TJSP 07/05/2018 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2569
2024
guia do FUNDO ESPECIAL DE DESPESAS - Código 435-9 (0,20 p/caractere). Total de Caracteres 1434, fazendo constar na
guia PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CITAÇÃO do executado.Prazo: 05 dias - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP)
Processo 0013146-39.2016.8.26.0361 (processo principal 0021080-24.2011.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
- Despesas Condominiais - Condominio Residencial Arcos - Luiza Jinco Araki - O edital foi expedido. Para transmissão do
documento ao DJE, deverá o requerente, recolher o valor de R$277,80, guia do FUNDO ESPECIAL DE DESPESAS - Código
435-9 (0,20 p/caractere). Total de Caracteres 1389, fazendo constar na guia PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CITAÇÃO do
executado.Prazo: 05 dias. - ADV: SOLANO CLEDSON DE GODOY MATOS (OAB 201508/SP), CLAUDETE DE OLIVEIRA
VERAS DE MELO (OAB 77168/SP)
Processo 0016192-36.2016.8.26.0361 (processo principal 0002042-60.2010.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Porto Seguro Cia Seguros Gerais - Adriana Sayuri Nagayama Me - MANIFESTE-SE O EXEQUENTE, NO
PRAZO DE CINCO DIAS, ACERCA DO “AR” QUE RETORNOU NEGATIVO.NO SILÊNCIO, AGUARDE-SE NO ARQUIVO. - ADV:
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1000009-47.2017.8.26.0616 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Benedito Pires do
Nascimento - Gs - Garantia de Saude Ltda - Vistos.Diante do recolhimento da taxa judiciária (fls. 161/163), revogo os benefícios
da justiça gratuita concedida ao autor. (Anotado).O requerimento de fls. 64/75, item “3” já foi apreciado às fls. 140. Aguardese notícia a respeito do julgamento do agravo de instrumento (fls. 119/138). Estão presentes os pressupostos processuais e
as condições da ação, pelo menos, em tese. Não há nulidades ou irregularidades a sanar.DECLARO O FEITO SANEADO.A
questão controvertida nos autos é meramente de direito, mostrando-se, por outro lado, suficiente a prova documental produzida,
para dirimir as questões de fato suscitadas, sendo despicienda a produção de outras provas além das já encartadas aos autos.
Dessa forma, não havendo outras provas a serem produzidas (fls. 154/156 e 157) declaro encerrada a instrução.Concedo o
prazo sucessivo de 15 dias, para que cada parte apresente seus memoriais, a começar pela parte autora. Decorrido o prazo,
certifique-se e tornem conclusos para sentença.Int. - ADV: KARINA KRAUTHAMER FANELLI (OAB 169038/SP), DIEGO PUPO
ELIAS (OAB 212930/SP), THIAGO SARGES DE MELO E SILVA (OAB 259005/SP)
Processo 1000135-52.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Comodato - Iyoco Tanabe Miyamoto - - Mitiko Flechsenhar
- - Kurt Friedrich Flechsenhar - - Elcio Carlos Tanabe Miyamoto - - Emerson Tanabe Miyamoto - Maria José Gomes de Faria Conforme determinação retro foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 23/05/2018 às 16:00h a se realizar
no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Mogi das Cruzes, POSTO CENTRAL, localizado no interior
da UMC (UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES), sito na Av. Cândido Xavier de Almeida e Souza, nº 200, prédio 3, térreo,
sala 10, fone: 4798-7233. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV:
ROSELI OBLASSER KOHLEMANN (OAB 75735/SP)
Processo 1000225-60.2018.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO
BRADESCO S/A - Cicero Nunes Mariano - MANIFESTE-SE O AUTOR, NO PRAZO DE CINCO DIAS, ACERCA DO MANDADO
QUE RETORNOU NEGATIVO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO.NO SILÊNCIO, INTIME-SE A DAR ANDAMENTO, EM
CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 485, §1º, DO CPC. - ADV: SELMA BRILHANTE TALLARICO
DA SILVA (OAB 144668/SP), VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP)
Processo 1000428-90.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Fabiano de Cássia Correa Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Ante o exposto, resolvo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC e
JULGO IMPROCEDENTE o pedido, condenando o requerente ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários
advocatícios fixados em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, ficando sob condição suspensiva de
exigibilidade, nos termos do artigo 98, § 3º, do mesmo diploma.P.R.I. - ADV: GABRIELLA BARBOSA (OAB 287035/SP), RENATO
TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 1000549-84.2017.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim
S.A. - Quality Locação de Equipamentos, Transportes e Serviços Ltda - - Danilo Cardoso Gomes - Manifeste-se o autor no prazo
de 05 dias requerendo o que for pertinente, quanto as certidões dos oficiais de justiça de fls. Retro. Na omissão, será intimado
pessoalmente, sob pena de extinção. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1001058-78.2018.8.26.0361 - Tutela Cautelar Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Deyse
da Costa - - Gisele da Costa - Suniga Incorporadora e Empreendimentos Ltda - - Andreia Maria Suniga - - Claudio Cordeiro
Barboza e outro - A requerente deverá proceder à distribuição e demais providências perante o Juízo deprecado com as cópias
necessárias à instrução da precatória, comprovando o necessário nos autos em até dez dias. - ADV: JULIANO MELO DUARTE
(OAB 193405/SP)
Processo 1001191-57.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Aguinaldo Zangirolami Junior - Porto
Seguro Cia de Seguros Gerais - Ciência ao requerido acerca da interposição de recurso adesivo. Nos termos do art. 1.010, § 1º,
do Código de Processo Civil, fica o apelado intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Superadas
as formalidades previstas na lei, os autos serão remetidos ao Tribunal independentemente de juízo de admissibilidade. - ADV:
MATHEUS PIMENTA SANTIAGO (OAB 376418/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1001269-17.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Fornecimento de Energia Elétrica - Probeton Estacas de
Concreto Protendido Ltda - Bandeirante Energia S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para confirmar a
liminar, tornando-a definitiva, a fim de que à ré se abstenha de negativar o nome da autora e de interromper o fornecimento de
energia elétrica por inadimplemento do débito objeto dos autos, sob pena de multa diária - em caso de descumprimento - de R$
1.000,00, limitada ao teto de R$ 50.000,00, que não poderá, a princípio, por força de razoabilidade, ser ultrapassado. Outrossim,
declaro inexigível o valor do débito acima especificado. Em razão da sucumbência que experimentou, condeno a ré a pagar
custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em R$ 1.000,00, na forma do §8º do artigo 85 do
CPC. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: ROGERIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 322894/SP), GUSTAVO
ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1001867-05.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Bras Eletric
Comércio de Componentes Eletrônicos Ltda. - Cardoso de Almeida Incorp Const Ltda Epp - Expedida certidão às fls. 89.
Providencie o exequente a sua impressão e encaminhamento. - ADV: FERNANDO LUCIANO GUEDES ESPINOSA (OAB 346676/
SP), FABIANE D’OLIVEIRA ESPINOSA (OAB 209744/SP)
Processo 1002834-16.2018.8.26.0361 - Protesto - Rescisão / Resolução - Antonio Edison Zadra - Portocred S/A Crédito
Financiamento e Investimento - Sem prejuízo, do ato ordinatório de fls. 96, ciência ao requerente da mídia depositada em
cartório, conforme certidão de fls. 100. - ADV: CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB 362637/SP), FELIPE NUNES PEREIRA
(OAB 236363/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º