TJSP 07/05/2018 - Pág. 2126 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2569
2126
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Samara Moura de Siqueira Ferreira - - Damaris Moura de Siqueira Ferreira
- - Eveline Moura de Siqueira Ferreira - - Lara Matos dos Santos - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - - Adevanil Moreira
dos Santos - - Magni Ar Produções e Show Ltda - Vez que o Município executado já se manifestou nos incidentes de requisição
de valores, aguarde-se o desfecho daqueles incidentes, para posterior e conjunto arquivamento.Tratando-se de exequentes
menores, dê-se vista dos autos ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP),
ELIÉZER SILVA TORRES DOS SANTOS (OAB 230729/SP), EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 164336/SP),
ANTONIO DE SOUZA (OAB 177953/SP), AMANDA LUARA APARECIDA RIBEIRO ABBONDANZA (OAB 206764/SP)
Processo 0016706-48.2000.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Modalidade / Limite / Dispensa / Inexigibilidade Petrom Petroquimica Mogi das Cruzes Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Acerca de fls. 26/27, diga a
entidade devedora em cinco dias.Então, tornem.Intime-se. - ADV: SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP), MARCIO
LUIZ SONEGO (OAB 116182/SP)
Processo 0017652-24.2017.8.26.0361 (processo principal 0010413-08.2013.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Sistema Remuneratório e Benefícios - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Rafael de Souza Miranda - Intime-se o
executado para, em cinco dias, manifestar-se nos autos, acerca da petição juntada pela FESP às fls. 92.Intime-se. - ADV:
CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB 232496/SP), TARCILAINE AMBRÓSIO WENSING (OAB 310261/SP),
FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS DE SOUZA (OAB 341188/SP)
Processo 0017823-15.2016.8.26.0361 (processo principal 0005514-30.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Multas
e demais Sanções - GFM Transporte e Locação de Veículos Ltda ME - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.
Verifica-se do acesso ao SAJ, que os autos físicos nº 0005514-30.2014.8.26.0361, já se encontram-se em cartório.Assim,
intime-se a exequente para que em 05 (cinco) dias traga aos autos, as cópias requeridas pelo juízo.Intime-se. - ADV: MARIA
DAS GRACAS CARDOSO DE SIQUEIRA (OAB 62740/SP)
Processo 0018001-61.2016.8.26.0361 (processo principal 1003099-86.2016.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Crédito Tributário - Destaque France Distribuidora e Importadora de Veículos e Peças Ltda. - ‘’’’Fazenda do Estado
de São Paulo - Arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: IVAN HENRIQUE MORAES LIMA (OAB 236578/SP), LEONARDO LIMA
CORDEIRO (OAB 221676/SP), ALEXANDRE FERNANDES MACHADO (OAB 341537/SP)
Processo 0021070-38.2015.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - ELIARDO
AMOROSO JORDÃO - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Traga aos autos o requerente cópia da decisão que fixou os
valores a serem pagos para cada uma das três partes exequentes, constante do incidente de cumprimento de sentença.Caso
entenda oportuno, desde já proceda ao pedido de retificação dos valores a serem requisitados por Eliardo, por meio de petição
a ser direcionada a este incidente.Intime-se. - ADV: FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP), THAIS PAES SALOMÃO (OAB
257162/SP)
Processo 0021070-38.2015.8.26.0361/03 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - José
Cristiano Lobo - Vistos.Traga aos autos o requerente cópia da decisão que fixou os valores a serem pagos para cada uma
das três partes exequentes, constante do incidente de cumprimento de sentença.Caso entenda oportuno, desde já proceda ao
pedido de retificação dos valores a serem requisitados por José, por meio de petição a ser direcionada a este incidente.Intimese. - ADV: THAIS PAES SALOMÃO (OAB 257162/SP)
Processo 1000109-54.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Comércio Ambulante - Rodrigo Casoni de Souza - Prefeitura
Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos.Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes provas que
pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma delas em relação à natureza da demanda, aos pontos controvertidos
e ao ônus da prova que incumbe a cada uma das partes .Outrossim, na mesma oportunidade, digam se há interesse na
designação preliminar para tentativa de conciliação - ADV: SAMUEL ABRUSSES (OAB 243607/SP), FABIO MUTSUAKI NAKANO
(OAB 181100/SP)
Processo 1000112-09.2018.8.26.0361 - Mandado de Segurança - Multas e demais Sanções - Celia Maria Garcez Dias Vistos.Comprove a parte autora a distribuição da carta precatória.. - ADV: JOAO ORTIZ HERNANDES (OAB 47984/SP)
Processo 1000452-84.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Atos Administrativos - Humberto Monesi - Vistos.Decisão
do Eg. Tribunal de Justiça juntada a fl.99/103.Esclareça a parte autora acerca do andamento da carta precatória de fl. 81/86 . ADV: MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP)
Processo 1000854-34.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Sergio Silverio Jose - Prefeitura
Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos.Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes provas que
pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma delas em relação à natureza da demanda, aos pontos controvertidos e
ao ônus da prova que incumbe a cada uma das partes .Outrossim, na mesma oportunidade, digam se há interesse na designação
preliminar para tentativa de conciliação - ADV: THOMAZ JEFFERSON CARDOSO ALVES (OAB 324069/SP), JHONNY PRADO
SILVA (OAB 318649/SP)
Processo 1001651-44.2017.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Prefeitura
Municipal de Mogi das Cruzes - Retro: defiro força Policial e arrombamento, se necessário.Expeça-se ofício à Polícia Militar. ADV: GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP)
Processo 1001693-59.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Fornecimento de Água - Ana Maria da Silva - Semae Serviço Municipal de Água e Esgotos de Mogi das Cruzes - Vistos.Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem
as partes provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma delas em relação à natureza da demanda, aos
pontos controvertidos e ao ônus da prova que incumbe a cada uma das partes .Outrossim, na mesma oportunidade, digam se
há interesse na designação preliminar para tentativa de conciliação - ADV: CAROLINE DE LIMA E SILVA MINAME (OAB 333353/
SP), GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/SP)
Processo 1001847-77.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Fornecimento de Água - Maria Aparecida dos Santos Vistos.Fls. 171/172 e documentos que a acompanham: nada a deliberar.Trata-se de ação proposta em face de dois requeridos,
sendo necessário portanto o recolhimento de valores referentes a duas diligências de oficial de justiça (uma a ser utilizada para
citação do SEMAE e outra para citação de Maria vera).Para comprovação de recolhimento de mais uma diligência, defiro o
prazo de cinco dias.Intime-se. - ADV: ANTONIO DOS SANTOS ALVES (OAB 95495/SP)
Processo 1001853-84.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Diárias e Outras Indenizações - Nilton Luiz Montemor Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos. Pelo portal, cite-se a parte ré, com prazo de 30 (trinta) dias para defesa.
Intime-se. - ADV: JORGE LUIZ GUERRA (OAB 117272/SP)
Processo 1002047-84.2018.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - SERVIÇO
MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DE MOGI DAS CRUZES - Samed - Assistência Médica Odontológica e Hospitalar Sa Razão assiste a executada, houve omissão quanto aos honorários advocatícios e multa na decisão de fls. 39.Assim a omissão
sanada. Considerando que não houve o integral pagamento da dívida de rigor a aplicação do artigo 523, § 2º do CPC, in
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