TJSP 07/05/2018 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2569
2021
Arrolamento de Bens - M.A.J.C. - C.P.C. - Z.P.C. - J.P.C.F. - Vistos.À Fazenda do Estado para manifestar-se nos termos da
petição retro.Int. - ADV: JONIAS ETELVINO BARBOSA (OAB 67335/SP), JOAO MANOEL LOBO (OAB 35482/SP), WILLIAM
LOURENCO RUIZ COSTA (OAB 108486/SP), CRISTIANE GRANADO GRANDINETTI (OAB 148667/SP)
Processo 0009057-80.2010.8.26.0361 (361.01.2010.009057) - Execução de Alimentos - Alimentos - R.M.C.L.D. - K.C.L. Vistos.Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, a desistência da ação manifestada pelo exequente
às fls. 80, e julgo extinta a presente ação, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo
Civil.Diante da preclusão lógica torno incompatível o direito de recorrer desta decisão.Certifique-se o trânsito em julgado e
arquivem-se os autos com as formalidades legais.P.R.I.C. - ADV: MARINA RODRIGUES PACHECO (OAB 122987/SP)
Processo 0009994-61.2008.8.26.0361 (361.01.2008.009994) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Ministério Público do
Estado de São Paulo - Silmar Rodrigues Gama - - João Carlos Ayres Netto - - Eliane Prattes Ayres Netto - - Fazenda do Estado
de São Paulo - - Marcelo Rodrigues Ayres Netto - - Municipio de Mogi das Cruzes - - Benedicto Lino Passaia - - Elizabeth
Ema Frezza Passaia - - Roberto Rodrigues Ayres Netto - - Chan Chih Wei - - Guilherme Ayres Netto - Vistos.De proêmio,
determino à serventia providencie a correção da capa dos volumes, constando o correto número de ordem (731/14), eis que o
nº 1330/08 refere-se ao número do feito quando em trâmite perante a 3ª Vara Cível local.Sem prejuízo, determino especifiquem
as partes, no mesmo prazo, as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência.Decorrido o prazo
supra, com ou sem manifestação, certifique-se, remetendo-se os autos ao Ministério Público para manifestação.Cumpridas
as determinações supra, tornem-me os autos conclusos para deliberação.Int. - ADV: ROSA MARIA FERREIRA (OAB 311168/
SP), RODRIGO STRAUB TERRA BARTH (OAB 180398/SP), NELSON TERRA BARTH (OAB 18197/SP), VALTER AUGUSTO
FERREIRA (OAB 99709/SP), JAQUES LAMAC (OAB 57222/SP), GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP), EMERSON
ALEXANDRE GRASSANO LOPES (OAB 211756/SP)
Processo 0011050-95.2009.8.26.0361 (361.01.2009.011050) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Azelite Pereira da
Silva Fernandes - Marina Romero Ribeiro do Vale - - Pedro Romero Filho - - Maria do Carmo Romero de Assumpção - - Renato
Vaz Romero - - Paulo Vaz Romero Filho - - Vera Helena Suplicy Romero - - Sylvia Suplicy Romero de Assumpção - - Flavia Suplicy
Romero - Marinaldo Gomes dos Santos - Ante o exposto, improcedente a pretensão inicial, julgo o processo com resolução de
mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.Sucumbente, fica a autora condenada ao pagamento das custas
e despesas processuais. Fica, porém, dispensada do pagamento, em virtude da gratuidade processual deferida nos autos (fls.
51), observado, no mais, o regime de cobrança do art. 98, § 3º, do mesmo diploma legal.Deixo de arbitrar verba honorária, uma
vez que não houve atuação de patrono em favor da parte contrária.Com o trânsito em julgado, e nada mais sendo requerido,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.P.R.I.C. - ADV: FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB 55120/SP)
Processo 0012002-50.2004.8.26.0361 (361.01.2004.012002) - Arrolamento de Bens - J.L.C. - I.L.C. - - F.J.C. - “ Manifestese o inventariante em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. “ - ADV: AMAURI MONTANHEIRO (OAB 84098/
SP)
Processo 0012372-48.2012.8.26.0361 (361.01.2012.012372) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Condomínio Residencial Vitória Cdhu - Luiz Augusto Gomes Gouveia - Vistos.Defiro o pedido retro do exequente, pelo
prazo de 60 dias.Int. - ADV: ANA CARLA DA SILVA BARIZON (OAB 261553/SP), ANA LUCIA PEREIRA DIAS (OAB 77722/SP)
Processo 0012675-62.2012.8.26.0361 (361.01.2012.012675) - Procedimento Comum - Evicção ou Vicio Redibitório Zandoná Mineração e Terraplanagem Ltda - Ponsse Latin America Indústria de Máquinas Florestais Ltda - Vistos.Antes de
apreciar o pedido de saneamento do feito, como requerido pela parte ré (fls. 873), determino especifiquem as partes as provas
que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias.Decorrido o prazo supra, com
ou sem manifestação, certifique-se, tornando-me os autos conclusos para deliberação.Int. - ADV: SYLVIO JORGE DA COSTA
WALDMAN (OAB 16842/RS), MARCELO JUNQUEIRA INGLEZ DE SOUZA (OAB 182514/SP), RICARDO JOBIM DE AZEVEDO
(OAB 11520/RS), SYLVIO JORGE DA COSTA WALDMAN (OAB 327021/SP)
Processo 0013107-52.2010.8.26.0361 (361.01.2010.013107) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.J.S.M. - W.M. - Vistos.
Defiro o pedido retro da Defensoria Pública. Expeçam-se os ofícios conforme requerido .Int. - ADV: LILIANE DE ANDRADE
(OAB 164214/SP), RAFAEL DE SOUZA MIRANDA (OAB 226239/SP)
Processo 0013810-22.2006.8.26.0361 (361.01.2006.013810) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil S/A - Construtora Panegassi Ltda - - Osmar Panegassi - - Eliana de Campos Ortiz Panegassi - Vistos.Diante
da certidão retro da serventia, informando que decorreu o prazo legal para os executados se manifestarem acerca do despacho
retro, manifeste-se o exequente, requerendo o que direito no prazo de 15 dias.Int. - ADV: DILERMANDO CRUZ OLIVEIRA (OAB
208080/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0014915-63.2008.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Yasuda
Marítima Seguros S.A. - Edson Paulino da Silva - Vistos.Aguarde-se manifestação do Exequente com relação ao cumprimento do
despacho retro.Int. - ADV: LUIZ GONZAGA SIMOES JUNIOR (OAB 85823/SP), RONALDO MAZA GRANDINETI (OAB 158196/
SP)
Processo 0015809-97.2012.8.26.0361 (361.01.2012.015809) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Minami Industria de Aparelhos para Lavoura Ltda e outro - Ademir Pinto de Faria - Vistos.Manifeste-se o exequente em
termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias.Int. - ADV: MARIO MASSAO KUSSANO (OAB 101980/SP), BENEDITO
CELSO COURBASSIER DANTAS (OAB 203774/SP), JOEL PEREIRA DE NOVAIS (OAB 56053/SP)
Processo 0020187-96.2012.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Daniele de Fátima dos Santos
- - David Almeida Guedes - Mudar Spe 6 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos.Expeça-se carta observando o endereço
fornecido.Int. - ADV: ROSEMI APARECIDA DO AMARAL LIMA (OAB 156117/SP), OLAVO APARECIDO DE ARRUDA CÂMARA
(OAB 40519/SP), RAFAEL CANDIDO FARIA (OAB 261519/SP)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CECÍLIA MONTEIRO DE MELLO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0562/2018
Processo 0002143-78.2002.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Cicero Augusto Bueno Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º