TJSP 04/05/2018 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2568
2018
o processo 0012262-93.2005.8.26.0361/01 (1663/2005), em razão da penhora no rosto dos autos de fl. 298. Anote-se, inclusive
nos “alertas”.No mais, reitere-se o ofício de fl. 409, encaminhando-se por e-mail.Int. - ADV: THIAGO MAGALHÃES REIS ALBOK
(OAB 246553/SP), MAURO CAMPOS DE SIQUEIRA (OAB 94639/SP), NEUSA APARECIDA MOREIRA DA SILVA SIQUEIRA
(OAB 185338/SP)
Processo 0022452-42.2010.8.26.0361 (361.01.2010.022452) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Paulo de
Oliveira Terra e outro - Antonio Mauricio Mesquita e outros - Providencie o requerente, em cinco dias, a entrega do mandado
de averbação e cópias, em cartório, para acompanhar o aditamento. Int. - ADV: SANDRA PASSOS GARCIA (OAB 122115/SP),
CAROLINA RIBEIRO LOPES (OAB 189483/SP)
Processo 0023398-82.2008.8.26.0361 (361.01.2008.023398) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Bradesco S/A Diomar Sebastião de Sousa Me - - Diomar Sebastião de Sousa - Vistos.Homologo para que produza seus jurídicos e legais
efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes às folhas 228/231 e suspendo a presente execução na forma do artigo 922
do Código de Processo Civil.Aguarde-se o cumprimento do acordo ou sua denúncia.Int. - ADV: ADRIANA PELINSON DUARTE
DE MORAES (OAB 191821/SP), ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP), OMIR DE SOUZA FREITAS (OAB
147480/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP)
Processo 0023959-43.2007.8.26.0361 (361.01.2007.023959) - Execução de Alimentos - Alimentos - S.M.D. - P.A.M. - Vistos.
Diante da discordância da exequente com o pedido do executado, mantenho o atual rito processual, e, em consequência, o
decreto de prisão.Aguarde-se o pagamento do débito ou o cumprimento do mandado de prisão pelo prazo de sua validade.Int. ADV: FLAVIO MARCOS DE SIQUEIRA PINTO (OAB 224925/SP), THAIS CRISTINA RAZEL ORIOLI MORAES (OAB 204148/SP),
JOSE CARLOS FRANCEZ (OAB 139820/SP), ELAINE SANTOS SOARES (OAB 121735/SP)
Processo 0025660-34.2010.8.26.0361 (361.01.2010.025660) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Itau S/A - Joel Fontana de Siqueira Me - - Joel Fontana de Siqueira - Vistos.Diante do trânsito em julgado, arquivem-se os
autos, com a devida baixa.Int. - ADV: JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP), MARCIAL BARRETO CASABONA
(OAB 26364/SP)
Processo 0187156-11.2012.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Malbec do Brasil Comercial Importadora
e Exportadora Ltda - SL Teixeira Empório Me - Vistos.Determino às instituições financeiras abaixo mencionadas providências
para informar a este juízo sobre a existência de eventuais créditos ou investimentos financeiros, do titular acima especificado,
os quais não são abrangidos pelo sistema Bacenjud.Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, que deverá
ser encaminhado pela parte exequente, comprovando-se nos autos.Intime-se. - ADV: RODRIGO FRANCO MONTORO (OAB
147575/SP)
Processo 3015969-60.2013.8.26.0224 - Procedimento Comum - Guarda - J.C.F. - A.F.D.A. - K.F.F.A. - - K.F.A. - Vistos.
Cumpra-se o v. Acórdão.Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da segunda instância.Expeça-se termo de guarda,
conforme determinado na sentença.Dê-se ciência ao Ministério Público.Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos
com a devida baixa.Int. - ADV: ELIÉZER SILVA TORRES DOS SANTOS (OAB 230729/SP), SERGIO SOARES (OAB 118967/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DOMINGOS PARRA NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCINEIDE MACIEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0227/2018
Processo 1008717-46.2015.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.T.S. e outro A.M.S. - Vistos.As partes celebraram o acordo de fls. 138/139, homologado às fls. 141.Todavia, a exeqüente informou quanto
ao descumprimento do acordo e requereu a prisão civil do executado (fls. 158/159), com a concordância do Ministério Público
(fls. 165).Diante disso, novo decreto de prisão é medida que se impõe.Portanto, decreto a prisão civil do executado pelo prazo
de 1 (um) mês, nos termos do artigo 528, § 3º, do Código de Processo Civil.Expeça-se mandado de prisão com validade de
dois anos, devendo nele constar que o executado poderá livrar-se solto desde que efetue o pagamento do valor indicado na
inicial, acrescido das prestações vencidas no decorrer do processo, com a devida atualização monetária e juros legais de mora.
Deverá constar, ainda, do mandado, que na hipótese do cumprimento integral do período de prisão, o executado deverá ser
libertado quando expirado respectivo prazo, independente de nova ordem, se por outro motivo não deva ser mantido preso
(artigo 428 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), informando a este Juízo, a autoridade policial, sobre a
liberação.Oficie-se ao cartório de protesto com cópias das peças necessárias, nos termos do disposto no § 1º, do artigo 528,
do Código de Processo Civil. Na hipótese de ser o exequente beneficiário da justiça gratuita, a Serventia deverá providenciar o
envio ao tabelionato. Do contrário, a parte interessada deverá imprimir o ofício, com cópias das peças necessárias, encaminhar
ao cartório e comprovar nos autos. Do ofício deverão constar os dados indicados no artigo 104-A das NSCGJ.Aguarde-se o
pagamento integral da dívida ou o cumprimento do mandado pelo prazo de sua validade.Int. - ADV: ADA CRISTINA FERREIRA
DA COSTA (OAB 263770/SP), CRISLENO CASSIANO DRAGO (OAB 292718/SP), ORLANDO PIRES MACIEL (OAB 325917/
SP), MARIA IZABEL BAZANI (OAB 347040/SP)
Processo 1010574-64.2014.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - ANTONIO RANIEL SANDIM e outro “Intimem-se as partes da perícia designada pelo Sr. Perito, para o dia 10 de maio de 2018, às 10h30min, tendo como ponto de
encontro o imóvel objeto da ação, situado na Rua Felipe Saway, nº 1.300 - Botujuru - Mogi das Cruzes - SP. É facultado à(s)
parte(s) interessada(s) comparecerem com seus assistentes técnicos, caso tenham, devendo informar ao perito, por e-mail, os
telefones dos responsáveis técnicos ou procuradores que estarão presentes.” - ADV: JULIO CESAR SIQUEIRA SOUZA GODOI
(OAB 263076/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DOMINGOS PARRA NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCINEIDE MACIEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0228/2018
Processo 1000028-08.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Douglas Dias e Souza - - Fernando Aristides
Franco - - Alexandre Aristides Franco - - Ana Esmeralda Franco e Souza - Waldira Mathias Triboni - - Walmyr Mathias Triboni
- - Valdirene Aparecida de Barros Triboni - - Wladimyr Mathias Triboni - - Jose Fernandes da Costa - - Flávia Aparecida Mathias
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