TJSP 08/05/2018 - Pág. 1703 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2570
1703
Precatória ou requeira o que de direito em termos de prosseguimento do feito. P. Int. - ADV: ANESIA FIDELIS GUZDINSKAS
(OAB 122518/SP)
Processo 0002297-62.2007.8.26.0348 (348.01.2007.002297) - Monitória - Cheque - Copiadora Texto LTDA - Valdemir de
Lima Valerio - Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido monitório, para constituir título
executivo judicial em favor do autor/embargado no valor de R$ 861,50 (oitocentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos),
devidamente atualizados a partir da propositura da ação, pela tabela prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
com incidência de juros da mora de 1% ao mês, a partir da citação, prosseguindo-se na forma estabelecida no Título II do
Livro I da Parte Especial, nos termos do artigo 702, § 7º, do Código de Processo Civil.Por força da sucumbência condeno o
requerido/embargante ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios que fixo em
R$ 1.500,00, nos termos do artigo 85, § 8º do Código de Processo Civil.P.R.I.C. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP)
Processo 0003113-05.2011.8.26.0348 (348.01.2011.003113) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Carla
da Rosa Menezes - Tecnolab Medicina Diagnostica Sa - Sobre os esclarecimentos prestados pela i. Perita judicial de fls.
234/236, manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sucessivos e pela ordem. - ADV: CLAUDIO SCHOWE (OAB
98517/SP), DANIELA BIANCONI ROLIM POTADA (OAB 205264/SP)
Processo 0004192-53.2010.8.26.0348 (348.01.2010.004192) - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução M.M.C. - L.M. - - P.M.P. - - P.F.M.C.M. - - J.M.M. - Vistos.Intime-se o requerido para as contrarrazões no prazo legal.P. Int. - ADV:
MARCELO PEREIRA GUEDES (OAB 169790/SP), PAULO RODRIGUES CAMARGO JUNIOR (OAB 311911/SP)
Processo 0005390-38.2004.8.26.0348 (348.01.2004.005390) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Jose
Ferreira da Silva - Fazenda Publica Estadual - Vistos.Fls. 220/221: Aguarde-se o pagamento. P. Int. - ADV: SEIJI YOSHII (OAB
23555/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), LEONARDO CARLOS LOPES (OAB 173902/SP)
Processo 0005416-94.2008.8.26.0348 (348.01.2008.005416) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Dair de Lucas Vistos.Tendo em vista que o autor é beneficiário da gratuidade e trata-se de Carta Precatória a ser encaminhada a outro Estado
da Federação, providencie a serventia o encaminhamento da deprecata expedida às fls. 403/404. No mais, aguarde-se o retorno
das Cartas Precatórias expedidas. P. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
REGES MAGALHAES DIAS (OAB 133477/SP)
Processo 0005760-36.2012.8.26.0348 (348.01.2012.005760) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas L.F.P.S. - Ciência a patrona do réu acerca do deferimento de vista dos autos no prazo de 05 (cinco) dias - ADV: MARLEI DE
FATIMA ROGERIO COLAÇO (OAB 134272/SP), SOLANGE STIVAL GOULART (OAB 125729/SP)
Processo 0006108-88.2011.8.26.0348 (348.01.2011.006108) - Procedimento Comum - Direito Autoral - Wilson Roberto
Vieira - Erica de Oliveira Martins - Vistos.Ante o teor da certidão de fls retro, aguarde-se provocação em arquivo. P. Int. - ADV:
GABRIELA PAFUNDI VIDOR (OAB 275147/SP), LILIA DIAS MARIANO (OAB 261065/SP), GISELE GOMES DUARTE DOS
SANTOS (OAB 227894/SP), RAPHAEL NUNES NOVELLO (OAB 277713/SP)
Processo 0006280-98.2009.8.26.0348 (348.01.2009.006280) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Edvaldo Santos de Souza - Banco Bradesco Sa - Vistos.Sobre o depósito de fls. 276, manifeste-se o autor, no prazo de 05
(cinco) dias. P. Int. - ADV: NELSON LUIZ DA SILVA (OAB 293869/SP), RUBENS GASPAR SERRA (OAB 119859/SP), HERCULA
MONTEIRO DA SILVA (OAB 176866/SP)
Processo 0006341-56.2009.8.26.0348 (348.01.2009.006341) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Paulo de Souza
- Banco Abn Amro Real Sa - Vistos.Baixo os presentes autos em cartório para juntada de petição. Após, tornem conclusos.P. Int.
- ADV: SILVIA REGINA DOS SANTOS CLEMENTE (OAB 202990/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), CLAUDIO
AMARO DA SILVA (OAB 291731/SP)
Processo 0006655-94.2012.8.26.0348 (348.01.2012.006655) - Procedimento Comum - Despesas Condominiais Condomínio Residencial Bacia do Prata - Luiz Carlos Pereira - - Cooperativa Habitacional Nosso Teto - Ante o exposto, JULGO
PROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, para condenar o requerido
Luiz Carlos Pereira ao pagamento das despesas condominiais vencidas até a quitação integral da dívida e, julgo EXTINTO o
processo, sem julgamento do mérito, em relação à requerida Cooperativa Habitacional Nosso Teto, nos termos do artigo 485,
inciso VI do Código de Processo Civil.Por força da sucumbência condeno o requerido Luiz Carlos Pereira, ao pagamento das
custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em 15% sobre o valor econômico obtido,
nos termos do artigo 85, parágrafo 2o, do Código de Processo Civil.E, devido à sucumbência do autor, em relação à requerida
Cooperativa Habitacional Nosso Teto, condeno-o ao pagamento dos honorários advocatícios em favor do patrono desta, o qual
fixo em 15% sobre o valor econômico obtido, nos termos do artigo 85, parágrafo 2o, do Código de Processo Civil.P.R.I.C. - ADV:
ELISABETE DA SILVA MONTESANO (OAB 218881/SP), RITA DE CASSIA DE VINCENZO (OAB 71924/SP), ANDRE LUIS DIAS
MORAES (OAB 271889/SP), CRISTIANE SILVA OLIVEIRA (OAB 184308/SP)
Processo 0007137-76.2011.8.26.0348 (348.01.2011.007137) - Interdição - Tutela e Curatela - M.P.E.S.P. - G.B.S. - Lucas
André Fernandes Soler - Vistos.Fls. 146.: Defiro. Traslade a serventia cópia integral do presente, remetendo ao I. Oficial de
Registro Civil das Pessoas Naturais para efetivação do registro tardio, nos termos do Provimento CNJ nº 28/2013, artigo 4º.
Com a lavratura da certidão de nascimento (registro tardio), tendo em vista que já foi lavrado assento de óbito (fls. 132/135),
deverá o cartório de Registro Civil da Comarca proceder a averbação concernente ao registro tardio. Adotadas as providencias
supra, promova as serventia as anotações e comunicações de praxe relativamente a extinção do presente feito, remetendo-se
ao arquivo. Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: RUTH DIAS PESSOA (OAB 71598/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0007150-46.2009.8.26.0348 (348.01.2009.007150) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonio
Jose Feitosa Mendes - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Arquivem-se os autos. P. Int. - ADV: MARCIO SILVA COELHO
(OAB 45683/SP)
Processo 0007911-82.2006.8.26.0348 (348.01.2006.007911) - Arrolamento de Bens - Arrolamento de Bens - Nilton Carlos
da Silva - Maria das Merces Borges da Silva - Vistos.Ante o teor da certidão de fls retro, aguarde-se provocação em arquivo. P.
Int. - ADV: CLAUDINEI DA SILVA ANUNCIAÇÃO (OAB 304603/SP)
Processo 0008368-70.2013.8.26.0348 (034.82.0130.008368) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Bradesco Sa - Joao Alves da Costa - Providencie o autor o recolhimento da taxa relativa ao serviço de
impressão de informações fornecidas pelo sistema Infojud/Bacenjud, nos termos do Provimento CSM nº 1864/2011 e Comunicado
nº 170/2011, do Conselho Superior da Magistratura (R$ 15,00 por cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado, que deverão ser
recolhidos na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 - “Impressão de Informações
do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD”, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB
122626/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º