TJSP 04/05/2018 - Pág. 22 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2568
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Processo 1001224-97.2018.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Credito, Financiamento e Investimento - Jose Ecleitio Lima da Silva - Ciência de que o mandado de busca e apreensão foi
expedido e encontra-se distribuído à Central de Mandados para cumprimento. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB
328945/SP)
Processo 1001493-44.2015.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A GABRIEL APARECIDO FERREIRA - Vista dos autos ao autor para: retirar, via portal e-saj, o documento expedido pelo Cartório
- Ofício. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1001728-40.2017.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A. - Sergio de Paula Ferreira - Vistas dos autos ao autor para:Manifestar-se, em 05 dias, sobre a certidão do oficial de justiça.
- ADV: HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP), PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP)
Processo 1001732-82.2014.8.26.0236 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S.A - CLARA
COMÉRCIO DE ENXOVAIS LTDA ME - - ADEMIR DONIZETE CATARIN - - MICHELE DE OLIVEIRA CATARIN - Vista dos
autos ao curador especial para: juntar, em 05 dias, o ofício do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP contendo o número de
registro geral de indicação, para certidão de honorários. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP),
JOSIMAR LEANDRO MANZONI (OAB 288298/SP)
Processo 1002285-61.2016.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - Cássio Álvaro
Camargo - - Andrea Alessandra da Silva Camargo - Robison Aparecido da Silva - - Cesar da Silva Cunha - - Fernando Pereira
da Silva - KATIA ALVES DA SILVA - Andrea Alessandra da Silva Camargo - - Andrea Alessandra da Silva Camargo - Vistas dos
autos ao autor para:Manifestar-se, em 05 dias, sobre a certidão do oficial de justiça. - ADV: ANDREA ALESSANDRA DA SILVA
CAMARGO (OAB 212887/SP), EDERA SEMEGHINI (OAB 98671/SP)
Processo 1002356-97.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Nota de Crédito Comercial - COMÉRCIO DE FRUTAS M.M.
LTDA - EPP - CLAUDEMIR DOS SANTOS COMÉRCIO DE FRUTAS - ME - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, no
prazo de 05 dias, em relação à contestação apresentada. - ADV: SILVIO ABRAHÃO GARCIA RODRIGUES (OAB 333153/SP),
CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP)
Processo 1002431-05.2016.8.26.0236/01">1002431-05.2016.8.26.0236/01 (apensado ao processo 1002431-05.2016.8.26.0236) - Cumprimento de sentença
- Cartão de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.A. - TRANSPORTADORA MOCCHETTI LTDA - ME - Vistas dos autos ao autor
para:Manifestar-se, em 05 dias, sobre a certidão do oficial de justiça. - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP)
Processo 1002800-62.2017.8.26.0236 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
(nº 0003815-31.2015.4.03.6120 - 2ª Vara Federal) - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - COMERCIAL HORTIFRUTIGRANJEIROLINO
LTDA - - VANDERLEI DIAS LINO - - ALGEMIRA AZEVEDO DIAS LINO - Vistas dos autos ao autor para:Manifestar-se, em 05
dias, sobre a certidão do oficial de justiça. - ADV: CYBELE SILVEIRA PEREIRA ANGELI (OAB 20485/DF)
Processo 1003742-94.2017.8.26.0236 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000615-85.2017.8.26.0160 - 2ª Vara Judicial)
- M TENDAS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - ME - EVANDRO WENDEL COSTA - Vistas dos autos ao autor para:Manifestarse, em 05 dias, sobre a certidão do oficial de justiça. - ADV: PRISCILA CALZA ALTOÉ (OAB 259476/SP)
Processo 1013856-10.2017.8.26.0037 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1000892-78.2017.8.26.0394 - 1ª Vara Judicial)
- Messias de Brito - Antonio Frederico Xavier Neto - Vistas dos autos ao autor para:Manifestar-se, em 05 dias, sobre a certidão
do oficial de justiça. - ADV: ADEMILSON EVARISTO (OAB 360056/SP)
Criminal
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ FERNANDO SILVA OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DARCI APARECIDO DE ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0087/2018
Processo 0000014-77.2008.8.26.0236 (236.01.2008.000014) - Crimes Ambientais - Crimes contra o Meio Ambiente e o
Patrimônio Genético - Justiça Pública - Renato Sérgio Zanconato e outros - O Meio Ambiente - Vistos.Nos termos da manifestação
do Dr. Promotor de Justiça, fls. 338/339, que acolho e adoto como razão de decidir, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do
réu RENATO SÉRGIO ZANCONATO, nos termos do artigo 107, IV do Código Penal, pela ocorrência da prescrição da pretensão
executória do Estado.Após o trânsito em julgado desta decisão, expeçam-se as comunicações de praxe, arquivando-se os autos
oportunamente.P.I.C. - ADV: BENEDITO LAERCIO CADAMURO (OAB 113622/SP)
Processo 0000380-14.2017.8.26.0556 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - J.P. - T.C.F.A. - Vistos.
Considerando presentes os pressupostos processuais necessários e as condições da ação penal, recebo a denúncia de fls.
78/80 oferecida pelo representante do Ministério Público em face de Tania Conceição Ferreira de Araujo.Cite-se a ré para que,
no prazo de 10 dias, responda à acusação por escrito, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa,
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, se entender necessário, nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal.Decorrido o prazo, sem
manifestação, requisite-se a indicação de defensor à ré, junto ao sistema da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que
desde já fica nomeado, possibilitando-lhe vista dos autos para apresentação da citada defesa no prazo legal, sob pena de
preclusão.Fl. 77, item 02. Defiro. Requisite-se “F.A.” junto ao Instituto de Identificação Félix Pacheco/RJ, conforme cota do M.P.
à fl. 77, item 01.Expeça-se ofício à Autoridade Policial, a fim de providenciar laudo pericial das câmeras de segurança, conforme
cota do M.P. à fl. 77, item 03. Por entender que permanecem presentes os motivos que ensejaram a prisão preventiva do réu,
mantenho a decisão de fls. 63/65 por seus próprios fundamentos Int. - ADV: RODOLPHO GOMES PAVANATO (OAB 362419/
SP)
Processo 0000380-14.2017.8.26.0556 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - T.C.F.A. - Vistos.TÂNIA
CONCEIÇÃO FERREIRA DE ARAÚJO, qualificada nos autos, por seu defensor constituído, requereu a revogação de sua prisão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º