Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2539 2297 Processo 1000758-55.2016.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ida Dionísio Penalva - Banco do Brasil S/A - Vistas dos autos ao exequente acerca da Impugnação ao Cumprimento de Sentença apresentada. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 2241 nenhum informação nova) e já se encontra juntado aos autos (fls. 89/90 da exordial).Intime-se pessoalmente a impetrante, por meio de carta AR, para que dê andamento do feito, apresentando réplica, no prazo de 5 (cinco) dias (§1º do art. 485 do Código de Processo Civil).Decorrido o prazo de 5 dias, com ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 2370 PROCEDENTE a habilitação de crédito, a fim de determinar a inclusão do habilitante no Quadro Geral de Credores, pelo montante de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), correspondentes a 150 salários mínimos, na data da falência, como crédito de natureza trabalhista e R$ 14.422,26 (quatorze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 2846 disponível para impressão. - ADV: MARIANA CASQUEL DANTAS BONO (OAB 325908/SP) Processo 1001525-59.2017.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.A.M. - M.E.A.C. e outro - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: ALISSON BEDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 2247 Processo 1001692-81.2014.8.26.0695 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES - Vistos.Nos termos do parágrafo 2º do artigo 40 da Lei 6.830/80 encaminhem-se os autos ao arquivo pelo prazo da prescrição quinquenal intercorrente, sem ba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 1987 ser exercido pelo Juízo “a quo” (art. 1010, do CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária, caso possua advogado, para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2258 depositado, como requerido. Após, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: VLADIMILSON BENTO DA SILVA (OAB 123463/ SP), FERNANDA MENDES DE SOUZA (OAB 330723/SP) Processo 0001078-54.2018.8.26.0695 (apensado ao processo 1001231-41.2016.8.26.0695) (processo principal 100123141.2016.8.26.0695) - Cumprime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2522 desmoronamento, sem prejuízo da responsabilização do agente ou servidor público desidioso pelos crimes de desobediência e de periclitação à vida, e pela prática de ato de improbidade administrativa; b) condenar a MUNICIPALIDADE em obrigação de fazer consistente na manutenção da efetiva desocup

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2258 depositado, como requerido. Após, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: VLADIMILSON BENTO DA SILVA (OAB 123463/ SP), FERNANDA MENDES DE SOUZA (OAB 330723/SP) Processo 0001078-54.2018.8.26.0695 (apensado ao processo 1001231-41.2016.8.26.0695) (processo principal 100123141.2016.8.26.0695) - Cumprime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2522 desmoronamento, sem prejuízo da responsabilização do agente ou servidor público desidioso pelos crimes de desobediência e de periclitação à vida, e pela prática de ato de improbidade administrativa; b) condenar a MUNICIPALIDADE em obrigação de fazer consistente na manutenção da efetiva desocup