TJSP 04/05/2018 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2568
2017
cartório o formal de partilha para aditamento, caso ainda não tenha sido entregue.Int. - ADV: ROSELI SALES LEITE BARBOSA
(OAB 68682/SP), EDILMA BITENCOURT DE PAULA (OAB 280769/SP)
Processo 0013817-48.2005.8.26.0361 (361.01.2005.013817) - Outros Feitos não Especificados - V.P.F.M.J. - G.V.M.M.
- Vistos.Oficie-se à Caixa Econômica Federal, instruindo-se com o ofício de fl. 95, informando que os 90% restantes ficam
à disposição do requerente para eventual levantamento, caso se encontre em termos com os trâmites normais da referida
instituição bancária.Int. - ADV: JOSE CARLOS GARCEZ FILHO (OAB 331045/SP)
Processo 0015026-81.2007.8.26.0361 (361.01.2007.015026) - Inventário - Inventário e Partilha - Gerson Unger de Oliveira Raphael Alves de Oliveira - Vistos.Este feito está suspenso pela decisão de fl. 106.O recurso pendente de julgamento mencionado
nos autos também está suspenso por se tratar de tema de repercussão geral (fl. 193).Portanto, mantenho a suspensão até que
saia a decisão do STF sobre a questão.Int. - ADV: BARBARA BERALDO FARIA (OAB 185170/SP)
Processo 0016536-76.2000.8.26.0361 (361.01.2000.016536) - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Tiago
Jucelino Fernandes - Oscar Peres - - Penina Nogueira Peres - - Ademir Peres - - Benedito Carlos Nogueira - - Geraldo de
Moraes - - Maria Fernandes Nogueira - - Esther Nogueira Adlung - - Ranulpho Nogueira - - Ercilia Coutinho Nogueira - - Aderbal
Carlos Nogueira - - Sara Carolina Noguira de Moraes - - Alcides Cardoso da Silva - - Dimas Carlos Nogueira - - Zila Nogueira
da Silva - - Geni Nogueira Firmino - - Hatsue Owatari - - Senzo Owatari - - Luis Alves Firmino - - Erasmo Vicente - - Marilvia D
Vicente - “O processo encontra-se em cartório com vista ao interessado com o prazo de 05 dias. Nada sendo requerido, os autos
serão devolvidos ao arquivo.” - ADV: VLADIMIR LEONI (OAB 110972/SP), ROSIMERI DE JESUS SANTOS (OAB 168380/SP)
Processo 0017537-71.2015.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1002678-11.2014.8.26.0606 - 2ª Vara Civel) S.F.S. - G.B. - M.M.N. - Vistos.A Defensoria Pública informou que os honorários periciais não foram reservados, uma vez que a
perícia solicitada pode ser realizada pelo IMESC. Como há informação de que o IMESC realiza perícia na casa do interditando e
como há informação de que este não tem condições de locomoção, oficie-se ao IMESC para designação de data para realização
de perícia domiciliar, instruindo o ofício com as peças processuais necessárias.Com a designação, intime-se a parte interditanda
pessoalmente da data marcada.Sem prejuízo, comunique-se o perito Dr. Marcelo Niel, que a perícia será realizada pelo Imesc,
anexando-se ao e mail a justificativa da Defensoria Pública.Int. - ADV: DEMERVAL DA COSTA RAMOS (OAB 159066/SP)
Processo 0018413-75.2005.8.26.0361 (361.01.2005.018413) - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.J.M. - E.B.M. - Vistos.
Defiro apenas os itens 1 e 2 da petição de fls. 124/129.Expeçam-se os ofícios:1- à Metros, para cessação dos descontos
de pensão alimentícia;2- ao INSS para que cesse os descontos sobre o abono anual, permancendo apenas os descontos
mensais de um salário mínimo.No mais, indefiro os pedidos constantes nos itens 3, 4 e 5, diante do princípio da irrepetibilidade
dos alimentos, não havendo que se falar em devolução dos valores.Após o cumprimento das providências, nada mais sendo
requerido, retornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: CARLOS ALBERTO ZAMBOTTO (OAB 129197/SP), RITA APARECIDA
MACHADO (OAB 220693/SP)
Processo 0018682-41.2010.8.26.0361 (361.01.2010.018682) - Inventário - Inventário e Partilha - V.B.S. - Edna da Silva
Oliveira - - Claudia Silva de Oliveira Donzel - - Maria Aparecida da Silva Oliveira - - Heleni da Silva Oliveira - Jose Bernardo de
Oliveira - Vistos.Observo que a decisão de fls. 379/383 ainda não foi publicada.Portanto, providencie a serventia responsável o
devido encaminhamento.Após, conclusos.Int. - ADV: RICARDO GOMES DA MATA (OAB 315118/SP), FRANCISCO NERIVALDO
GONCALVES TORQUATO (OAB 118136/SP), JONAS ROSA (OAB 186415/SP), JOSE CARLOS SANTIAGO ROCHA (OAB
234871/SP), CARLOS RIOJI TOMINAGA (OAB 112274/SP)
Processo 0019157-94.2010.8.26.0361/02 - Cumprimento de sentença - J.P.S.J. - E.N.C. - Vistos.Diante da petição retro,
providencie a serventia a retificação do cadastro para constar o inventariante do espólio, excluindo-se os antigos procuradores
do exequente.No mais, manifeste-se o exequente, tendo em vista que a procuradora retro passou a ser a mesma para ambos os
pólos, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção (art. 485, incisos IV e VI, do CPC).Int. - ADV: HUGO CESAR BOB (OAB 300351/
SP), LEONILDA BOB (OAB 85766/SP), MÁRCIA DE LOURDES ANTUNES SOARES DE PAULA SANTOS (OAB 97582/SP)
Processo 0019716-51.2010.8.26.0361 (361.01.2010.019716) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - Maria
de Lourdes Andreozzi - Helena Prado - - Ariovaldo Morais - - Noé de Morais - - Paulino de Morais - Vistos.Providencie a serventia
o desentranhamento da certidão de fl. 435, substituindo-a por cópia.Após, intime-se a requerente para retirada.Cumpridas as
providências, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com a devida baixa.Int. - ADV: MARINA CARDOSO RIBEIRO
BORSOIS (OAB 100591/SP), MARCELI DOS SANTOS SILVA. (OAB 307337/SP)
Processo 0019925-83.2011.8.26.0361 (361.01.2011.019925) - Inventário - Inventário e Partilha - S.J.F.F. - F.F. - Vistos.
Expeça-se alvará, com o prazo de 180 dias (art. 220 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), autorizando
a inventariante a levantar o valor de R$ 8.914,30 da conta poupança existente na Caixa Econômica Federal em nome do “de
cujus”, conforme ofício de fl. 58.Sem prejuízo, diante da manifestação favorável da Fazenda Estadual (fls. 197/198), apresente
a inventariante as últimas declarações, retificando-se o plano de partilha, se for o caso.Após, ao Ministério Público para parecer
final.Cumpridas as providências, conclusos para homologação, se em termos.Int. - ADV: CRISTIAN FERNANDES (OAB 201360/
SP)
Processo 0020756-68.2010.8.26.0361 (361.01.2010.020756) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Alfa Seguradora
S/A - Debora de Almeida Godoy - - Tatiane de Almeida Godoy - Vistos.Sobre o pedido de desbloqueio do veículo placa GAQ2609,
manifeste-se a requerente, no prazo de cinco dias.Int. - ADV: JOSE BERALDO (OAB 64060/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF
DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0021335-45.2012.8.26.0361 (361.01.2012.021335) - Inventário - Inventário e Partilha - M.S.M. - K.A.G. - R.F.G.
- Vistos.Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o plano de partilha apresentado
às folhas 137/142, nestes autos de inventário dos bens deixados pelo falecimento de Kleber Arquimedes Gonçalves, em que
foi nomeada para o cargo de inventariante Marinês de Sousa Mello, ressalvados, porém, direitos de terceiros e de herdeiros
porventura existentes e não declarados.Adjudico, em conseqüência, aos herdeiros os quinhões que lhes foram atribuídos.Diante
da preclusão lógica, torno incompatível o direito de recorrer desta decisão.Com a certidão do trânsito em julgado expeça-se o
formal de partilha, providenciando a inventariante as cópias necessárias e o recolhimento da taxa devida, e arquivem-se os autos
com as formalidades legais.P.R.I.C. - ADV: RAPHAEL SOARES DE OLIVEIRA (OAB 283804/SP), ANDERSON HENRIQUES
HAMERMULER (OAB 269499/SP), VALDETE PINTO (OAB 168974/SP), LUIZ ANTONIO DENTINI (OAB 325897/SP)
Processo 0021749-48.2009.8.26.0361 (361.01.2009.021749) - Arrolamento de Bens - I.K.A. - K.A. - Vistos.Expeça-se novo
alvará, com o prazo de 360 dias (artigo 220 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), autorizando o espólio de
Ichiko Komatsu Amano, representado pela sua inventariante Hitomi Elizabeth Amano Nakashima, a proceder ao levantamento
da ações descritas à fl. 150 (itens “b” e “c”), conforme determinado à fl. 102.Após, nada mais sendo requerido, retornem os
autos ao arquivo.Int. - ADV: LINCOLN HIDETOSHI NAKASHIMA (OAB 287120/SP)
Processo 0022128-62.2004.8.26.0361 (361.01.2004.022128) - Inventário - Inventário e Partilha - M.B.A.B.R. - A.A.R. Vistos.Dê-se ciência às partes da certidão retro, sendo que deverá ser reservado neste inventário o valor de R$ 1.196,22 para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º