TJSP 08/05/2018 - Pág. 1710 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2570
1710
Helena Miranda Lopes Dorsa - Vistos.Não se cuida de hipótese de distribuição por direcionamento a este Juízo como sugerido,
uma vez que o imóvel objeto da ação nº 1002275.98.2018.8.26.0348 é diverso do tratado nestes autos.Assim, remetam-se
os autos ao Distribuidor pra livre distribuição.P.Int. - ADV: DIEGO SANTIAGO Y CALDO (OAB 236553/SP), LUIZ EDUARDO
BOAVENTURA PACIFICO (OAB 117515/SP)
Processo 1003866-95.2018.8.26.0348 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Marilda
Helena Miranda Lopes Dorsa - Vistos.Não se cuida de hipótese de distribuição por direcionamento a este Juízo como sugerido,
uma vez que o imóvel objeto da ação nº 1002275.98.2018.8.26.0348 é diverso do tratado nestes autos.Assim, remetam-se
os autos ao Distribuidor pra livre distribuição.P.Int. - ADV: DIEGO SANTIAGO Y CALDO (OAB 236553/SP), LUIZ EDUARDO
BOAVENTURA PACIFICO (OAB 117515/SP)
Processo 1003908-47.2018.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - SÃO CAETANO DO
SUL - UNIV. MUN. DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS - Vistos, Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e
despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar
da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, §1º, e art. 1.051, do Código de Processo Civil, a
citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a
ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado,
de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado.Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade,
o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na
forma do art.830, do Código de Processo Civil.As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias
forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI,
da Constituição Federal.O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo
Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.
Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com
cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo
Civil.Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser
requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um
por cento ao mês.Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas,
poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em
lei.O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade,
requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do
Código de Processo Civil.Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato
obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa
tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também,
comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência
a ser efetuada.A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado.Cumpra-se na forma
e sob as penas da Lei.P.Int. - ADV: DENIVAL CERODIO CURAÇA (OAB 292520/SP)
Processo 1003910-17.2018.8.26.0348 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- E.L.M.R.S. - Vistos.Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para que a autora esclareça qual seu grau de parentesco com Maria
Aparecida Herbert Isay dos Santos e a “de cujus” Aparecida Piques Isay.Em igual prazo deverá juntar certidão de óbito que se
requer a retificação, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: MOACIR ALVES DA SILVA (OAB 100834/SP)
Processo 1003912-84.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Vanilton Josino Chaves - Vistos.
Primeiramente, comprove o autor o indeferimento dos pedidos formulados junto ao INSS (fls.5), a teor do recente entendimento
do STF contido no julgamento do Recurso Extraordinário nº 631.240/MG, com repercussão geral reconhecida. Prazo: 15(quinze)
dias, sob pena de indeferimento.P.Int. - ADV: MARIA APARECIDA GONÇALVIS STIVAL ICHIURA (OAB 282658/SP), LUCIANI
GONCALVIS STIVAL DE FARIA (OAB 101377/SP), SOLANGE STIVAL GOULART (OAB 125729/SP)
Processo 1003946-30.2016.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Yamaha Motor do
Brasil S/A - Sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de folha 107, manifeste-se o autor no prazo de 5 dias. - ADV:
FERNANDA VIEIRA CAPUANO (OAB 150345/SP)
Processo 1004202-36.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Títulos de Crédito - Conceição Pereira da Silva - Vistos.Ante
o trânsito em julgado certificado nos autos, proceda a serventia as devidas anotações e comunicações de praxe.Regularizados,
arquivem-se.P. Int. - ADV: SHEILA BRANCO MOTA FERREIRA FARIA (OAB 218828/SP)
Processo 1004560-06.2014.8.26.0348/01">1004560-06.2014.8.26.0348/01 (apensado ao processo 1004560-06.2014.8.26.0348) - Cumprimento de sentença
- Obrigações - Alpargatas S.A. - THIAGO DE SOUZA RIBEIRO e outros - Sobre a ausência de pagamento ou impugnação,
manifeste-se o autor no prazo de 5 dias. - ADV: JOSE ANTONIO TAVARES FARIA (OAB 124631/SP), EDGAR FARIA BARCELOS
PEREIRA (OAB 274440/SP), CRISTINA MENNA BARRETO PIRES (OAB 97049/SP)
Processo 1004720-26.2017.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Providencie o autor o recolhimento COMPLEMENTAR das custas para diligência do Oficial de Justiça no valor de R$1,89, no
prazo de 5 dias. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 1004797-35.2017.8.26.0348 - Monitória - Pagamento - Juvenal Dantas da Silva - Splash Park Hotel Club - Vistos.
Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificandoas, indicando precisamente qual ponto com elas pretende comprovar. Anote-se que a indicação genérica de provas a produzir
será entendida como inexistência de prova a produzir além das que já constam nos autos. Prazo: 10 (dez) dias.Outrossim,
no mesmo prazo supra, deverão as partes informar a este Juízo acerca de eventual interesse na realização de audiência de
tentativa de conciliação.P. Int. - ADV: ALEXANDRE FANTI CORREIA (OAB 198913/SP), JOSE CARLOS RODRIGUES JUNIOR
(OAB 282133/SP)
Processo 1004837-17.2017.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos.Trata-se de ação de busca e apreensão, onde, noticiou-se acordo
extrajudicial havido entre as partes, no qual, o requerido assinou termo de entrega amigável e autorização para venda do
veículo objeto da demanda (fls. 106/112), assim, este processo perdeu o objeto. Ante o exposto, JULGO EXTINTA A AÇÃO
nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.Oficie-se ao órgão de trânsito respectivo para desbloqueio do
veículo, objeto desta demanda.Com o trânsito em julgado, proceda a serventia as devidas anotações e comunicações de praxe,
arquivando-se.P.R.I.C. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)
Processo 1004929-92.2017.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - B. - Vistos.Fls. 48: Defiro.
Aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias conforme requerido.P. Int. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP),
FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º