TJSP 08/05/2018 - Pág. 2513 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2570
2513
GOMES - Homologo por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos o auto de adjudicação de fls. 06/10, pelo qual
ficam adjudicado a Clarice Lourenço da Silva Gomes os bens deixados por Joacir de Miranda Gomes. Transitada em julgado,
e com as peças necessárias, expeça-se carta de adjudicação.Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: JANAINA VIEIRA
JOAQUIM (OAB 252184/SP), HAYDEE DA COSTA VIEIRA PINTO (OAB 108416/SP)
3ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRESSA MARTINS BEJARANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARLISE PULGE SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0113/2018
Processo 0000070-73.2017.8.26.0405 (processo principal 0003285-96.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Guarda - Guilherme Santos Rodrigues - Vagner Silva Rodrigues - Vistos.Fls.129/131: Diga o exequente sobre a proposta de
acordo.Após, ao MP.Int. - ADV: DEBORA MARTINS (OAB 369058/SP), MARIA CRISTINA PALAURO (OAB 366567/SP), WILMA
CONCEIÇAO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 325741/SP)
Processo 0001451-82.2018.8.26.0405 (processo principal 1015383-62.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Oferta
- Y.V.J.A. - F.A.A. - Fica a exequente intimada a se manifestar sobre a juntada de folhas 29, no prazo de 05 dias. - ADV:
VALQUIRIA CRISTINA GUEDES BARBOSA DA SILVA (OAB 202504/SP), TALUANA CASSIA PEREIRA (OAB 362442/SP)
Processo 0001690-86.2018.8.26.0405 (processo principal 1006409-65.2016.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Inventário
e Partilha - Colégio Pentágono Ltda - Vistos.Atenda o requerente o quanto solicitado na cota ministerial de fls. 25/26, item 3, no
prazo de dez dias.Apensem-se estes autos ao inventário nº 1006409-65.2016, certificando-se.Após as determinações atendidas,
inclusive no tocante à resposta do requerente, nova vista ao Ministério Público.Int. - ADV: DENIS FERREIRA FAZOLINI (OAB
172534/SP), PAULO RIBEIRO DE LIMA (OAB 174779/SP)
Processo 0001868-35.2018.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - K.C.A.S. - Vistos.Diante do que consta às fls. 189/191,
de que a interditanda e sua representante mudaram-se para a Comarca de Viçosa/MG e da concordância do Ministério Público
(fls. 195), remetam-se os autos a uma das Varas da Familia da Comarca de Viçosa/MG, com as nossas homenagens.Int. - ADV:
ANISIO COSTA BRITO (OAB 327644/SP), KARINI DURIGAN PIASCITELLI (OAB 224507/SP)
Processo 0008446-48.2017.8.26.0405 (processo principal 0047334-33.2010.8.26.0405) - Cumprimento de sentença
- Yasmin Ferreira Barros - Vistos.Regularize a Serventia o cadastro processual adequando o assunto (alimentos) à classe
processual (cumprimento de sentença).Nesta data efetivo determinação de bloqueio de eventuais valores encontrados em saldo
e aplicações financeiras pelo Sistema BacenJud, cuja resposta segue à fl.69.Manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias, nos
termos do § 2º do artigo 854 do CPC.Manifeste-se ainda, sobre pesquisa realizada sobre veículos cadastrados pelo Sistema
Renajud, cuja resposta negativa segue à fl.68, no mesmo prazo.No mais, oficie-se à CEF para que esta informe a este Juízo
sobre a existência de eventuais saldos à título de FGTS em nome do executado, visando posterior penhora. Oficie-se também ao
INSS requisitando informações a respeito de eventual empresa que o executado esteja trabalhando com vínculo empregatício.
Int. - ADV: TÂNIA MARIA NAVARRO DA SILVA (OAB 354704/SP)
Processo 0008783-03.2018.8.26.0405 (processo principal 1016337-40.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Dissolução - M.O.L. - Vistos.Ao Ministério Público.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), MARINEIDE PEREIRA DA SILVA ROCHA (OAB 372260/SP)
Processo 0008783-03.2018.8.26.0405 (processo principal 1016337-40.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Dissolução - M.O.L. - Vistos.Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.Atenda o requerente o quanto solicitado na cota
ministerial de fls. 23, item 2, no prazo de dez dias.Após, vista ao MP.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP), MARINEIDE PEREIRA DA SILVA ROCHA (OAB 372260/SP)
Processo 0008961-83.2017.8.26.0405 (processo principal 1003049-59.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Fixação - Vania Moura da Fonseca Representante Legal - Vistos, Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.Anote-se o
arquivamento definitivo da fase de conhecimento.Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15
(quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.
Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o
prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua
impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por
cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15
(quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos
sistemas informatizados à disposição do juí- zo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI,
da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e
transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente
à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º,
todos do Código de Processo Civil. Via digitalmente assinada da decisão servirá como carta de intimação. Sem sucesso a
intimação por carta, servira a presente como mandado, conforme art. 2º da Resolução 742/2016.Int. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0008961-83.2017.8.26.0405 (processo principal 1003049-59.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Fixação - Vania Moura da Fonseca Representante Legal - MARCELIANO PEREIRA DA SILVA - -Fls.37/105: Manifestem-se os
exequentes no prazo legal. - ADV: CRISTIANO DE LIMA SILVA (OAB 322135/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0009996-44.2018.8.26.0405 (processo principal 0027087-94.2011.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Revisão - L.C.R. - W.C.R. - Vistos.Ao Ministério Público.Int. - ADV: VANESSA CANTON SILVA (OAB 278865/SP), JOSE CARLOS
PEDROZA (OAB 149307/SP)
Processo 0009996-44.2018.8.26.0405 (processo principal 0027087-94.2011.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Revisão - L.C.R. - W.C.R. - Vistos.Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.Atenda o exequente o quanto solicitado
na cota ministerial de fls. 18, no prazo de dez dias.Após, vista ao MP.Int. - ADV: JOSE CARLOS PEDROZA (OAB 149307/SP),
VANESSA CANTON SILVA (OAB 278865/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º