TJSP 07/05/2018 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2569
2023
206338/SP), RAPHAEL GARÓFALO SILVEIRA (OAB 174784/SP), QUEZIA FONTANARI PEDRO (OAB 269256/SP), EGBERTO
MALTA MOREIRA (OAB 18158/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP)
Processo 0019865-18.2008.8.26.0361 (361.01.2008.019865) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carlos Alberto Adlung
- Departamento de Estradas de Rodagem de Sao Paulo - Repres. Legal Empresa Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A - ADILSON
ADLUNG - - BERENICE ADLUNG - - REGINALDO ADLUNG - - Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS - - Amauri Donizeti de
Siqueira - Paula Cristina Macedo de Lima - - Marcelo Artur Soares Martins - - Fabio Coelho Rezende - Vistos.Providencie a
Serventia a remessa dos autos (1º ao 4º volumes) ao Sr. Oficial Registrador do Cartório de Registro de Imóveis mencionado
no laudo de fls. 609 - (2º CRI), para apresentar parecer registrário sobre a possibilidade de registro da pretensão sub judice.
Com estes, dê-se ciência às partes e tornem conclusos.Intime-se e cumpra-se. - ADV: GILBERTO CORRÊA (OAB 273532/SP),
MARCO AURÉLIO FERREIRA MARTINS (OAB 194793/SP), ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO (OAB 183805/SP),
THIAGO DE PAULA LEITE (OAB 332789/SP)
Processo 0022323-76.2006.8.26.0361 (361.01.2006.022323) - Ação Civil Pública - Indenização por Dano Ambiental Município de Mogi das Cruzes - Pasqual Graziano (ESPÓLIO) - - Alexandro da Silva Teixeira - - Jardecio Almeida Soares
- - Mauricio de Melo e outros - (fls. 922) Manifeste-se o autor no prazo de 05 dias requerendo o que for pertinente, quanto a
devolução de carta (AR), informando o correio ser pessoa desconhecida (Almir). Na omissão, será intimado pessoalmente, sob
pena de extinção. - ADV: ROSANGELA APARECIDA FERRAZ ALVES (OAB 163475/SP), RENATA GUIMARÃES DE ARAUJO
(OAB 199274/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP), LEILA MARIA RAMALHO LEAL DE
LIMA (OAB 42442/SP), LUIZ ANTONIO GUIMARÃES DE PAIVA (OAB 168259/SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA
(OAB 187223/SP), CARLOS JOSÉ DE SOUZA (OAB 182135/SP)
Processo 0025446-09.2011.8.26.0361 (361.01.2011.025446) - Inventário - Inventário e Partilha - L.B.S. - - H.B.S. - G.S. (fls. 343) Cientificação das partes quanto ao ofício do BANCO ITAÚ, informando sobre a quitação do veículo CITROEN XANTIA
GLX 16, ANO 1998, MODELO 1999, PLACA CRI 7177. - ADV: WALTER VECHIATO JUNIOR (OAB 137390/SP), MARISETE
TERESINHA PILONETTO MARCONDES (OAB 159648/SP), LAUDICIR ZAMAI JUNIOR (OAB 195053/SP), RODRIGO
BALTHAZAR PAIVA (OAB 229679/SP), JULIANA RAMIRES RAMOS DE PAIVA (OAB 380994/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CECÍLIA MONTEIRO DE MELLO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0564/2018
Processo 0017867-34.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Paulo Conteli - Instituto
Nacional do Seguro Social - Vistos.Ciente do trânsito do V. Acórdão.Remetam-se os autos à Justiça Federal, na forma do
despacho de fls. 281.Int. - ADV: LEONARDO KOKICHI OTA (OAB 226835/SP), ANDERSON MACOHIN (OAB 284549/SP),
DIMAS CABRAL DELEGÁ (OAB 324876/SP)
Processo 1005150-07.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Incapacidade Laborativa Parcial - Marlene Donizeti Fereira
de Mello - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Demax Serviços e Comércio Ltda - Manifestem-se as partes no prazo
de quinze dias, quanto ao laudo pericial retro juntado, nos termos da r. Decisão de fls. 116.Certifico mais, haver providenciado
nesta data, intimação/ciência do INSS enviando cópia do presente ato ordinatório, via malote. - ADV: EPAMINONDAS MURILO
VIEIRA NOGUEIRA (OAB 16489/SP), TAMARA SAMANTHA ROCHA (OAB 193201/SP), DIEGO ANTEQUERA FERNANDES
(OAB 285611/SP)
Processo 1012373-40.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Eliete Aparecida Santos
Guimaraes - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Cientificação das partes quanto ao oficio retro juntado
- fls. 130/166.Certifico e dou fé haver providenciado nesta data, intimação/ciência do INSS enviando cópia do presente ato
ordinatório, via malote. - ADV: DAMIELA ELIZA VEIGA PEREIRA (OAB 224860/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CECÍLIA MONTEIRO DE MELLO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0565/2018
Processo 0005775-53.2018.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 026117004581-7 - 1ª Vara Cível) - Viviane
Naiara Custodio - Natura Cosméticos S/A, na pessoa de seu representante legal - MANIFESTE-SE O AUTOR, NO PRAZO DE
CINCO DIAS, ACERCA DO MANDADO QUE RETORNOU NEGATIVO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO.NO SILÊNCIO,
DEVOLVA-SE À ORIGEM, COM NOSSAS HOMENAGENS. - ADV: THIAGO MUNIZ OLIVEIRA (OAB 124352/MG)
Processo 0006801-86.2018.8.26.0361 (processo principal 1013748-47.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - JSL Locações Ltda - Maria de Fátima Pimenta Ramalho - Vistos.1. Proceda-se o registro da Execução
no sistema.Tendo em vista o quanto ora determinado, as partes deverão doravante endereçar suas petições ao incidente, ou
seja: 0006801-86.2018.8.26.0361.2. Nos termos do art. 513, § 2º, inciso I, e art. 523, caput, ambos do Código de Processo Civil,
intime-se o executado pela imprensa, através de seu procurador, para que pague a quantia indicada de R$ 14.926,84 (quatorze
mil, novecentos e vinte e seis reais e oitenta e quatro centavos), em maio de 2018, devidamente atualizada, no prazo de (15)
quinze dias, sob pena de ser acrescida ao valor devido, multa de 10% (dez por cento), e, para tal hipótese, fixo os honorários
advocatícios no percentual de 10% sobre o valor do débito principal. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário,
será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação.Decorrido o prazo de 15
dias referido acima, certifique-se; em caso de pagamento, dê-se ciência do depósito ao exequente, para manifestação no prazo
de 05 dias, com posterior conclusão dos autos para eventual extinção; não tendo havido o pagamento, inicia-se o prazo de 15
(quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua
impugnação.Não sendo apresentada impugnação, certifique-se e intime-se o exequente para requerer o que de direito. No
silêncio, ao arquivo.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: MIRIAM DE OLIVEIRA FORTES (OAB 64636/
RS), FERNANDA RAMALHO CHIARADIA (OAB 73635/RS), ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB 231205/SP)
Processo 0011086-59.2017.8.26.0361 (processo principal 0007322-51.2006.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Global Service Portaria e Conservação Ambiental Ltda - - Jessica Silveira da
Fonseca - O edital foi expedido. Para transmissão do documento ao DJE, deverá o requerente, recolher o valor de R$286,80,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º