TJSP 08/05/2018 - Pág. 1574 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2570
1574
384465/SP)
Processo 1001871-59.2018.8.26.0344 - Interdição - Tutela e Curatela - Fatima Cristina Ribeiro Adami - Celia Roza Vidon Vistos.Fls. 78/87: Manifeste-se a autora sobre a contestação apresentada pela requerida. Intime-se. - ADV: EUCLIDES DIAS
CAMPOS (OAB 65002/SP), JOÃO KLEINA (OAB 57718/PR)
Processo 1001954-75.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum - Guarda - R.A. - A.L.S.A. e outro - Vistos.Fl. 79: Anote-se
o rol testemunhal. - ADV: DANIELA GONZALES GALLETTI (OAB 378602/SP), PATRICIA SAUSANAVICIUS GABRIEL (OAB
263193/SP)
Processo 1002085-84.2017.8.26.0344 - Inventário - Sucessões - Aparecida Sebastiana Marozi Langona - Renato Murilo
Langona - Robson Alexandre Langona - Ciência as partes com relação ao ofício de fls. 47/49, dos autos. - ADV: ANDREIA
TRAVENSSOLO MANSANO (OAB 329468/SP)
Processo 1002475-54.2017.8.26.0344 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - DIREITO CIVIL - Rafaela Rojo Carlos
- Vistos. Fls. 142/143: Atento ao teor da petição, e diante da concordância do Ilmo. Representante do Ministério Público de fls.
146, DEFIRO o ALVARÁ pretendido, autorizando a requerente Rafaela Rojo Carlos, menor impúbere, representada por seus
genitores, Flávio Vieira Carlos, RG 23.351.372-3, CPF 307.875.638-62, e Ana Lopes Rojo, RG 23.014.399-4, CPF 246.199.13839, a procederem a venda do imóvel consistente de um prédio residencial em tijolos, sob o nº 115 da Av. Antonio Borella, Jardim
São Domingos, com área total de 362,02 metros quadrados, cadastrado na P.M.M. Sob o nº 5648500 de sua propriedade, por
valor não inferior ao da avaliação que corresponde em R$ 379.870,25, (100% do imóvel), com a variação prevista de 6% para
menos ou para mais, a ser depositado em conta judicial, ressaltando que fica sem efeito o alvará anteriormente expedido (fls.
137/138).Deverá a autora prestar contas no prazo de 30(trinta) dias. Prazo de validade do alvará 60 dias. Oportunamente,
arquivem-se os autos. Servirá a presente por cópia digitada e assinada eletronicamente, como alvará, estando a disposição
para consulta e retirada pelo sistema informatizado.P.R.I.Ciência ao MP. - ADV: WILSON MEIRELES DE BRITTO (OAB 136587/
SP), ANA CAROLINA RUBI ORLANDO (OAB 166314/SP)
Processo 1002475-54.2017.8.26.0344 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - DIREITO CIVIL - Rafaela Rojo
Carlos - Vistos.Fls. 151: Atento ao teor da petição, retifico o alvará de fls. 148 para constar onde se lê: “procederem a venda do
imóvel consistente de um prédio residencial em tijolos, sob o nº 115 da Av. Antonio Borella, Jardim São Domingos, com área total
de 362,02 metros quadrados, cadastrado na P.M.M. Sob o nº 5648500”; leia-se: “procederem a venda do imóvel consistente de
um prédio residencial em tijolos, sob o nº 115 da Av. Antonio Borella, Jardim São Domingos, com área total de 342,62 metros
quadrados, matrícula nº 24.848 - 2º CRI de Marília, cadastrado na P.M.M. sob o nº 5648500”, permanecendo inalterados os
demais termos do mencionado alvará.Intime-se e ciência ao Ministério Público.Servirá a presente por cópia digitada e assinada
eletronicamente, como retificação ao despacho/alvará de fls. 148, estando a disposição para consulta e retirada pelo sistema
informatizado. - ADV: WILSON MEIRELES DE BRITTO (OAB 136587/SP), ANA CAROLINA RUBI ORLANDO (OAB 166314/SP)
Processo 1002683-04.2018.8.26.0344 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - F.S. - Vistos.Anotese os endereços de fls. 14/15. Cumpra-se fl. 12, citando-se o requerido. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1002763-65.2018.8.26.0344 - Interdição - Tutela e Curatela - L.B. - M.L.B. - Vistos.Fls. 63: Recebo a petição.No
mais, diante da certidão de fls. 39, encaminhe-se os autos à Defensoria Pública, para proceder a nomeação de curador especial
para atuar nos interesses da requerida, cientificando do prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, apresentar impugnação. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003141-21.2018.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.R.A.P. - Vistos.Fls. 27: Atento ao
teor da petição, aguarde-se a realização da audiência. - ADV: ULISSES MARCELO TUCUNDUVA (OAB 101711/SP)
Processo 1003354-27.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum - Exoneração - M.I.J. - Vistos.Anote-se o endereço de fls.
32/33. Cite-se a ré no endereço de fls. 32/33, advertindo-a de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para o oferecimento de
contestação, desde que o faça através de advogado, sob pena de presumir-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor em
sua inicial, art.334 do CPC. Expeça-se carta precatória. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: MIRIAN DE FATIMA
GOMES (OAB 85551/SP)
Processo 1003372-48.2018.8.26.0344 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - A.L. - Vistos.Fls. 62/64:
Diante do depósito dos honorários, intime-se o Sr. Perito para realização da avaliação conforme fl. 60. Cumpra-se. - ADV:
FLAVIO LUIS DE OLIVEIRA (OAB 138831/SP)
Processo 1003613-22.2018.8.26.0344 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - M.P.R. - É o relatório.
Fundamento e decido.Como bem salientado na cota ministerial de fls. 34/36, só é possível autorizar a venda o imóvel quando
comprovada a propriedade do bem, nesse caso com a juntada da certidão imobiliária atualizada do imóvel. Nesse sentido,
o requerente deverá providenciar junto ao cartório de imóveis a regularização do imóvel, que já é sua propriedade e de sua
genitora, em razão da morte do genitor e do término do processo de inventário para, posteriormente requerer alvará para venda.
Pelo exposto, INDEFIRO o pedido de alvará e julgo EXTINTO o processo com fundamento no artigo 487, I do CPC.Cumpridas as
formalidades legais, arquivem-se os autos.Ciência ao Ministério Público.P.R.I.C. - ADV: LUÍS HENRIQUE MEDEIROS REBELLO
(OAB 406386/SP)
Processo 1004197-89.2018.8.26.0344 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - Cecília de Barros Campos Vistos.Manifeste-se a parte autora sobre o laudo pericial de fls. 42/44. No mais, requisite-se junto a Central de Mandados a
devolução do mandado expedido à fl. 20 devidamente cumprido. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1004307-88.2018.8.26.0344 - Interdição - Tutela e Curatela - Noelly Mailet Gerdully Morgante - Perícia médica
agendada para dia 22/05/2018 , às 09:15 horas, no Fórum de Marília, com o Dr. Eduardo Alves Coelho, devendo as partes
comparecerem nesta data e local. - ADV: JULIO CEZAR K MARCONDES DE MOURA (OAB 92358/SP)
Processo 1004689-81.2018.8.26.0344 - Interdição - Tutela e Curatela - Vicente Armentano Junior - Vistos.Manifeste-se o
autor sobre o laudo juntado às fls. 47/49.Aguarde-se a juntada aos autos do mandado de citação do requerido. Intime-se. - ADV:
CARLOS EDUARDO SCALISSI (OAB 229759/SP)
Processo 1004710-57.2018.8.26.0344 - Interdição - Tutela e Curatela - Vicente Armentano Junior - Vistos.Manifeste-se o
autor sobre o laudo juntado às fls. 51/53. Certifique a serventia o decurso do prazo de impugnação do interditado, citado às fls.
46/48. Após abra-se vista ao Defensor Público para nomear curador especial ao interditando, nos termos do art. 752, § 2°, do
NCPC, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para impugnação. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: CARLOS EDUARDO SCALISSI
(OAB 229759/SP)
Processo 1004719-19.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - A.S.B. - Manifeste-se a
parte autora com relação ao mandado cumprido negativo, conforme certidão de fls. 58, dos autos. - ADV: JOSÉ ANDRÉ MÓRIS
(OAB 255160/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º