TJSP 07/05/2018 - Pág. 2 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2569
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juntou aos autos o cálculo do débito descriminado e atualizado conforme estabelecido pelo V. Acórdão (fls. 16/25).Portanto para
a homologação dos valores, providenciem os exequentes a adequação do cálculo inicial conforme os parâmetros adotados
pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, acrescidos de juros de mora de 0,5% ao mês, devendo apresentar os valores
pretendidos a título de honorários de sucumbência a parte.Intime-se. - ADV: LENY APARECIDA MICELI AZEVEDO (OAB 197814/
SP), EMANUEL DANIELI DA SILVA (OAB 213168/SP)
Processo 0000848-74.2017.8.26.0233 (processo principal 3000009-37.2013.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - ROSANA CRISTINA MORAES TREVISAN - - ROSEMEIRE APARECIDA TREVISAN - JOSÉ LUIZ
PARELLA - - LUCIENE SPILLA FERRARI - - HORÁRIO CARMO SANCHEZ - Manifestem-se os Requeridos. - ADV: HELOISA
HELENA PEREZ MARTINS (OAB 263046/SP), CASSIO DE MATTOS DZIABAS JÚNIOR (OAB 262020/SP), EUNICE DE FATIMA
SOUZA NUNES (OAB 113710/SP), GLAUDECIR JOSE PASSADOR (OAB 66186/SP), RAFAEL ANTONIO DEVAL (OAB 238220/
SP), EMANUEL DANIELI DA SILVA (OAB 213168/SP)
Processo 1000010-80.2018.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Fls.
48 e 49: No prazo legal, manifeste-se o Exequente. - ADV: NILTON CARLOS VIEIRA (OAB 102295/SP)
Processo 1000028-04.2018.8.26.0233 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Zulmira Correia Silva - Banco Bmg Itau
Consignado S/A - Vistos.Faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que, com relação à questão controvertida,
especifiquem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente,
sua relevância e pertinência.O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao
julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.Sem prejuízo,
manifestem-se sobre o interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação.Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN
(OAB 241287/SP), CÉSAR SAMMARCO (OAB 264426/SP)
Processo 1000030-71.2018.8.26.0233 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Zulmira Correia Silva - Banco Itaú Bmg
Consignado S/A - Vistos.Faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que, com relação à questão controvertida,
especifiquem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente,
sua relevância e pertinência.O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao
julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.Sem prejuízo,
manifestem-se sobre o interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação.Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN
(OAB 241287/SP), CÉSAR SAMMARCO (OAB 264426/SP)
Processo 1000060-43.2017.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Aparecida de Fátima Queiroz Lopes
Me - Vistos.Fls. 74: Diante da informação prestada pelo exequente, no sentido de que o débito foi devidamente quitado, julgo
extinto o feito nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.Proceda a serventia o desbloqueio do veículo indicado
a fl. 64 por meio do sistema Renajud, se o caso.Oportunamente arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe.
Publique. Intime. - ADV: LUIZ FERNANDO BRANCAGLION (OAB 124944/SP), JULIO CESAR MARTINS (OAB 314641/SP)
Processo 1000199-29.2016.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Carlos Eduardo
Firetti Hodas - Banco do Brasil S.A. - Fls. 139/142: Os embargos de declaração não merecem conhecimento, uma vez que não
se vislumbra nenhuma das hipóteses do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Ainda que assim não fosse, os presentes
embargos têm nítido caráter infringente, isto é, a pretexto de esclarecer a decisão, a qual o embargante sustenta ser inadequada,
na realidade buscam alterá-la, não podendo ser admitidos haja vista a inexistência de erro material.Pois, a alteração pretendida
deverá ser objeto do recurso adequado e não formulado na estreita via dos embargos de declaração. Dessa forma, NÃO
CONHEÇO dos presentes embargos, persistindo a decisão tal como está lançada.Intime-se a perita nomeada nos autos para
início dos trabalhos periciais. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), MARILENE VALERIO PESSENTE
(OAB 311367/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP)
Processo 1000209-39.2017.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - Sabino Borri - ‘Banco do
Brasil S/A - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Defiro ao exequente os benefícios da justiça gratuita. Anote.Na forma do artigo
513 § 2º, inc. II, do CPC, intime-se a parte executada, por carta AR, para que, no prazo de 15 dias, pague o valor indicado
no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo fixado, o débito será
acrescido de multa de 10% sobre o saldo devedor e honorários de advogado de 10% sobre a mesma base de cálculo.Fica a
parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no item 01, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15
dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Defiro, desde
já, penhora “on-line”, caso requerido. Se em termos, oportunamente, providencie-se. Expeça-se o necessário.Intime. - ADV:
RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), HANAÍ SIMONE THOMÉ SCAMARDI (OAB 190663/SP)
Processo 1000223-86.2018.8.26.0233 - Monitória - Cheque - Irmãos Ruscito Ltda - Supermercados Ruscito - Fls. 40: No
prazo legal, manifeste-se o Requerente. - ADV: HELIO DA SILVA TAVARES E TAVARES (OAB 181105/SP)
Processo 1000240-25.2018.8.26.0233 - Procedimento Comum - Seguro - EDILAINE ALVES DA SILVA - Vistos.Ante a
ausência de tempo hábil para a efetiva citação da parte ré, inexistindo prejuízo, redesigno a audiência de conciliação para o dia
04 de julho de 2018, às 14h15. Expeça-se o necessário.Int-se. - ADV: FRANCINE LEMES DA CRUZ (OAB 255137/SP)
Processo 1000272-98.2016.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Abatedouro de Aves Califórnia - Ltda Cesar Augusto de Paula Maragno - ME - Autor, ciência do bloqueio Renajud, conforme se verifica em fls.114. - ADV: MARIANA
VEIGA SEPULCHRO (OAB 376175/SP), HELIO BUCK NETO (OAB 228620/SP), ARIADNE TREVIZAN LEOPOLDINO (OAB
127784/SP)
Processo 1000336-11.2016.8.26.0233 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- E.S. - Autora, ciência sobre a data designada para realização de perícia: I.M.E.S.C., sito na Rua Barra Funda, 824, bairro
Barra Funda, São Paulo - Capital, CEP - 01152-000, Fone/Fax 3821.1200, no dia 15/06/2018, às 15:40 horas, para realização
da perícia, devendo ser observados os seguintes requisitos: a) o(s) periciando(s) deve(m) estar munido(s) de um dos seguintes
documentos de identificação original com foto: R.G., ou Carteira Nacional de Habilitação- C.N.H., sempre legíveis e originais.
Qualquer outro documento apresentado que não seja um dos acima citados e não seja original ou legível, a perícia não será
realizada; O periciando deverá apresentar documentos médicos pertinentes, como exames médicos, exames de imagem,
exames laboratoriais, cópias de prontuários médicos, dentre outros, se por ventura os tiver. - ADV: NEA SILVA DE OLIVEIRA
(OAB 96232/SP)
Processo 1000367-60.2018.8.26.0233 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Madalena
Natalina da Silva - Nos termos do Comunicado n. 1951/2017, deverá o defensor do requerente providenciar a distribuição
da Carta Precatória, devidamente instruída com as peças necessárias para cumprimento do ato, através de peticionamento
eletrônico. Deverá, ainda, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar a distribuição da referida Carta Precatória nos autos. Atente-se
para os documentos que deverão instruir a deprecata e que se encontram discriminados no corpo da carta. - ADV: FERNANDA
GUARATY (OAB 338156/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º