TJSP 04/05/2018 - Pág. 3204 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2568
3204
Processo 0011725-45.2010.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - Lidioneta de Matos Contovitz - D.E.O.P. - SUCESSORA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ordem
nº 2012/001700Vistos.Anote-se o pagamento nos autos do cumprimento de sentença, vindo aqueles conclusos para extinção.
Intime-se.Piracicaba, 27 de abril de 2018. Wander Pereira Rossette JúniorJuiz de Direito - ADV: LENITA DAVANZO (OAB 183886/
SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP).
Processo 0012568-63.2017.8.26.0451 (processo principal 0021673-40.2012.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Paigua Empreendimentos Imobiliários Ltda - Municipio de Piracicaba - Ordem
nº 2012/001730Vistos.Homologo o calculo de fls.,02 devendo ser observado este valor e a data base nele contida, para o
preenchimento do oficio requisitório.Tendo em vista o Comunicado 394/2015, o qual institui o novo Sistema Digital de Precatório
e RPV em todas as Varas do Estado de São Paulo, e determina que o processamento dos oficios requisitórios a partir de
02/07/2015 sejam feito de forma digital, providencie o interessado o protocolamento da solicitação de expedição de Oficio
Requisitório na referida forma, através do portal e-Saj, “Petição Intermediaria”.Para correto preenchimento, deve o peticionário
verificar se é referente a oficio requisitório de pequeno valor (classe/tipo de petição 1266) e/ou Precatório (1265), bem como se
os valores são referentes à honorários advocatícios ou devidos às partes, devendo ser cadastrados em campos diferenciados,
pois cada parte possui o seu e o preenchimento diverso dá causa ao cancelamento do oficio, considerando que, os valores
preenchidos não podem ser modificados.Intime-se.Piracicaba, 24 de abril de 2018. Wander Pereira Rossette JúniorJuiz de
Direito - ADV: GILVANIA RODRIGUES COBUS PROCOPIO (OAB 135517/SP), WAGNER BINI (OAB 123464/SP).
Processo 0014751-41.2016.8.26.0451 (processo principal 0028685-08.2012.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Fabiano Reis Almeida Santos - Fazenda do Estado de São Paulo - Ordem
nº 2012/008211Vistos.Ante a noticia da quitação do débito, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença movido
por Fabiano Reis Almeida Santos em face de Fazenda do Estado de São Paulo, com fundamento no artigo 924, inciso II,
do CPC, ficando autorizados eventuais levantamentos e cancelamentos necessários.Anote-se a extinção do oficio requisitório
correspondente.Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: SIDNEI INFORCATO (OAB 66502/SP), VANDERLEI
ANIBAL JUNIOR (OAB 243805/SP), SIDNEI INFORÇATO JUNIOR (OAB 262757/SP), PAULO ANTONIO B.DOS SANTOS
JUNIOR (OAB 151107/SP).
Processo 0024405-62.2010.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - João Vicente Crisostomo do Nascimento FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ordem nº 2011/003100Vistos.Certifique-se o pagamento nos autos do cumprimento de
sentença (0024405-62.2010) vindo àqueles conclusos para extinção. Intime-se.Piracicaba, 24 de abril de 2018. Wander Pereira
Rossette JúniorJuiz de Direito - ADV: SILVIA HELENA MACHUCA FUNES (OAB 113875/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE
(OAB 120139/SP).
Processo 1000359-11.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Wladmyr Luiz Salvio
Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ordem nº 2018/000050Vistos.Fls. 77/79: Dê-se, primeiramente, ciência
à parte contrária para que, querendo se manifeste sobre o relatório médico alterando as doses prescritas dos medicamentos
pleiteados na inicial, bem como prescrevendo novo medicamento ao autor.Após, tornem conclusos com urgência.Intime-se.
Piracicaba, 26 de abril de 2018. Wander Pereira Rossette JúniorJuiz de Direito - ADV: RODNEY TORRALBO (OAB 118891/SP),
JOSE RENATO ROCCO ROLAND GOMES (OAB 235016/SP).
Processo 1000359-11.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Wladmyr Luiz Salvio
Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimo a Vossa Senhoria da decisão/sentença/ato ordinatório: Ordem nº
2018/000050Vistos.Fls. 77/79: Dê-se, primeiramente, ciência à parte contrária para que, querendo se manifeste sobre o relatório
médico alterando as doses prescritas dos medicamentos pleiteados na inicial, bem como prescrevendo novo medicamento ao
autor.Após, tornem conclusos com urgência.Intime-se. Piracicaba, 26 de abril de 2018. Wander Pereira Rossette JúniorJuiz de
Direito. - ADV: JOSE RENATO ROCCO ROLAND GOMES (OAB 235016/SP), RODNEY TORRALBO (OAB 118891/SP).
Processo 1000373-63.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - - Vanessa Seppelfeld
Feres Reche - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ordem nº 2016/000031Vistos.Arquivem-se os autos com as anotações
e comunicações necessárias. Intime-se.Piracicaba, 24 de abril de 2018. Wander Pereira Rossette JúniorJuiz de Direito - ADV:
SILVIA HELENA MACHUCA FUNES (OAB 113875/SP), DENNER PEREIRA (OAB 227881/SP), GERALDO CONCEIÇÃO CUNHA
JÚNIOR (OAB 363529/SP).
Processo 1000373-63.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Vanessa Seppelfeld
Feres Reche - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimo a Vossa Senhoria da decisão/sentença/ato ordinatório: Ordem
nº 2016/000031Vistos.Arquivem-se os autos com as anotações e comunicações necessárias. Intime-se.Piracicaba, 24 de abril de
2018. Wander Pereira Rossette JúniorJuiz de Direito. - ADV: DENNER PEREIRA (OAB 227881/SP), SILVIA HELENA MACHUCA
FUNES (OAB 113875/SP), GERALDO CONCEIÇÃO CUNHA JÚNIOR (OAB 363529/SP).
Processo 1001094-49.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum - Licenças / Afastamentos - Maria Madalena Brito Soave
- FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - Ordem nº 2015/000190Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão. Ciência as partes.Aguarde-se
manifestação por cinco dias.Nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações necessárias.
Intime-se.Piracicaba, 26 de abril de 2018. Wander Pereira Rossette JúniorJuiz de Direito - ADV: RENATA ZONARO BUTOLO
(OAB 204351/SP), MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB 183172/SP), JÉSSICA APARECIDA DANTAS (OAB 343001/SP),
JACQUELINE MAESTRO DOS SANTOS (OAB 343764/SP), MURILO RODRIGUES JUNIOR (OAB 329703/SP).
Processo 1001702-81.2014.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Municipal de
Ensino de Piracicaba - FUMEP - Murillo Marchini - Ordem nº 2014/029471Vistos.Considerando que o valor já foi transferido
para conta judicial, expeça-se mandado de levantamento em favor do executado, intimando-o a retirá-lo.Após, remetam-se os
autos autos arquivo, com as anotações e comunicações necessárias. Intime-se.Piracicaba, 27 de abril de 2018. Wander Pereira
Rossette JúniorJuiz de Direito - ADV: SAMANTHA ZROLANEK REGIS (OAB 200050/SP), MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB
278369/SP).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º