TJSP 08/05/2018 - Pág. 1825 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2570
1825
377,00, o qual foi desbloqueado por ser considerado valor ínfimo. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1000013-57.2018.8.26.0355 - Monitória - Prestação de Serviços - Alexandro Ferreira - Decorrido prazo para
interposição de eventual recurso, ajuíze o requerente o incidente de cumprimento de sentença por dependência a estes
autos, arquivando-se em seguida os presentes autos com movimentação correspondente.Intime-se. - ADV: RICARDO TADEU
SCARMATO (OAB 246369/SP)
Processo 1000047-03.2016.8.26.0355 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Sorocred - Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Manifestar-se no prazo legal sobre a resposta negativa da pesquisa realizada junto ao
sistema BACENJJUD.- - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP), FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB
160262/SP)
Processo 1000073-35.2015.8.26.0355 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Lavino Pereira de Souza - Geraldo
Alves Pereira e outro - Fls. 158 - Diga o patrono do réu em 05 dias. - ADV: MAX FABIAN NUNES RIBAS (OAB 167230/SP),
ROGÉRIO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 365814/SP)
Processo 1000130-82.2017.8.26.0355 - Consignatória de Aluguéis - Locação de Imóvel - TELEFONICA BRASIL S/A - Luiz
Antonio Martins - - Rosineide Aparecida Martins de França e outro - Diga à Autora quanto as certidões de fls. 532/533. - ADV:
RENATO DA COSTA GARCIA (OAB 251201/SP), TATIANE DAS GRAÇAS MAFRA (OAB 287264/SP), CARLOS ALEXANDRE
GUIMARAES PESSOA (OAB 288595/SP)
Processo 1000333-10.2018.8.26.0355 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000790-48.2018.8.26.0450 - 2a VARA DA
COMARCA DE PIRACAIA) - Fernando Cardoso de Oliveira - - Flavia Cardoso de Oliveira - Expedi mandado de citação e
intimação ao réu. - ADV: ANA CAROLINA ADEOLA ADEGBESAN (OAB 368447/SP)
Processo 1000352-16.2018.8.26.0355 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Bruna Batistela de França
- Vistos.Em complemento à decisão de fls. 26/27, defiro os benefícios da justiça gratuita nos termos na legislação corrente.
Anote-se. Intime-se. - ADV: RENATA CRISTINA FERREIRA (OAB 360437/SP)
Processo 1000379-67.2016.8.26.0355 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Cristina dos Santos Almeida Prefeitura Municipal de Miracatu - - Clinica Itamed e outro - Manifestar-se sobre a resposta positiva do bacenjud - ADV: RENATO
CARDOSO MORAIS (OAB 299725/SP), VINICIUS ENSEL WIZENTIER (OAB 284502/SP), IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB
213905/SP), FRANCISCO HAKUJI SIOIA (OAB 90387/SP)
Processo 1000391-81.2016.8.26.0355 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Obrigações - José Nagliati - Caroline
Araujo Romano - - Caroline Araujo Romano - - Edimar Romano - Recebo os embargos de declaração visto que tempestivos.
Todavia, é de rigor negar provimento aos embargos e manter a decisão de fls. 312. Observa-se que o autor informou quem
encontra-se desempregado, e que nos três últimos anos declarou imposto de renda como isento. Ademais, verifico que o
inconformismo da embargante é na verdade insurgência quanto a própria fundamentação da decisão, a qual deve ser atacada
por recurso próprio. No tocante ao curto prazo da designação de audiência de instrução, debates e julgamento, entendo por
bem redesigná-la para o DIA 24 DE MAIO DE 2018, ÀS 14:00 HORAS. - ADV: THALITA BARRAGAM LOPES DE SOUZA (OAB
273012/SP), NILSON ANTONIO LEAL (OAB 195245/SP)
Processo 1000477-18.2017.8.26.0355 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Geraldo de França Costa - Itaú
Seguros de Auto e Residência S.A. - Vistos.Manifestem-se as partes sobre a certidão cartorária de fls. 306, no prazo de 05 dias.
Após, conclusos para decisão. Int. - ADV: MARIANA KALUDIN SARRO (OAB 312769/SP), LUIZ GUSTAVO MOTA DE SOUZA
(OAB 261691/SP), MARTA LARRABURE MEIRELLES (OAB 153258/SP)
Processo 1000825-36.2017.8.26.0355 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Laboratorio de Protese Dentaria
Nilton Rodrigues Matias - Saulo Magno Leite Moreira da Silva - Ficam as partes devidamente intimadas de que foi designado
o dia 23 de maio de 2018, às 13:30 horas para audiência de oitiva das três testemunhas do autor na Comarca de Santos/SP.
- ADV: SEBASTIAO FERREIRA SOBRINHO (OAB 58470/SP), EDUARDO MORAIS FERREIRA (OAB 379756/SP), VIVIANE
SAMAMEDE (OAB 165518/SP)
Processo 1001062-70.2017.8.26.0355 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Luiz Greco - Elektro Eletricidade e
Serviços S/A - Certifico e dou fé que até a presente data o autor não recolheu as custas para que seja possível a intimação da
testemunha através de Mandado. - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
(OAB 178033/SP)
Processo 1001070-47.2017.8.26.0355 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU Vistos.Com razão o Município de Miracatu em fls. 200/201, devendo o Oficial de Justiça cumprir o mandado independentemente
do recolhimento de diligência, uma vez que a Lei Estadual 11.603/2003, em seu art. 6º, estabelece a isenção para as pessoas
políticas. Desta forma, expeça-se novamente o mandado, para o seu cumprimento. Em análise aos elementos constitutivos da
demanda, verifico que esta ação tem natureza exclusivamente indenizatória, devendo a Serventia retificar a classe-assunto no
sistema SAJ. Intime-se. - ADV: DÉBORA APARECIDA RIBEIRO (OAB 373418/SP), RENATO CARDOSO MORAIS (OAB 299725/
SP)
Processo 1001157-03.2017.8.26.0355 - Monitória - Cheque - Paulo Heleno dos Santos - Vistos.Em que pesem os argumentos
do Autor em fls. 56/58, verifico que os A.R’s, respectivamente, de fls. 32 e fls. 46 não foram recebidos pessoalmente pelos Réus,
o que torna inexistente a citação dos Réus no presente caso. Com efeito, a regra do art. 274 do NCPC refere-se tão somente
às intimações, não se aplicando ao contexto em tela. A citação, por sua vez, deve ser pessoal, sob pena de nulidade, salvo em
hipóteses excepcionais em que a legislação permite a citação ficta, o que não ocorre nos autos.Portanto, manifeste-se o Autor
em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: ALINE FERNANDA COSTA RIBEIRO (OAB 328690/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º