TJSP 08/05/2018 - Pág. 1207 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2570
1207
Processo 1000649-46.2018.8.26.0315 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Clovis Toledo - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - V i s t o s,Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora, tarjando-se o feito.Diante
das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno
à análise da conveniência da audiência de conciliação (Código de Processo Civil, artigo 139, VI, e Enunciado nº 35, da ENFAM).
Cite-se e intime-se o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, na pessoa de seu Procurador Federal, localizado
na Travessa Antônio Pedro Pardi, nº 111, Vila Monteiro, na cidade de Piracicaba, para, querendo, contestar o feito no prazo
de 30 (trinta) dias úteis, e se dará nos moldes do artigo 247, inciso III, do Código de Processo Civil.A ausência de contestação
implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada
de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo
eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º, do Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da
faculdade prevista no artigo 340, do mesmo diploma legal.Por ocasião de eventual oferta de contestação, deverá o Procurador
Federal encartar cópia do procedimento que tramitou na esfera administrativa sob nº 1775761050. Intimem-se. - ADV: CLÁUDIO
MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), EMERSON JOSE GODOY STRELAU V. DE TOLEDO (OAB 215961/SP)
Processo 1000657-23.2018.8.26.0315 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Maria Aparecida Dessoti Prieto - Instituto
Nacional de Seguro Social - V i s t o s,Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora, tarjando-se o feito.Diante das
especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno à
análise da conveniência da audiência de conciliação (Código de Processo Civil, artigo 139, VI, e Enunciado nº 35, da ENFAM).
Cite-se e intime-se o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, na pessoa de seu Procurador Federal, localizado
na Travessa Antônio Pedro Pardi, nº 111, Vila Monteiro, na cidade de Piracicaba, para, querendo, contestar o feito no prazo
de 30 (trinta) dias úteis, e se dará nos moldes do artigo 247, inciso III, do Código de Processo Civil.A ausência de contestação
implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada
de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo
eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º, do Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da
faculdade prevista no artigo 340, do mesmo diploma legal.Por ocasião de eventual oferta de contestação, deverá o Procurador
Federal encartar cópia do procedimento que tramitou na esfera administrativa sob nº 1558287962. Intimem-se. - ADV: PATRÍCIA
DE OLIVEIRA RODRIGUES ALMEIDA (OAB 187992/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP)
Processo 1000662-45.2018.8.26.0315 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Gilberto Mattioli - Instituto Nacional de Seguro Social - V i s t o s,Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte
autora, tarjando-se o feito.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do
conflito, deixo para momento oportuno à análise da conveniência da audiência de conciliação (Código de Processo Civil, artigo
139, VI, e Enunciado nº 35, da ENFAM). Cite-se e intime-se o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, na pessoa
de seu Procurador Federal, localizado na Travessa Antônio Pedro Pardi, nº 111, Vila Monteiro, na cidade de Piracicaba, para,
querendo, contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis, e se dará nos moldes do artigo 247, inciso III, do Código de
Processo Civil.A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição
inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial
e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º, do Código
de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340, do mesmo diploma legal.Intimem-se. - ADV:
PATRÍCIA DE OLIVEIRA RODRIGUES ALMEIDA (OAB 187992/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP)
Processo 1000665-97.2018.8.26.0315 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios
em Execução Contra a Fazenda Pública - J.h. Empreendimentos Imobiliarios Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL
PAULISTA - V i s t o s,Preenchidos os requisitos do artigo 534, do hodierno Código de Processo Civil, recebo o pedido de
cumprimento de sentença.Intime-se a Municipalidade local, pessoalmente, nos moldes do artigo 535, do Código de Processo
Civil para, querendo, ofertar impugnação à execução, nos próprios autos do processo, no prazo de trinta (30) dias.Intimem-se. ADV: LEANDRO COSTA (OAB 236850/SP), VANDERLEI RUIZ (OAB 126610/SP), CRISTIANO AUGUSTO GAVA (OAB 356647/
SP)
Processo 1000956-34.2017.8.26.0315 - Procedimento Comum - Irredutibilidade de Vencimentos - Nelson Zanchitta - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Recurso de apelação interposto pelo requerente em fls. 179/188. Contrarrazões, no prazo de
até 15 (quinze) dias. Após, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos moldes do
artigo 1.010, do CPC - ADV: LUCAS RONZA BENTO (OAB 259341/SP), WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP)
Processo 1000958-04.2017.8.26.0315 - Procedimento Comum - Irredutibilidade de Vencimentos - Nelson Zanchitta - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Recurso de apelação interposto pelo requerente em fls. 178/193. Contrarrazões, no prazo de
até 15 (quinze) dias. Após, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos moldes do
artigo 1.010, do CPC - ADV: LUCAS RONZA BENTO (OAB 259341/SP), WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP)
Processo 1001141-72.2017.8.26.0315 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Nelson Rodrigues de
Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - V i s t o s,Necessária se faz a realização de perícia técnica para comprovação
do desempenho do trabalho especial.Para tanto, designo perito José Antônio Rodrigues de Camargo.Como a parte autora é
beneficiária da Justiça Gratuita, conforme preceitua a Resolução nº 558/2007, os honorários periciais serão pagos somente
ao final, com a homologação do trabalho pericial. No entanto, desde já observo que o valor máximo constante da tabela da
referida Resolução deverá, no caso sub judice, ser multiplicado por 03 vezes, tendo em vista a complexidade da perícia que será
realizada e ainda levando em consideração que o Perito se deslocará para locais diversos, com inspeções em locais de trabalho
diferentes.Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos, em cinco dias.Se indicados, as
partes deverão diligenciar as cientificações, bem como, a eventual entrega do laudo pericial crítico, no prazo legal. Atente-se o
perito de que as partes devem ser previamente comunicadas do dia e local da realização do exame.Manifeste o autor, em cinco
dias, informando os endereços das empresas elencadas em fls. 03, cujo labor se intitula como periculosidade.Com a juntada
do laudo, manifestem-se as partes no prazo sucessivo de dez dias, e tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: CLÁUDIO
MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), FERNANDO HENRIQUE VIEIRA (OAB 223968/SP)
Processo 1001193-05.2016.8.26.0315 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Fabio Laurenti Gadelha de Almeida
- - Lga Telhas e Tijolos Ltda. Epp - - Irmãos Laurenti & Cia Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - Vistos.
Nada mais sendo requerido, remetam-se os autos do processo ao arquivo, com as anotações de baixa necessárias.Intimemse. - ADV: CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP), VANDERLEI RUIZ (OAB 126610/SP), CRISTIANO
AUGUSTO GAVA (OAB 356647/SP), TASSIANE DE FATIMA MORAES (OAB 256607/SP)
Processo 1001259-48.2017.8.26.0315 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Roseli Vieira Zaratin Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos,Desde logo, pertinente a produção de prova pericial, a fim de se constatar a alegada
incapacidade da autora.Nomeio perito o médico, Dr. Marcos Aristóteles Borges, com consultório na cidade de Botucatu, que
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º