TJSP 08/05/2018 - Pág. 2241 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2570
2241
nenhum informação nova) e já se encontra juntado aos autos (fls. 89/90 da exordial).Intime-se pessoalmente a impetrante, por
meio de carta AR, para que dê andamento do feito, apresentando réplica, no prazo de 5 (cinco) dias (§1º do art. 485 do Código
de Processo Civil).Decorrido o prazo de 5 dias, com ou sem resposta, tornem os autos imediatamente conclusos.Servirá, o
presente, como carta AR de intimação.Int. - ADV: CARLOS EDUARDO SANTOS MIDÕES (OAB 198696/SP), JOÃO CARLOS
DE LIMA ALVES (OAB 313309/SP)
Processo 1010486-87.2017.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Lexus Importação e Comercio
Ltda - Vistos.Fl. 44: Anote-se o email do exequente.Fl. 45: Ante a ausência do retorno do AR da carta de citação, cancelo a
audiência designada na decisão retro. Libere-se a pauta.Aguarde-se o retorno do AR. Após, conclusos.Int. - ADV: ANDRÉ
EDUARDO BRAVO (OAB 359684/SP), BIANCA GOMES DE GOIS (OAB 379619/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO MANSO VICENTIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA APARECIDA MOREIRA E SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0439/2018
Processo 1500010-29.2017.8.26.0695 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos.1 - Defiro a suspensão requerida;2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei
6.830/80, dando-se ciência à exequente;3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos
do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80;Intime-se. - ADV: ANSELMO PRIETO ALVAREZ (OAB 111246/SP)
Processo 1500012-33.2016.8.26.0695 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Requeira exequente o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias.
No silêncio, com fundamento no artigo 40 da Lei nº 6.830/80, arquivem-se estes autos, sem baixa na distribuição, até eventual
provocação das partes.Int. - ADV: ANSELMO PRIETO ALVAREZ (OAB 111246/SP), DANIEL REITER SOLDI (OAB 316706/SP),
ELCIO FONSECA REIS (OAB 304784/SP), CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE (OAB 304091/SP)
Processo 1500012-33.2016.8.26.0695 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 62/90: Ao excepto.Int. - ADV: ANSELMO PRIETO ALVAREZ (OAB 111246/SP), CARLOS
EDUARDO DE TOLEDO BLAKE (OAB 304091/SP), ELCIO FONSECA REIS (OAB 304784/SP), DANIEL REITER SOLDI (OAB
316706/SP)
Processo 1500014-03.2016.8.26.0695 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - COMERCIAL LEITE MANIA LTDA - Vistos.Fls.55/83: Ao excepto.Int. - ADV: ANSELMO
PRIETO ALVAREZ (OAB 111246/SP), CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE (OAB 304091/SP), ELCIO FONSECA REIS
(OAB 304784/SP), DANIEL REITER SOLDI (OAB 316706/SP)
Processo 1500027-36.2015.8.26.0695 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 134/147: Ao excepto.Int. - ADV: MARIA FERNANDA SILOS ARAÚJO (OAB 227861/
SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP)
Processo 1500032-87.2017.8.26.0695 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Singulare Pre Moldados Em Concreto Ltda - Vistos.Fls.47/50: Ao excepto.Int. - ADV:
ANSELMO PRIETO ALVAREZ (OAB 111246/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP)
Processo 1500042-68.2016.8.26.0695 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Ksm Comercial de Equipamentos e Pecas Lt - Vistos.1 - Defiro a suspensão requerida;2 - Aguardese nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente;3 - Decorrido o prazo do item precedente, no
silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80;Intime-se. - ADV: ANSELMO PRIETO ALVAREZ
(OAB 111246/SP), FERNANDO PEDROSO BARROS (OAB 154719/SP)
Processo 1500059-75.2014.8.26.0695 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Comercial Leite
Mania Ltda - Vistos.Fls. 57/85: Ao excepto.Int. - ADV: DANIEL REITER SOLDI (OAB 316706/SP), ELCIO FONSECA REIS (OAB
304784/SP), CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE (OAB 304091/SP), LUCIANA PENTEADO OLIVEIRA (OAB 148223/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO MANSO VICENTIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA APARECIDA MOREIRA E SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0440/2018
Processo 0000771-47.2011.8.26.0695 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Rubens Galileu
Pedroso - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 103/104: Alvarás expedidos disponíveis para impressão. - ADV:
ADRIANA OLIVEIRA SOARES (OAB 252333/SP), FRANCISCO CARLOS AVANCO (OAB 68563/SP), VALDIR JOSÉ MARQUES
(OAB 297893/SP)
Processo 0000842-05.2018.8.26.0695 (apensado ao processo 1001196-47.2017.8.26.0695) (processo principal 100119647.2017.8.26.0695) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pessoas com deficiência - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - M.B.J.P. e outro - Vistos, Intime-se a parte executada para satisfazer a obrigação de fazer imposta em
sentença, consistente no fornecimento de 300 fraldas mensamente ao Sr. Matheus Ferreira, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena
de multa de R$ 100,00 por dia, primeiramente até o limite de 30 (trinta) dias, sem prejuízo de nova avaliação após decorrido
o prazo.Ressalto que, tendo em conta o certificado pelo Sr. Oficial de Justiça às fls. 216/217 do processo de conhecimento
(1001196-47.2017.8.26.0695) que, atendendo determinação deste Juízo, proferida às fls. 207/208 daqueles autos, constatou
que as fraldas oferecidas pela municipalidade, além de terem um tamanho 6 centímetros menor, são qualidade muito inferior
às que o incapaz necessita, ao menos por ora, a marca a ser fornecida deverá ser a pleiteada pelos responsáveis, qual seja,
“biofral”, ou equivalente do tamanho de que necessita.Em caso de inércia, independentemente de nova intimação, caberá à
parte exequente se manifestar se pretende a satisfação da obrigação às custas do executado ou, alternativamente, a conversão
em perdas e danos.Servirá a presente, assinada digitalmente e devidamente instruída, como mandado.Cumpra-se na forma e
sob as penas da Lei.Int. - ADV: JIVAGO PETRUCCI (OAB 119026/SP), CARLOS EDUARDO SANTOS MIDÕES (OAB 198696/
SP)
Processo 0001762-13.2017.8.26.0695 (apensado ao processo 1001110-81.2014.8.26.0695) (processo principal 100111081.2014.8.26.0695) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - Maria Antônia Ferreira - Fls. 42/43:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º