TJSP 08/05/2018 - Pág. 2502 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2570
2502
Processo 1000879-12.2018.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Joelma dos Santos - Raimundo Pereira Leonardo - Vistas dos autos ao autor para:( X ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s)
ofício(s) juntado(s) aos autos. Fls. 38/39 e 40/43. - ADV: CARLOS BOLETINI (OAB 175933/SP)
Processo 1000906-92.2018.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.B. - Vistas dos autos ao autor
para:( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o ofício INSS de fls.23/28. - ADV: CLEMILSON LOPES (OAB 279526/SP)
Processo 1001260-25.2015.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - CAMILA AMARO e outro
- Cumpra a Serventia o r. despacho de fls. 64.A seguir, arquivem-se os autos. - ADV: KELI CRISTINA ALEGRE SPINA (OAB
212086/SP)
Processo 1001401-73.2017.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - F.A.M.R.D. - A.S.M. - A.C.C. - - T.A.C. - Fls.
48: defiro pelo prazo de 180 dias. - ADV: DALVA REGINA BUENO DE AVILA (OAB 100354/SP), ROSSI REGIS RODRIGUES
DOS PASSOS (OAB 209993/SP), SHIRLEY JEANE CORREIA DE OLIVEIRA DOS PASSOS (OAB 329665/SP), ELTON JOHN
APARECIDO FERREIRA (OAB 367167/SP)
Processo 1001545-28.2014.8.26.0704 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.M.R. - J.R.R. Providencie a exequente, no prazo de cinco dias, planilha atualizada do cálculo do débito alimentar.Cumprida tal determinação,
tornem os autos conclusos para novas deliberações. - ADV: NIVALDO FLORENTINO DA SILVA (OAB 117556/SP), CHARLES
HENRY GIMENES LE TALLUDEC (OAB 154816/SP), MÔNICA GOMES DE ANDRADE (OAB 157906/SP)
Processo 1001670-78.2018.8.26.0405 - Separação de Corpos - União Estável ou Concubinato - J.P.N. - Vistas dos autos ao
autor para:( X ) Manifestar-se, em cinco dias, acerca do decurso do prazo para apresentação da contestação. - ADV: FELIPE
SOARES MACEDO (OAB 385716/SP), BRUNO GABRIEL PRATES (OAB 393577/SP)
Processo 1001712-30.2018.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - D.R.S. - 1-Defiro ao(à) autor(a) os
benefícios da justiça gratuita, anotando-se. 2-Para audiência prévia, quando será tentada a conciliação, designo o próximo dia
21 de agosto de 2018, às 15:30h na Avenida dos Autonomistas, 3107 - Centro - Osasco/SP - em frente à Defensoria Pública - ,
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC).3-Cite-se e intime-se, para a audiência, na qual o réu poderá
comparecer acompanhado de Advogado, advertindo-se que, caso não seja obtida a conciliação iniciar-se-á imediatamente o
prazo de 15 dias para apresentação de defesa sob pena de revelia.4-A(O) representante do(a) autor(a) deverá comparecer
independente de intimação, incumbindo ao Advogado constituído ou nomeado dar-lhe ciência da data, do horário e do local
da audiência.5-Preenchidos os requisitos legais, fixo liminarmente os alimentos provisórios no valor correspondente à 25%
(vinte e cinco por cento) dos rendimentos líquidos do alimentante, abrangendo remuneração em decorrência do trabalho ou
beneficio previdenciário (na hipótese de aposentadoria ou afastamento), incluindo, se for o caso, férias, 13º salário, horas
extras, gratificações, verbas rescisórias, exceto FGTS, e após realizados os descontos legais obrigatórios (IR e INSS); no caso
do réu vir a trabalhar como autônomo ou sem registro do vínculo empregatício, o valor dos alimentos provisórios passarão
automaticamente a correspondente ao valor equivalente à 50% (cinquenta por cento) do valor do salário mínimo, a ser pago todo
dia 10 de cada mês, a serem depositados em conta bancária da representante legal do requerente, ou entregues diretamente
a ela (se inexistente a conta, ou informação sobre o número), mediante a contra-entrega de recibo.6-Oficie-se à empregadora
para efetuar os descontos da pensão alimentícia.7-Tendo o autor demonstrado através da cópia da certidão de nascimento da
menina juntada aos autos, sua condição de genitor da mesma, fixo, por ora, em caráter provisório, a possibilidade do mesmo
exercer seu direito de visitas em relação à filha que ocorrerá aos finais de semana alternados, das 10:00 horas do sábado até
às 18:00 horas do domingo, até a realização da audiência aqui designada.Após o cumprimento, dê-se ciência ao Ministério
Público. Servirá o presente, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: JOSE AUGUSTO DE
CARVALHO (OAB 218446/SP)
Processo 1001754-50.2016.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K.F.A.S. J.F.S. - Vistas dos autos ao autor para:( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado
há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias,
sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/
SP (OAB 999/SP), JOSE RENATO MARTINS GONCALVES (OAB 57063/SP)
Processo 1001772-03.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Exoneração - N.A.P. - Vistas dos autos ao autor para:(X)
manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação.Folhas 27. - ADV: ANTONIO APARECIDO
MARCELO RAMOS DE ALMEIDA (OAB 214064/SP)
Processo 1001898-24.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - G.V.G.S. e outro - Vistas dos
autos ao autor para:( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o documento de fls 98/101. - ADV: MARCIA REGIANE DA SILVA (OAB
280806/SP)
Processo 1002492-67.2018.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.P. - - M.C.M.P. - Vistas dos autos ao autor
para:( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o
prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo
(art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: VAGNER LEONARDO DE ALMEIDA (OAB 320492/SP)
Processo 1002548-03.2018.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Geraldo Francisco da Silva - Edson
Marcelo da Silva - Fabio Alexandre da Silva - - Claudio Eduardo da Silva - Aguarde-se o cumprimento do despacho de fls. 35. ADV: ALEXANDRE JESUS FERNANDES LUNA (OAB 242470/SP)
Processo 1002604-70.2017.8.26.0405 (apensado ao processo 1002907-84.2017.8.26.0405) - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - M.G.S. - R.P.S. - Aguarde-se a audiência já designada nos autos em apenso. - ADV: HELENA LUIZA
MARQUES LINS (OAB 264787/SP), LALDEMIR GUERREIRO DOS SANTOS (OAB 323848/SP), DERCILIA GUERREIRO DOS
SANTOS (OAB 324875/SP)
Processo 1002855-93.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Revisão - M.R.S. - L.B.S. - Fls. 96: ciente.Em preparação
ao saneador, manifeste-se a requerida, no prazo de quinze dias, especificando as provas que efetivamente pretende produzir,
justificando sua pertinência.Com a manifestação, tornem os autos conclusos para saneamento ao feito. - ADV: DEFENSORIA
PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP (OAB 999/SP), MIRIAN XAVIER DE MORAES TRINDADE (OAB 285296/SP)
Processo 1002980-56.2017.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.P.T.A. - 2017 - DESIGNAÇÃO DE
AUD CEJUSC - RÉU COMPARECE-CITADO EM CARTÓRIO - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/
SP (OAB 999/SP)
Processo 1002980-56.2017.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.P.T.A. - Aguarde-se o decurso de
prazo para contestação.P.e Int. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP (OAB 999/SP)
Processo 1003051-92.2016.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - N.H.S.F. e
outro - Vistas dos autos ao autor para:( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há
mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob
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