TJSP 08/05/2018 - Pág. 2512 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2570
2512
Processo 1028181-21.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - I.S.O.N.F.
e outro - E.R.F. - INTIME-SE a representante legal dos exequentes, acima indicada, para dar andamento ao feito, no prazo
de cinco dias, sob pena de extinção e arquivamento do processo, com fundamento no § 1º do artigo 485 do NCPC.Servirá
o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: KARINA DOS SANTOS
BERTINI (OAB 236401/SP), MAURICIO NOVELLI (OAB 218629/SP)
Processo 1028876-04.2017.8.26.0405 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - S.S. - Aguarde-se o cumprimento
da Carta Precatória distribuída às fls. 58 para citação do requerido, pelo prazo de trinta dias.Decorrido o prazo supra mencionado,
sem resposta, solicite a serventia informações sobre o cumprimento da referida Carta Precatória. - ADV: CLAUDINEI FERREIRA
MACEDO (OAB 346274/SP)
Processo 1029013-54.2015.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Elton Marchini - - Tais Sampaio Marchini e outros FAZENDA ESTADUAL - Fls. 192: manifeste-se a inventariante, no prazo de cinco dias. - ADV: MONICA ESPOSITO DE MORAES
ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP), ELISANGELA CARDOSO DURÃES (OAB 250124/SP), RUI DE SALLES OLIVEIRA
SANTOS (OAB 174942/SP), JOÃO BATISTA DA SILVA (OAB 242800/SP), ELIANE BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP)
Processo 1029839-46.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Alimentos - A.O. - Vistos.O feito está paralisado há mais de
trinta dias, devido à inércia do requerente.Intimado a dar andamento ao feito, o requerente permaneceu indiferente, não obstante
constasse da última intimação, feita por meio de carta precatória às fls. 45/46, com as advertências sobre as consequências que
seu silêncio acarretaria.Posto isso, julgo extinto o processo relativo à ação proposta, nos termos do artigo 485, inciso III do Novo
Código de Processo Civil.Ciência ao Ministério Público.Arquivem-se os autos, oportunamente, observadas as formalidades
legais. P.R.I.C. - ADV: THIAGO DE ALMEIDA (OAB 353782/SP)
Processo 1029845-19.2017.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.L.S.B. - - T.A.F.B. - Vistos. Estando preenchidos
os requisitos legais e diante da concordância manifestada pela nobre representante do Ministério Público às fls. 14, HOMOLOGO,
por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo de vontade das partes informado na petição conjunta de
fls. 01/04, pelo que, DECRETO O DIVÓRCIO do casal. Fica aqui também HOMOLOGADO o acordo de vontade celebrado entre
as partes referentes à guarda, regime de visitas e pensão alimentícia em relação aos filhos menores, mesmo porque não houve
oposição por parte da nobre representante do Ministério Público. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, o que faço
com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b”, do novo Código de Processo Civil. No mais, defiro os benefícios da justiça
gratuita. Determino que a Serventia certifique o trânsito em julgado da presente ação, o qual se opera desde logo pela falta
de interesse recursal. Expeça-se ofício à empregadora do requerente para desconto da pensão alimentícia. Dê-se ciência ao
Ministério Público, arquivando-se após os autos. P.R.I.C. Osasco, 21 de fevereiro de 2018. - ADV: JOSÉ ARNALDO OLIVEIRA
DE ALMEIDA (OAB 175294/SP)
Processo 1030233-19.2017.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - R.M.M. - 1- Comprove a requerente, no prazo de
cinco dias, a propriedade do requerido de todos os bens e rendimentos descritos às fls. 30.2 Tendo em vista a possibilidade de
locomoção do requerido para comparecer ao IMESC, oficie-se solicitando data para realização de perícia, devendo o ofício ser
instruído com cópia da manifestação de fls. 66/67.3 Sem prejuízo, certifique a serventia decurso de prazo para apresentar a
impugnação e, após, abra-se vista à Defensoria Pública para nomeação de Curador Especial em favor do requerido, que até a
presente data não constituiu Advogado nos autos. - ADV: HAMILTON GALVAO ARAUJO (OAB 125909/SP)
Processo 1030586-93.2016.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - S.L.S. - Vistas dos autos aos interessados
para:INFORMAÇÃO: Foi designado o dia 08/08/2018, às 08:40 h, para perícia no IMESC. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO
ESTADO DE SAO PAUOLO/SP (OAB 999/SP)
Processo 1030586-93.2016.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - S.L.S. - Diante da certidão do Oficial de Justiça às
fls. 57, abra-se vista à Defensoria Pública para que, no prazo de cinco dias, informe o atual endereço da requerente. - ADV:
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP (OAB 999/SP)
Processo 1030709-91.2016.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.S.B.M. Oficie-se ao INSS para que informe se o executado trabalha com vínculo empregatício e, em caso positivo, deverá informar o
nome e endereço da atual empregadora, bem como o endereço do executado. - ADV: EDUARDO COUTINHO (OAB 218878/SP),
RODRIGO IVAN ZUNIGA SAAVEDRA (OAB 272495/SP)
Processo 1030778-89.2017.8.26.0405 - Separação Litigiosa - Medida Cautelar - F.C.F. - Vistos.1. Em preparação ao
saneador, concedo às partes o prazo de 10 (dez) dias para que especifiquem as provas que efetivamente pretendem produzir,
justificando sua pertinência.2 . Após, tornem os autos conclusos para saneamento do feito e deferimento das provas que se
mostrarem pertinentes, se não for o caso de julgamento antecipado da lide.P. e int. - ADV: MAGNO ANGELO RIBEIRO FOGAÇA
(OAB 295905/SP)
Processo 1031112-26.2017.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rita Gomes de Oliveira Vistos.Diante dos documentos acostados aos autos, defiro o pedido formulado na petição inicial, determinando a expedição de
ALVARÁ, autorizando a requerente Rita Gomes de Oliveira a proceder ao levantamento dos valores depositados em nome do
falecido Eduardo Gomes de Oliveira, a título de FGTS (fl. 21/23) e PIS (19/20) e, em consequência JULGO EXTINTO o pedido
de alvará nos termos do artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.Oportunamente, arquivem-se os autos com as
cautelas necessárias.P.R.I. - ADV: SOLANGE MARIA DE ARAUJO (OAB 372475/SP)
Processo 1031211-93.2017.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - C.F.C. - Diante da certidão de fls. 29, aguarde-se
no arquivo provocação da parte interessada. - ADV: BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA (OAB 299563/SP)
Processo 1031846-74.2017.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ezequiel Morato - Mercedes Morato
- Diante da informação do Partidor Judicial, apresente o inventariante novo plano de partilha, bem como, novo recolhimento
das custas processuais, conforme cálculo informado às fls. 47, no prazo de cinco dias. - ADV: KATIA FOGACA SIMOES (OAB
110365/SP)
Processo 4008484-31.2013.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - R.O.L. - Diante da certidão de fls. 121, aguarde-se
no arquivo provocação da parte interessada. - ADV: SONIA MARIA TAVARES RUSSO (OAB 254822/SP)
Processo 4017740-95.2013.8.26.0405 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - D.N.L. - Vistas dos
autos ao autor para:( X ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: LUCIA
TOKOZIMA (OAB 66406/SP)
Processo 4020907-23.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.A.Z.C. e
outro - R.C. - 1-Proceda-se tentativa de bloqueio de valores via sistema BACENJUD, até o limite da dívida, conforme planilha
apresentada às fls. 172/173.2-Expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal solicitando informaçãos sobre saldos de PIS e FGTS
em nome do executado. - ADV: KATIA CRISTINA FONSECA COELHO (OAB 265364/SP), CARLOS EDUARDO GIBRAN DAVID
CURY (OAB 192969/SP)
Processo 4021630-42.2013.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - CLARICE LOURENÇO DA SILVA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º