TJSP 07/05/2018 - Pág. 2012 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2569
2012
Processo 1002721-30.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Luis Antonio Arruda ALITALIA LINEE AEREE ITALIANE - - DECOLAR.COM LTDA - HOMOLOGO o acordo celebrado entre o autor e a corré Decolar
a fls. 104/106 (constando procurações a fls. 10 e 97/98), para que produza seus próprios e jurídicos efeitos, e julgo o processo
com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, ‘b’, do Código de Processo Civil.Retire-se de pauta eventual audiência
designada.Oportunamente, arquivem-se.P.R.I. - ADV: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), MARCIO PEREIRA MENDES
(OAB 252942/SP), KELLY BARBOSA NISHIMURA (OAB 324600/SP)
Processo 1002758-57.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Augusto
Romão e outro - Tap Transportes Aéreos Portugueses S/A (Tap Air Portugal) - Fls. 70: O pedido de revelia será apreciado
quando do julgamento do feito, em audiência de instrução e julgamento. Aguarde-se a audiência de instrução designada, que
resta mantida. - ADV: GUILHERME STRENGER (OAB 210788/SP), RENATA MARTINS BELMONTE (OAB 324467/SP)
Processo 1002800-09.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Gilvania Rocha Viana de Siqueira - BRADESCO SAÚDE S/A - Fls. 51: Ciente do Agravo de Instrumento interposto.Mantenho
pelos próprios fundamentos a decisão impugnada.No mais, por ora aguarde-se audiência de conciliação designada. - ADV:
ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), ANDRÉIA LOPES DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 139460/SP)
Processo 1002830-78.2017.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Amaury Guzzardi - Serve o presente para designar audiência de Conciliação para o dia 17/07/2018 às 14:30h (Sala
05 - 5º ANDAR do Fórum Vergueiro, sito à Rua Vergueiro, 835, - Paraíso - São Paulo / SP - CEP 01504-001). As partes
devem comparecer munidas de documento de identificação, bem como os pertinentes ao processo. - ADV: CLÁUDIO ROBERTO
BARBOSA BUELONI (OAB 204409/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 1002927-44.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Vandira Maria
Kawahara - Nos termos do Comunicado CG 1951/2017, serve o presente para dar ciência da elaboração de Carta Precatória,
que encontra-se disponível para distribuição pela parte interessada na comarca competente. Deverá o patrono, nos termos
do mesmo Comunicado, instruir a carta precatória com as peças essenciais ao seu cumprimento pelo juízo deprecado. - ADV:
RAFAEL FERNANDO DA SILVA SANTOS FITIPALDI (OAB 356524/SP)
Processo 1002975-03.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Keila Cristina
Nakatsubo Zotovici - Farmacia de Manipulacao Sinete Ltda - Fls. 54: cumprido o acordo homologado judicialmente, arquivem-se
os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: CARLLA CARROCINE (OAB 324376/SP), PAULO DOS SANTOS GOMES
(OAB 353377/SP)
Processo 1003024-44.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Roberto
de Bernardin - Fls. 35: Diante da proximidade da data da audiência, defiro expedição de novo mandado de citação e intimação
da requerida, a ser cumprido no endereço indicado.Cumpra-se com celeridade, diante da proximidade da audiência designada.
Fls. 36: Inviável o pleito de citação na forma solicitada. - ADV: GILBERTO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 285343/SP)
Processo 1003280-84.2018.8.26.0016 - Homologação de Transação Extrajudicial - Prestação de Serviços - Centro Médico
Especializado S/C Ltda (Hospital São Rafael Ltda) e outro - HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes a fls. 01/02
(constando procurações a fls. 03 e 04), para que produza seus próprios e jurídicos efeitos, e julgo o processo com resolução
do mérito, com fundamento no art. 487, III, ‘b’, do Código de Processo Civil.Oportunamente, arquivem-se. - ADV: SUE ELLEN
SCHUTT (OAB 323248/SP), FABIOLA MELLO DUARTE (OAB 139035/SP)
Processo 1003299-90.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Tsai Ho Hsin - ‘’CLARO S/A - Vistos.HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que produza os
efeitos que o ordenamento jurídico lhe confere e extingo esta fase do processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo
487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.Aguarde-se, em arquivo provisório, eventual notícia de descumprimento.
Decorrido o prazo previsto em acordo, aguarde-se o prazo de dez dias. Na ausência de manifestação das partes sobre eventual
inadimplemento, presumir-se-á a satisfação das obrigações assumidas e o processo será extinto por tal motivo.Fica prejudicada
eventual audiência designada, devendo a pauta ser liberada.P.R.I. - ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/
SP), LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/SP), PEDRO KIRK DA FONSECA (OAB 142256/SP)
Processo 1003316-29.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - Spencer Sydow
Sobrinho e outro - Fls. 84/101: recebo como emenda à inicial. Anote-se o novo valor atribuído à causa (R$ 34.436,89).Designese data para a audiência de conciliação.Cite-se. Intime-se. - ADV: SPENCER TOTH SYDOW (OAB 220349/SP)
Processo 1003337-05.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Joao Victor Bomfim Chaves
- TIM CELULAR S/A - Joao Victor Bomfim Chaves - Fls. 75/79: dê-se ciência ao autor sobre o cumprimento da obrigação.
Aguarde-se a audiência designada.Int. - ADV: MARIANA BARROS MENDONÇA (OAB 281422/SP), CAIO LUCIO MONTANO
BUTTON (OAB 309200/SP), JOAO VICTOR BOMFIM CHAVES (OAB 349881/SP), ANA PAULA PINTO MARTINS DE AZEVEDO
(OAB 352838/SP)
Processo 1003418-51.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Wanderley Rodrigues de
Morais - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Fl. 65: Excepcionalmente, tratando-se de matéria exclusiva de direito, defiro o
julgamento antecipado da lide.Aguarde-se a apresentação de contestação pelo prazo de 15 dias, sob pena de revelia.Após, com
a juntada ou decorrido o prazo, intime-se a parte autora para manifestação e tornem conclusos para o que de direito.Na hipótese
de necessidade de produção de prova oral, as partes deverão comunicar o juízo no prazo de 05 (cinco) dias, hipótese na qual
poderá ser designada eventual audiência de instrução e julgamento.Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/
SP), EDSON BISPO DE SOUZA (OAB 338390/SP)
Processo 1003487-83.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Karine Teixeira Fonseca Neves - TELEFONICA BRASIL S.A. - Fls. 35: Manifeste-se a requerida, no prazo de 10
(dez) dias. - ADV: THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), CLAUDINEI MONTEIRO DE SANTANA (OAB 336066/SP),
HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP)
Processo 1003623-17.2017.8.26.0016 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Sulbeton do Brasil Serviços de Preparo
de Derivados de Cimento Ltda Epp - Fls. 71/72: Defiro prazo de quinze dias.Após indicação de novo endereço, providencie o
Cartório a designação de nova audiência de conciliação, citando a ré e intimando as partes a respeito.Intimem-se. - ADV: KARLA
NEMES YARED (OAB 20830/PR)
Processo 1003696-52.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Meire
Hellen Gasparette - Fls. 35/36: Recebo a emenda à inicial. Anote-se e dê-se ciência à parte ré. - ADV: ALVARO NOCERA (OAB
329708/SP)
Processo 1003747-63.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jose Szachnowicz - Defiro a
tramitação prioritária do feito. Anote-se.Cumpra-se a decisão de fl. 20Int. - ADV: ALAN FERREIRA DOMINGUES (OAB 329450/
SP), CLAUDIO IGNE (OAB 130661/SP)
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