TJSP 08/05/2018 - Pág. 1824 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2570
1824
Eucreme de Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante o exposto, e por tudo mais que nos autos constam JULGO
IMPROCEDENTE os pedidos da exordial, fazendo-o com fulcro no artigo 487, I do CPC. Custas e despesas processuais pela
autora, além de honorários advocatícios que ora arbitro em 10 % sobre o valor da causa, observada a gratuidade da justiça.
P.R.I.C. - ADV: ROGÉRIO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 365814/SP), LUIZ PAULO LEITE BOLSONARO (OAB 368255/SP),
THALITA BARRAGAM LOPES DE SOUZA (OAB 273012/SP), CARLOS EDUARDO MOTA DE SOUZA (OAB 202055/SP), VERA
FERNANDA MEDEIROS MARTINS (OAB 199495/SP)
Processo 0001653-20.2015.8.26.0355 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Pedrina de Oliveira
Figueiredo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - ( S ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a juntada de documentos novos
(art. 437, § 1º do CPC). Cálculo de liquidação do INSS (fls.148/151) - ADV: ELIANE DA SILVA TAGLIETA (OAB 209056/SP),
IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP)
Processo 0001755-42.2015.8.26.0355 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Antonio Rodrigues - Instituto
Nacional do Seguro Social - ( X ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a juntada de documentos novos (art. 437, § 1º do CPC).
E-mail do INSS informando concessão do benefício de aposentadoria por invalidez (fls.175/177) - ADV: ELIANE DA SILVA
TAGLIETA (OAB 209056/SP), RODRIGO LUIZ SILVEIRA LOUREIRO (OAB 216672/SP)
Processo 0001789-85.2013.8.26.0355 (035.52.0130.001789) - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Santino de Moraes
- Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Intime-se o INSS para que se manifeste acerca da petição do autor de fls.205/269.
Em havendo discordância do cálculo, que seja ajuizado incidente próprio de cumprimento de sentença na forma digital, por
dependência a estes autos. Intime-se. - ADV: ADELINE GARCIA MATIAS (OAB 38715/PR), VANESSA ROSSANA FLORÊNCIO
RIBAS (OAB 184517/SP)
Processo 0002199-12.2014.8.26.0355 - Cumprimento de sentença - Bancários - Banco do Brasil S/A - Ademir Mota Pedro e
outros - Vistos.Fls. 326/328: Defiro a expedição de novo mandado de levantamento em favor do Banco do Brasil S/A, porém com
relação ao nome do procurador que deverá constar no mandado, nada interfere ao levantamento, pois é desnecessário a sua
presença ou assinatura no momento do levantamento.Caso o executado deseje a transferência do valor para a conta corrente,
poderá requerer na forma do disposto do parágrafo único do artigo 906, do CPC. Intime-se. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB
178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), HANS GETHMANN NETTO (OAB 213418/SP)
Processo 0002240-47.2012.8.26.0355 (355.01.2012.002240) - Cumprimento de sentença - Cheque - Laurival de Almeida
Supermercado Me - Vistos.Defiro o pleito do exequente de fls. 106/110, atentando o Oficial de Justiça quanto às regras de
impenhorabilidade prevista no art. 833, inciso II, do NCPC. Verifique a Serventia o adequado recolhimento das custas pertinentes.
Cumpra-se.Intime-se. - ADV: ZEILE GLADE (OAB 182722/SP)
Processo 0002263-27.2011.8.26.0355 (355.01.2011.002263) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Joao Lourenço da Silva
e outro - (XX) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. (devolução da
intimação do autor para dar andamento ao feito, com informação “não existe o número” - fls.401 - ADV: BENEDICTO HYGINO
MANFREDINI NETTO (OAB 107948/SP), WALDIR ORLANDO PENTEADO (OAB 325317/SP)
Processo 0002318-70.2014.8.26.0355 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Estado de São Paulo - Luis Lucas Medeiros Vistos.Defiro o prazo de 30 dias requerido pela FESP. Após, manifeste-se em termos de prosseguimento, independentemente
de intimação para tanto. Intime-se. - ADV: VERA FERNANDA MEDEIROS MARTINS (OAB 199495/SP), SILENO FOGACA (OAB
139108/SP), MONICA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA FOGAÇA (OAB 341323/SP)
Processo 3000148-11.2013.8.26.0355 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Dernival Gomes
de Moura - Vistos.Tendo em vista o quanto informado em fls. 120/121, declaro inválido a ato de citação ocorrido. Ainda, defiro o
prazo de suspensão de 30 dias pleiteado pelo Autor. Após, manifeste-se em termos de prosseguimento, independentemente de
intimação para tanto. Intime-se. - ADV: EDUARDO MASSARU DONA KINO (OAB 216352/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ GOMES DO NASCIMENTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NARANUBIA MEDEIROS DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0255/2018
Processo 0000154-30.2017.8.26.0355 (processo principal 0001846-06.2013.8.26.0355) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Joao Carlos de Almeida Neto - Supermercado Oba Oba - Manifestar-se no prazo legal sobre a
resposta negativa da pesquisa realizada junto ao sistema BACENJUD.- - ADV: SONIA MARCIA HASE DE A BAPTISTA (OAB
61528/SP), LUIZ GUSTAVO MOTA DE SOUZA (OAB 261691/SP), CARLOS EDUARDO MOTA DE SOUZA (OAB 202055/SP)
Processo 0000223-62.2017.8.26.0355 (processo principal 0000174-89.2015.8.26.0355) - Cumprimento de sentença Cheque - Bar e Mercearia Paneira - Ly Ferreira Domingues - ME - NOTA DE CARTÓRIO: EXEQUENTE MANIFESTAR-SE
SOBRE RESULTADO NEGATIVO DE TENTATIVA DE BLOQUEIO VIA BACENJUD. - ADV: MAX FABIAN NUNES RIBAS (OAB
167230/SP), MARCIA REGINA DE O BENETON GIL (OAB 132538/SP), JOAO CLAUDIO GIL (OAB 104324/SP)
Processo 0000720-76.2017.8.26.0355 (processo principal 0001935-63.2012.8.26.0355) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Marta Regina Apparecido Dias - LUCIANA DA SILVA e outro - Marta Regina Apparecido Dias
- Manifestar-se no prazo legal sobre a resposta negativa da pesquisa realizada junto ao sistema BACENJUD.- - ADV: ALEX
AMBAR MENDES (OAB 268850/SP), MARTA REGINA APPARECIDO DIAS (OAB 278976/SP)
Processo 1000013-28.2016.8.26.0355 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - S.B.S. - ( X ) outros:
Manifestar-se no prazo legal sobre a pesquisa realizada junto ao sistema BACENJUD, houve o bloqueio da importância de R$
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