TJSP 08/05/2018 - Pág. 1704 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2570
1704
Processo 0009016-94.2006.8.26.0348 (348.01.2006.009016) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Maria Jose Lopes da Silva - Transportadora Real São Paulo Ltda - Sul América Seguros - Ante o exposto, julgo habilitados
nestes autos os herdeiros filhos JEAN LOPES DA SIVLA e JOICE DA SILVA DUARTE, em razão do óbito de Maria José Lopes
da Silva, nos termos do artigo 687 do Código de Processo Civil, que passarão a figurar como autores nos presentes autos.Após
o trânsito em julgado, providencie a serventia às devidas anotações. No mais, requeiram os habilitados/autores o que de direito
em termos de prosseguimento do feito. P.I.C. - ADV: LISANDRA DE ARAUJO ROCHA GODOY CASALINO (OAB 157360/SP),
FRANCISCO CARLOS DA SILVA (OAB 110073/SP), EDIVALDO NUNES RANIERI (OAB 115637/SP), LUCIANA DALLA SOARES
(OAB 148031/SP), ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB 299332/SP), DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK (OAB
244445/SP)
Processo 0009063-92.2011.8.26.0348 (348.01.2011.009063) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Momentum
Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Aurea Aguiar de Campos - - Paulo Augusto de Campos Neto - - Jorge Henrique de Campos
- Vistos. Fls. 212/228.: Faculto aos requeridos, manifestação em 15 (quinze) dias, ante os documentos juntados aos autos.
No mais, tendo em vista a exceção de incompetência arguida em contestação, esclareçam os requeridos, no prazo supra,
se há inventários do “de cujus” em tramite e, em caso positivo, junte aos autos certidão de inventariante, sendo certo que,
na inexistência nomeação da viúva ao encargo de inventariante, prevalecerá a regra prevista no artigo 46, §4º do Código de
Processo Civil, no tocante a competência. Intimem-se. - ADV: JORGE HENRIQUE DE CAMPOS (OAB 359215/SP), MARISA
MITICO VIVAN MIZUNO DE OLIVEIRA (OAB 141235/SP)
Processo 0009196-66.2013.8.26.0348 (034.82.0130.009196) - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Alzeny Nogueira
de Castro - Dersa Desenvolvimento Rodoviario Sa - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão, fazendo-se as devidas anotações e
comunicações de praxe, nos termos do art 59, Cap. III, Tomo I, das N.S.C.G.J. (Provimento Provs. CGJ 38/2001, 2/2007 e
3/2008. ).Tendo em vista que a condenação foi suspensa por ser a vencida beneficiária da justiça gratuita, aguarde-se em
cartório por 10 (dez) dias, nada sendo requerido, arquivem-se. P. Int. - ADV: FATIMA LUIZA ALEXANDRE (OAB 105301/SP),
LUCIANA MARIA GRAZIANI MATTA (OAB 187973/SP), RONALDO DE SOUZA (OAB 163755/SP)
Processo 0009236-68.2001.8.26.0348 (348.01.2001.009236) - Usucapião - Aquisição - Adebal Severiano da Silva - Manoel
Tavares Estrela e outro - Ausentes, Incertos e Desconhecidos - Vistos.Diante do falecimento do autor, Adebal Severiano da
Silva, noticiado a fls. 545, item “7º”, intime-se o espólio, sucessores ou herdeiros do autor, no endereço do imóvel usucapiendo,
para que se manifestem sobre o interesse na sucessão e promovam a habilitação, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção.
Decorrido o prazo, venham os autos conclusos.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), SILVIA REGINA ESTRELA (OAB 83547/SP), SANDRA REGINA DA COSTA AFONSO (OAB 198580/SP), ARANDI
SIQUEIRA MOURA (OAB 104407/SP)
Processo 0009481-40.2005.8.26.0348 (348.01.2005.009481) - Monitória - Obrigações - Irene Piedade Santos - Cesma
Centro de Ensino Superior de Mauá - Vistos.Ante o teor da certidão de fls retro, manifeste-se a autora, no prazo de 05 (cinco)
dias. P. Int. - ADV: ROSANE ANDREA TARTUCE (OAB 216678/SP), NORIVAL CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 45990/SP)
Processo 0009759-60.2013.8.26.0348 (034.82.0130.009759) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Santander Brasil Sa - Industria e Comercio de Calçados Beijoca Ltda - - Meire Momesso Ruiys - - Grasiele Concon
Prana - Vistos.Ante o teor da certidão de fls retro, fixo o prazo de 05 (cinco) dias para que o autor se manifeste nos termos
do despacho de fls. 249. Decorrido o prazo supra e nada sendo requerido, aguarde-se provocação em arquivo. P. Int. - ADV:
JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO (OAB 147738/SP), THIAGO
MASSICANO (OAB 249821/SP)
Processo 0010092-46.2012.8.26.0348 (348.01.2012.010092) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Rodrigo Cesar Rigonato - Posto isso, nos termos do artigo 487, inciso I,
do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os presentes embargos.A execução deverá prosseguir pela quantia descrita
na memória de cálculo apresentada pela contadoria judicial às fls. 230/231, qual seja, o débito remanescente, deduzido o valor
incontroverso, de R$ 29.943,76 (vinte e nove mil novecentos e quarenta e três reais e setenta e seis centavos).Deixo de condenar
a parte vencida no pagamento das custas, em virtude da não incidência da taxa judiciária nas ações de acidente de trabalho
(art. 7º, inciso II, da Lei Estadual nº.11.608, de 29 de dezembro de 2003).Carreio à embargante os honorários advocatícios em
favor do advogado do embargado, que fixo em 10% (dez por cento) sobre a diferença apurada entre os cálculos da contadoria
e aqueles apresentados pelo INSS, já que o restante do débito é incontroverso.Com o transito em julgado, deverá o patrono
do autor peticionar eletronicamente a expedição do ofício requisitório por meio do sistema E-SAJ, conforme comunicado nº
394/2015, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de 02 de julho de 2015, o qual se refere ao novo Sistema Digital de
Precatórios e RPV. Estando em termos, arquivem-se estes autos.P.I.C. - ADV: FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO
(OAB 195284/SP)
Processo 0010807-59.2010.8.26.0348 (348.01.2010.010807) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Francisco Graciano Alves - Vistos.Ante o trânsito em julgado certificado
às fls. 160, providencie o embargado o peticionamento eletrônico do cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado
CG 1789/2017, parte I, Provimento CG nº 16/2016 e 60/2016, no prazo de 30(trinta) dias.Decorrido o prazo supra, certifique a
serventia, lançando-se as devidas movimentações no sistema SAJ nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, arquivando-se
os autos.P. Int. - ADV: ANTONIO MANCHON LA HUERTA (OAB 55673/SP)
Processo 0011119-35.2010.8.26.0348 (348.01.2010.011119) - Monitória - Cheque - Mercadinho Jja Ltda - Maria Isabel Mathias
Pinto - Vistos.Primeiramente, para regularidade dos autos, providencie o patrono do autor, Dr Marcelo Fratin, a regularização
de sua representação processual nos autos, juntando-se a respectiva procuração, no prazo de 05 (cinco) dias. Regularizados,
tornem conclusos para apreciação da petição de fls. 219. P. Int. - ADV: ROBERTO PEREIRA GONCALVES (OAB 105077/SP),
JOAO FELICIO ALVES (OAB 137176/SP), KATIA NAVARRO RODRIGUES (OAB 175491/SP)
Processo 0011354-65.2011.8.26.0348 (348.01.2011.011354) - Execução de Alimentos - Alimentos - Y.R.M.A. - R.A.A. Vistos.Aguarde-se, por ora, o retorno do mandado de cientificação expedido às fls. 245. P.Int. - ADV: GILBERTO BATISTA DOS
SANTOS (OAB 73428/SP), MARIA TEREZA CASTELLUCCI RIBEIRO (OAB 213948/SP)
Processo 0012126-62.2010.8.26.0348 (348.01.2010.012126) - Monitória - Nota Promissória - Unifec Uniao para Formaçao
Educaçao e Cultura do Abc - Ana Caroline Silva Soares - Vistos.Trata-se de Ação Monitória que UNIFEC - União para Formação,
Educação e Cultura ABC move em face de Ana Caroline Silva Soares. A demanda foi julgada improcedente liminarmente (fls. 26),
entretanto tal decisão foi reformada pelo acórdão de fls. 142/144. A requerida não foi citada. Intimada a autora para recolhimento
das custas de diligência do Oficial de Justiça, nada requereu, novamente intimada pela imprensa oficial para dar andamento
ao feito (fls. 152), bem como expedida carta de intimação, cujo AR retornou positivo (fls. 157), a requerente quedou-se inerte,
estando os presentes autos paralisados há mais de 30 (trinta) dias.É o relatório.A extinção da ação é de rigor, posto que
incumbe à parte dar regular andamento ao feito e os autos encontram-se paralisados há mais de 30 (trinta) dias.Ante o exposto,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º