TJSP 08/05/2018 - Pág. 3090 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2570
3090
homenagens . - ADV: BRUNA LIMA PONTES GALVÃO (OAB 337759/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO RAFAELA D ASSUMPÇÃO CARDOSO GLIOCHE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO HENRIQUE DE ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0247/2018
Processo 0000036-63.2017.8.26.0449 (processo principal 0000807-80.2013.8.26.0449) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Pedro Silva
Júnior - - Sebastião César Benedito Leite - Defiro o pedido retro, expeça-se o necessário. - ADV: MIGUEL ANGELO LEITE MOTA
(OAB 183595/SP), MARCELLO RIBEIRO DE ASSIS (OAB 239178/SP)
Processo 1000006-11.2017.8.26.0449 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Valdir Cardoso - Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss - MÁRIO TAVARES JÚNIOR - Vistos.Nos termos do art. 8º, §2º, da Lei nº 8.620/93 o INSS deve adiantar
honorários periciais apenas quando o objeto da ação for acidente do trabalho, que não é o caso dos autos. Assim, indefiro o
pleito de fl. 287.Intime-se o perito para realização dos trabalho.Intime-se. - ADV: GLENDA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA
PINTO (OAB 288248/SP)
Processo 1000019-78.2015.8.26.0449 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Evanildo Antonio
Vilas Boas - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Aguarde-se por mais 30 dias que o(a) requerente promova o andamento
do feito. No silêncio, intime-se o(a) requerente, pelo Correio, a suprir a falta (dar andamento ao feito), em 05 (cinco) dias, sob
pena de extinção e arquivamento (art. 485, III, § 1º, do Código de Processo Civil). - ADV: FABIO AUGUSTO CANO LEONEL
DOS SANTOS (OAB 363488/SP), THAILE XAVIER DANTAS (OAB 356257/SP)
Processo 1000152-18.2018.8.26.0449 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Olinto Manoel
dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Defiro a produção de prova técnica (perícia) solicitada, realização de estudo
social. Faculto a indicação de Assistentes Técnicos e a articulação de quesitos no prazo de 10 dias.Para realização de estudo
social, oficie-se à Prefeitura Municipal de Piquete. Laudo em 30 dias.Int. - ADV: FULVIO GOMES VILLAS BOAS (OAB 268245/
SP), JOSE FRANCISCO VILLAS BOAS (OAB 66430/SP)
Processo 1000158-93.2016.8.26.0449 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Benedito Ribeiro
da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Aguarde-se por mais 30 dias que o(a) requerente promova o andamento
do feito. No silêncio, intime-se o(a) requerente, pelo Correio, a suprir a falta (dar andamento ao feito), em 05 (cinco) dias, sob
pena de extinção e arquivamento (art. 485, III, § 1º, do Código de Processo Civil). - ADV: JOSE FRANCISCO VILLAS BOAS
(OAB 66430/SP)
Processo 1000169-54.2018.8.26.0449 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Jose Renato Machado - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Intimação do requerido para manifestação quanto
à contestação e documentos trazidos pelo INSS. - ADV: GLENDA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA PINTO (OAB 288248/SP)
Processo 1000170-39.2018.8.26.0449 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Anselmo de Oliveira
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Intimação do requerente para manifestação quanto à constestação trazida pelo
INSS. - ADV: ROSIANE MAXIMO DOS SANTOS (OAB 160917/SP)
Processo 1000229-27.2018.8.26.0449 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria do Carmo
Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Defiro a gratuidade e a prioridade de tramitação. Anote-se.Deixo de designar
audiência do art. 334, caput, do Código de Processo Civil, em aplicação da mesma ratio essendi do próprio parágrafo quarto
do dispositivo, bem como em observância aos princípios processuais (art. 8º do Código de Processo Civil) da razoabilidade,
eficiência e proporcionalidade, bem como, em especial, ao princípio constitucional da duração razoável do processo. Em
hipóteses em que as circunstâncias do conflito, a natureza da causa, o histórico conhecido pela expediência prática e, por
vezes, notória, permitem antever o insucesso de solução conciliada, seria improdutivo e sem sentido determinar a prática de ato
processual por mera formalidade.Cite-se com as advertências legais.Intime-se.Requisitem cópias do processo administrativo
e oficie-se à Secretaria de Saúde local solicitando designação de Assistente Social para elaboração de estudo social com
brevidade.Com a oferta de contestação, será apreciado o pedido de perícia médica.Int. - ADV: JOSE FRANCISCO VILLAS
BOAS (OAB 66430/SP)
Processo 1000245-15.2017.8.26.0449 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Ministério Público do Estado de
São Paulo - Construtora e Transportes Campos Elíseos Ltda - - Otacílio Rodrigues da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIQUETE - Nomeio Simone Aparecida da Silveira Atié, OAB/SP 115565, Curadora Especial na defesa dos interesses de Otacílio
Rodrigues da Silva. Anote-se e cite-se. - ADV: LUCIANA DE FREITAS KASPER (OAB 378813/SP), SIMONE APARECIDA DA
SILVEIRA ATIE (OAB 115565/SP)
Processo 1000413-17.2017.8.26.0449 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Edna Aparecida Ramos - Luiz Paulo Torres - Fazenda do Estado de São Paulo - Fls retro, defiro. Expeça-se o necessário. - ADV: REGINA GADDUCCI
(OAB 130485/SP), ROSELI DA SILVA (OAB 168316/SP)
Processo 1000429-05.2016.8.26.0449 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Ministério Público do Estado de
São Paulo - Otacilio Rodrigues da Silva - - Kadu Eventos e Promoções Eireli Me - - Carlos Eduardo da Silva - - Pablicio
Faria Maciel - - Jc Furquim Movimento Artistico Me - - Julio Cesar Furquim - - Adriano Marcio Lacerda Felix - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PIQUETE - Intimação das partes para desconsiderar a publicação do ato ordinatório de fls. 509, vez que
decorrente de erro material. - ADV: RAPHAEL ABISSI BICHARA ABI REZIK (OAB 329651/SP), MARCO ANTONIO HENRIQUE
DA SILVA (OAB 262108/SP), PRISCILA SOUZA COSTA (OAB 289901/SP), RUBENS SIQUEIRA DUARTE (OAB 131290/SP),
STEFANO MAXIMO LOPES (OAB 378903/SP), RAFAELA VENTURA NOGUEIRA (OAB 375378/SP), LUCIANA DE FREITAS
KASPER (OAB 378813/SP)
Processo 1000499-85.2017.8.26.0449 - Procedimento Comum - Gratificações de Atividade - Cléa Marias Gouveia de Miranda
- São Paulo Previdência - Spprev - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimação do requerente para manifestação
quanto à contestação trazida pelos requeridos. - ADV: DANIELLE ARAUJO DE SOUZA (OAB 344736/SP), LUCAS MALACHIAS
ANSELMO (OAB 359753/SP), RODRIGO SOARES PEREIRA (OAB 340619/SP), LUCIANA ROSSATO RICCI (OAB 243727/SP),
VANESSA NERY AGUIAR (OAB 298177/SP)
Criminal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º