seguros S/A - Dr. Anderson Onildo Socreppa - Providencie o exequente a impressão da certidão
de objeto e pé. Int. - ADV: ANA LUCIA DE SOUSA FERREIRA (OAB 76143/SP), BRIAN CURTS DE SOUZA THEODORO (OAB
19674/SC), VITOR HUGO DE MELO (OAB 21875/SC), MARCELO ANTUNES BATISTA (OAB 98531/SP), DUILIO DAS NEVES
JUNIOR (OAB 145687/SP)
Processo 0000408-45.1981.8.26.0361 (apensado ao processo 0007511-53.2011.8.26.0361) (361.01.1981.000408) Inventário - Inventário e Partilha - Claudia Regina das Neves Rego Lins - Flavio Miguel Petry de Barros - - Maria Cristina
Petry Barros Martinha - - Jose Barros - - Monica Rego Lins Leite - - Claudio Eduardo Rego Lins - - Alberto Eduardo Rego
Lins - - Marcia de Cassia Neves Rego Lina - - Ana Paula Rego Lins - - Silvia Fernanda Lins de Matos - Brunhilde Maria Petry
de Barros - - Ivens Claudio Petry Rego Lins - - Ogier Manoel Rego Lins - Vistos.Não havendo mais óbices à finalização deste
inventário, providencie a inventariante a indicação das cópias, bem como as custas necessárias (cópias, autenticação e taxa de
expedição).Após, expeça-se o formal de partilha, conforme determinado na sentença de fl. 490.Int. - ADV: PATRICIA BARROS
FERREIRA (OAB 171798/SP), CLAUDIA REGINA DAS NEVES REGO LINS (OAB 125248/SP), GLAUCO BATALHA ALTMANN
(OAB 177261/SP)
Processo 0001579-89.2008.8.26.0361/04 (361.01.2008.001579/4) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Alexandre Duran Eloy - Marcos de Lacerda - Valeria Regina Farias de Lacerda - Vistos.
Nesta data, procedi o desbloqueio do veículo placa CVT9319 que foi restituído ao executado, conforme relatório que segue.
Após, conclusos.Int. - ADV: ELIACY MESQUITA DE ANDRADE (OAB 245191/SP), MAURIMAR BOSCO CHIASSO (OAB 40369/
SP)
Processo 0002287-81.2004.8.26.0361 (361.01.2004.002287) - Procedimento Comum - Inadimplemento - Marcos Sidnei
Rebolledo Arranz Me - Carmine Savio - Helio Antonio de Sa - - Ricardo Valesi Baptistella - Vistos.Nesta data, procedi o
desbloqueio do veículo placa CVT9319, através do sistema Renajud.Após, conclusos.Int. - ADV: LUCIANA BEEK DA SILVA
(OAB 196497/SP), CARLOS HENRIQUE BEVILACQUA (OAB 183537/SP), CARLA QUINTINO MURAKOSHI (OAB 242952/SP)
Processo 0002309-23.1996.8.26.0361 (361.01.1996.002309) - Procedimento Comum - Nulidade e Anulação de Partilha
e Adjudicação de Herança - A.R.T.F. - - Lorici Aparecida Margarido Teixeira Gerevini - - Jose Eduardo Gerevini - - Salete
Maragarido Teixeira Miranda - - Nelson Ralo Miranda - L.R.B. - - T.A.M.T.B. - M.E.L.F. - Miriam Eiras de Lima Ferreira e outros
- Vistos.Diante da notícia do falecimento do inventariante, nomeio em substituição Salete Margarido Teixeira Miranda.Expeçase o competente termo de compromisso.Após, intime-se a nomeada para assinatura em cartório.Int. - ADV: OTTO AUGUSTO
URBANO ANDARI (OAB 101045/SP), MARIO FREDERICO URBANO NAGIB (OAB 101252/SP), HAMILTON DE SIQUEIRA (OAB
132164/SP), MURILO DA SILVA MUNIZ (OAB 148466/SP), MAURÍCIO DA SILVA MUNIZ (OAB 162944/SP), MIRIAM EIRAS DE
LIMA FERREIRA (OAB 84858/SP)
Processo 0002660-10.2007.8.26.0361 (361.01.2007.002660) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil S/A - Analu Comercio Varejista Lingerie e Moda Praia Ltda Epp - - Ana Maria Ruiz da Silva - - Manoel Herminio
da Silva - - Rosangela Aparecida Siqueira Ferreira - - Valdemir Rangek Ferreira - Vistos.Adite-se o mandado de fls. 291/294
para integral cumprimento, instruindo o mandado com a petição de fls. 299/300.Sem prejuízo, manifeste-se o exequente sobre
a petição de fl. 296 do executado.Int. - ADV: MARCIA CRISTINA JUNGERS TORQUATO (OAB 125155/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0002678-17.1996.8.26.0361 (361.01.1996.002678) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil S/A - Rmm Factoring Fomento Mercantil Ltda - - Rui Manoel Madureira - - Dennise Medici Madureira - Vistos.A
parte executada ingressou nos autos, constituindo advogado, na fase recursal, para apresentação de contraminuta ao agravo
interposto contra a decisão que negou seguimento ao recurso especial do exequente.A decisão proferida na instância superior
(fls. 220/221) foi omissa quanto à fixação de honorários e já transitou em julgado, enquadrando-se na situação descrita no
artigo 85, § 18, do Código de Processo Civil.Em razão disso, o pedido de fixação de honorários deverá ser deduzido em
ação autônoma, conforme disposto no referido Diploma Legal.Portanto, indefiro o pedido de fls. 215/216.Int. - ADV: CARLOS
AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), CAIO MEDICI MADUREIRA (OAB 236735/SP), JOAO HENRIQUE CONTE
RAMALHO (OAB 304900/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DANIEL SIRCILLI MOTTA (OAB
235506/SP)
Processo 0003465-21.2011.8.26.0361 (361.01.2011.003465) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco do
Brasil S/A - Quinti Nutri Refeiçoes Ltda Me - - Ailton Quintiliano - Vistos.Intime-se a parte autora pessoalmente a promover
o andamento do feito em 5 dias, sob pena de extinção (art. 485, § 1º, do Código de Processo Civil). Int. - ADV: MARCELO
OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0004822-56.1999.8.26.0361 (361.01.1999.004822) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Gilberto Reicher - Banco do Brasil S/A - Vistos.Retornem ao arquivo, com a devida baixa.Int. ADV: ABNER ESTEVAN FERNANDES (OAB 296347/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), SIDNEY
ROLANDO ZANIN (OAB 76405/SP)
Processo 0005665-94.1994.8.26.0361 (361.01.1994.005665) - Arrolamento de Bens - M.M. - - M.M. - - M.M.R. - - M.M. L.A.C. - M.M.E. - Vistos.Deixo de apreciar os pedidos de números 01 a 09 e 11 deduzidos na petição retro, posto que já foram
apreciados na decisão de fl. 481, inclusive com as razões lá expostas.Indefiro o pedido de fl. 10, pois deverá ser deduzido após
a finalização do inventário, em ação autônoma, em razão da disposição clara no Código Civil:”Art. 1.791. A herança defere-se
como um todo unitário, ainda que vários sejam os herdeiros.Parágrafo único. Até a partilha, o direito dos co-herdeiros, quanto
à propriedade e posse da herança, será indivisível, e regular-se-á pelas normas relativas ao condomínio.”Para possibilitar a
finalização deste feito, com a homologação da partilha, o inventariante deverá cumprir a parte final da decisão de fl. 481, para
posterior intimação da Fazenda Estadual acerca da regularidade fiscal do presente inventário (art. 626 do CPC).Int. - ADV:
ROBERTO LUCAS DE SOUSA (OAB 74852/SP), ANTONIO SILVIO ANTUNES PIRES (OAB 54810/SP), EDU MONTEIRO (OAB
42259/SP), LAURÍCIO ANTONIO CIOCCARI (OAB 188508/SP), AUGUSTO ROCHA COELHO (OAB 96430/SP)
Processo 0006764-89.2000.8.26.0361 (361.01.2000.006764) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - O.M. D.P.S. - - F.C.F. - - A.R.F. - P.P.I. - - O.M.J. - Vistos.Aguarde-se manifestação nos autos pelo prazo de 15 dias.Decorrido, sem
manifestação da exequente, intime-se-a para dar andamento ao feito no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.Int. - ADV: CARLA
ALBUQUERQUE FERREIRA (OAB 281337/SP), ORLANDO SVICERO (OAB 75898/SP), EDER LUIZ DE ALMEIDA (OAB 71886/
SP), MARCELO ALVES DE OLIVEIRA CHAUL (OAB 90666/MG), JESSICA APARECIDA MAGALHAES DE SOUSA (OAB 361076/
SP), JOSE DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 100459/SP), AUGUSTO JOSÉ NEVES TOLENTINO (OAB 209729/SP), EMILSON
VANDER BARBOSA (OAB 152599/SP), ANDRE TROESCH OLIVEIRA (OAB 136819/SP), MARCO AURELIO GERACE (OAB
122584/SP)
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