TJSP 08/05/2018 - Pág. 1305 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2570
1305
contestação apresentada às fls. 250/261 (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: CASSIO ALCANTARA CARDOSO (OAB 184300/SP),
KETILYM APARECIDA SILVA FREITAS (OAB 370067/SP)
Processo 1010364-68.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose Moises
Caram - Itaú Unibanco S/A - Isto posto, rejeito a impugnação e dou por satisfeita a execução, extinguindo-se o processo nos
termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Condeno a impugnante ao pagamento de eventuais despesas, além de
honorários advocatícios, os quais arbitro, com fundamento no artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, em 10% do valor
da execução. Transitada em julgado, providencie-se de imediato a liberação do numerário devido em favor do exequente.
Oportunamente, arquivem-se.P.R.I.C. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JULIANO SPINA (OAB
226981/SP), DANIEL BOSO BRIDA (OAB 195509/SP)
Processo 1010499-17.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Ibe Business Education de São
Paulo Ltda. - - Fundação Getulio Vargas - Reginaldo Jose Candido Souza de Oliveira - Vistos, Ante ao débito principal, na forma
do artigo 513 §2º, intime-se o executado/réu, na pessoa de sua advogada, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor
indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.Fica a parte executada advertida
de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que,
independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Não ocorrendo pagamento
voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de
advogado de dez por cento.Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de
nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição
do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas
por cada diligência a ser efetuada.Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523,
mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de
certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo
Civil. Int - ADV: SIMONE CAROLINA LOPES DE FARIAS (OAB 185967/SP), TELMA SOFIA MACHADO DA SILVA (OAB 200520/
SP)
Processo 1010670-37.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Mv1 Empreendimentos e
Participações Ltda - Pagradi Roupas Ltda Me - - Maria das Graças Profetiza Pereira - Vistos.Fls. 266/272: Cientifique-se o
exequente.Sem prejuízo, tendo em vista o recolhimento das taxas necessárias (fls. 261/264) proceda a serventia a consulta
junto aos sistemas a RENAJUD e INFOJUD, conforme deferido às fs. 246.Intime-se. - ADV: FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB
184668/SP)
Processo 1010738-50.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - J C F
Marana - Me - Ante o retorno da carta A.R. NEGATIVA, manifeste-se o Requerente, em 15 dias, em termos de prosseguimento.
No silêncio, intimem-se pessoalmente para, em 5 dias, dar regular prosseguimento ao feito. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ
(OAB 73055/SP)
Processo 1010773-78.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Viviani de
Oliveira - BANCO DO BRASIL SA - Isto posto, rejeito a impugnação e, ante o depósito de fls. 144, dou por satisfeita a execução,
extinguindo-se o processo nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Condeno a impugnante ao pagamento
de eventuais despesas, além de honorários advocatícios, os quais arbitro, com fundamento no artigo 85, §2º, do Código de
Processo Civil, em 10% do valor da execução, valor este já constante dos cálculos apresentados. Transitada em julgado,
expeça-se mandado de levantamento do depósito em favor da exequente. Oportunamente, arquivem-se.P.R.I.C. - ADV: JULIANA
PIMENTA FIORIN (OAB 194550/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CAROLINA FERREIRA DO VAL
(OAB 339355/SP)
Processo 1010787-96.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco Cartões S.A. - C.
E. DEL BEL IMPORTACAO E EXPORTACAO - ME - Vistos. Fls. 171/177: Considerando que a pessoa jurídica se confunde com a
pessoa física do proprietário da empresa, defiro que a obrigação se estenda aos bens particulares do sócio Carlos Eduardo Del
Bel conforme requerido. Requeira o exequente o que de direito no prazo de quinze dias. No silêncio, aguarde-se provocação em
arquivo.Intime-se. - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP)
Processo 1010911-11.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Liminar - Hospital Unimed Limeira Cooperativa de
Trabalho Médico Sociedade Cooperativa - Grafic Produtos Graficos Eireli - Me - Vistos.Defiro o pedido de fls. 149, após o
recolhimento da taxa respectiva para cada pessoa e órgão a ser pesquisado, nos termos do Provimento nº. 2.462/2017 do
Conselho Superior da Magistratura, cujo valor deverá ser recolhido na guia FEDTJ, código 434-1 para o que concedo à parte
autora o prazo de 05 (cinco) dias.Não havendo manifestação, aguarde-se provocação em arquivo.Intime-se. - ADV: BRUNA
MARCHIONE DIAS CUNHA PITELLA (OAB 240923/SP), DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP)
Processo 1010968-92.2017.8.26.0320 - Monitória - Duplicata - e C L Calderari Convênios Me. - Hm Industria de Maquinas e
Equipamentos Ltda - Vistos.Manifeste-se o autor no prazo de quinze dias, acerca dos Embargos Monitórios apresentados às fls.
41/52.Intime-se. - ADV: SARA POMPEI (OAB 274201/SP), LUCAS FELIPE MENEGHETTI JAMBAS (OAB 345522/SP)
Processo 1011023-77.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Condomínio - Valdemir Bruno - Flavio Luiz Pelosi Vistos.Fls. 206: Defiro o desentranhamento do mandado de fls. 192/193, a fim de que seja procedida a avaliação do bem no
endereço indicado.Após tornem. Intime-se. - ADV: RAFAEL CRUZATTO (OAB 290329/SP), ODIRLEY BUENO DE OLIVEIRA
(OAB 305073/SP)
Processo 1011051-79.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Alexandre
Aparecido Figueiredo - Banco do Brasil S/A - Vistos. Ante a desafetação do rito dos recursos repetitivos dos Recursos Especiais
n. 1.361.799/SP e 1.438.263/SP, com o consequente cancelamento dos Temas repetitivos n. 947 e 948, verificam-se superadas
as causas de suspensão da ação, cabendo o seu regular prosseguimento. Tendo em vista o depósito de fls. 81, JULGO EXTINTO
o processo, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar em honorários advocatícios
uma vez que os mesmos já foram fixados quando do julgamento da impugnação. Transitada em julgado, expeça-se mandado
de levantamento do depósito em favor do exequente. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: ADRIANO ATHALA DE
OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1011238-53.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Ecel Empreendimentos Culturais
e Educacionais de Limeira Ltda - Epp - Solange Maria Marques Nogueira - Vistos.Fls. 120/121 - Manifeste-se o exequente no
prazo de 05 (cinco) dias, acerca do AR devolvido negativo.Não havendo manifestação, aguarde-se provocação em arquivo.
Intime-se. - ADV: IVAN DE OLIVEIRA E SOUSA GONÇALVES (OAB 205610/SP)
Processo 1011403-37.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Carlos
Roberto Lopes - Banco Itaú S/A - Vistos.Considerando que no RE 626307 foi apresentada petição objetivando homologação
judicial de acordo entre a AGU, IDEC, FEBRAPO, FEBRABAN e CONSIF, intimem,-se as partes acerca de eventual intenção
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º