TJSP 07/05/2018 - Pág. 1790 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2569
1790
Luciana Aparecida Candido dos Santos, em face de Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A, e o faço com
fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Estando presente a hipótese do artigo 1000 do Código de
Processo Civil, tenho por transitada em julgado, nesta data, a presente sentença, sendo desnecessária a lavratura de certidão.
No mais, aguarde-se o advento de informações acerca do desfecho da ação declaratória de união estável.P.R.I. - ADV: RENATO
TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), FABIO ELIAS PETENATTI (OAB 341804/SP), IVYE RIBEIRO DA SILVA (OAB
217757/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), SONIA MARIA PETENATTI (OAB 114448/SP)
Processo 0000671-25.2018.8.26.0347 (processo principal 1000042-68.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Material - Itaú Unibanco S/A - Supermercado Palomax Ltda - Vistos.Expeça-se novo mandado de
levantamento judicial, observando-se o quanto informado a fls. 64.Int.. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/
SP), PAULO AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/SP), MARJORIE PERES SANCHES (OAB 306902/SP), AMANDA HENRIQUE
GOMES (OAB 327943/SP)
Processo 0001526-38.2017.8.26.0347 (processo principal 1003172-03.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Carminati e Capello Advogados - J. H. Bebidas e Conveniencia Ltda - Vistos.Aguardese resposta ao ofício pelo prazo suplementar de quinze dias.Int.. - ADV: GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA
(OAB 328186/SP), MAYARA EGLEN DE ALMEIDA DOS REIS (OAB 366969/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB
206793/SP)
Processo 0001933-44.2017.8.26.0347 (processo principal 1000312-92.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença
- Propriedade Fiduciária - José Carlos Skrzyszowski Junior - Silvana Ferreira Barros - José Carlos Skrzyszowski Junior Providencie o exequente, no prazo de dez dias, o recolhimento da taxa postal para fins de intimação da executada acerca do
valor penhorado. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 0002080-70.2017.8.26.0347 (processo principal 1002254-33.2015.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Aliança do Brasil Seguros S/A - Transpar Transporte e Logistica (Sandra Andreia dos Santos-me) - Vistos.Com o recolhimento
das taxas judiciárias, cumpra-se conforme requerido a fls. 100.Int.. - ADV: GEOVANNI JULIO DOS SANTOS (OAB 366340/SP),
FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), KATIA REGINA BLASQUES (OAB 212182/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB
178962/SP)
Processo 0002102-94.2018.8.26.0347 (processo principal 1000138-83.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Antonio Cezar Savoine - Orlando Donizete Baesso - - Lucimeire de Fátima Araujo Baesso - Vistos.Na
forma do artigo 513 §2º, inciso I, do NCPC, fica a requerida, ora executada, na pessoa de seus patronos, intimada para que, no
prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se
houver (fls. 01/07 - R$ 13.414,47).Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do NCPC,
sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação,
apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito
será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.Ademais, não efetuado o
pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente
manifestar-se em termos de prosseguimento.Int.. - ADV: JOSE GERALDO FAGGIONI CECCHETTO (OAB 101330/SP), EMAIR
JUNIO DE FREITAS (OAB 169394/SP)
Processo 0002103-79.2018.8.26.0347 (processo principal 1000138-83.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Antonio Cezar Savoine - Orlando Donizete Baesso - - Lucimeire de Fátima Araujo Baesso - Vistos.
Emende o autor a petição de fls. 01/08, no prazo de quinze dias, a fim de adequá-la ao disposto no artigo art. 509 do Código
de Processo Civil.Int.. - ADV: EMAIR JUNIO DE FREITAS (OAB 169394/SP), JOSE GERALDO FAGGIONI CECCHETTO (OAB
101330/SP)
Processo 0002104-64.2018.8.26.0347 (processo principal 0003803-81.2004.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Paulo Cesar Batista - Vistos.Preenchidos os requisitos do
art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.Intime-se o Instituto/réu para que apresente impugnação, no
prazo de 30 (trinta) dias, nestes próprios autos (Art. 535 do CPC).Int.. - ADV: ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP), MARIA
SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP)
Processo 0002207-08.2017.8.26.0347 (processo principal 1001057-72.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Supermercado Palomax Ltda - Odair Manoel Garcia - Vistos.Remetam-se os autos ao arquivo até oportuna provocação.Int. ADV: DIEGO RAFAEL ERCOLE (OAB 338137/SP), ANDRÉIA DE SOUZA PINOTTI (OAB 210612/SP), MURILO CAMOLEZI DE
SOUZA (OAB 274157/SP), MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP)
Processo 0003128-64.2017.8.26.0347 (processo principal 1003480-73.2015.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Estabelecimentos de Ensino - Associação São Bento de Ensino - Uniara - Everton Soares Ribeiro - Vistos.Nos termos do artigo
921, inciso III, paragrafo 1º, do Código de Processo Civil, suspendo o andamento da presente execução pelo prazo de 01 (um)
ano. Anote-se.Decorridos, independentemente de nova conclusão, intime-se o credor para manifestação em prosseguimento,
ficando observado o quanto disposto no paragrafo 4º do artigo supra mencionado.Na inércia, ao arquivo até oportuna provocação.
Intime-se. - ADV: EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP), ADAMS GIAGIO (OAB 195657/SP), LEANDRO FERREIRA
BORGES (OAB 245854/SP), MANOEL HENRIQUE OLIVEIRA (OAB 265686/SP)
Processo 0003989-50.2017.8.26.0347 (processo principal 1003768-84.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Cheque - Spine Sys Importação Exportação e Comércio de Implantes Ortopedicos Ltda. - Epp - Claudinei Aparecido Destro Vistos.Defiro o pedido de fls. 87.Expeça-se novo mandado de levantamento judicial.Int.. - ADV: PAULO ROBERTO DEMARCHI
(OAB 184458/SP), GUSTAVO VIEGAS MARCONDES (OAB 209894/SP), UIRA COSTA CABRAL (OAB 230130/SP), ANDRES
GARCIA GONZALEZ (OAB 231864/SP), CAMILA PERES DE SOUSA (OAB 253206/SP), CABRAL, GONZALEZ, MARCONDES
E VAVAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 13187/SP)
Processo 1000158-74.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Andre Luiz Janjacomo
Alcausa - - Fabiana Maria Bambozzi Alcausa - - Maria Bambozzi Alcausa - Menor Impúbere - TAM - Linhas Aéreas S/A - Vistos.
Libere-se o depósito de fls. 168, porquanto incontroverso, conforme despacho de fls. 169 e certidão de fls. 173.Quanto ao mais,
no prazo de trinta dias, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, observando o disposto no Comunicado CG nº
1789/2017, que estabelece que os requerimentos de cumprimento de sentença, ainda que os processos de conhecimento sejam
físicos, deverão ser feitos mediante peticionamento eletrônico, selecionando-se, no portal E-SAJ a opção “Petição Intermediária
de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença”, classe “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de
Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda pública”.Intime-se. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/
SP), ALEXANDRE TAVARES BUSSOLETTI (OAB 151991/SP), BRUNO FREIRE GALLUCCI (OAB 340987/SP)
Processo 1000199-46.2014.8.26.0347 - Monitória - Cheque - Artur Ricardo Ratc - CONFECÇÕES EMMES LTDA. - THEMIS
LEILÕES - Vistos.Diante do cumprimento do acordo entabulado nestes autos de Ação Monitória - Cheque, promovida por
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