TJSP 08/05/2018 - Pág. 3204 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2570
3204
nas audiências prévias de conciliação designadas por este Juízo após a vigência do atual CPC, transcorrido praticamente
um ano de sua aplicação e o que está, atualmente, somente a acarretar maior delonga no trâmite processual e maior carga
de trabalho à Unidade Judicial já sobrecarregada, em confronto ao direito fundamental constitucional das partes à duração
razoável do processo e dos meios que garantam sua celeridade de tramitação (art.5º., LXXVIII, da Carta Magna), deixo para
momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado no.35 da ENFAM).
Por fim, cite(m)-se para apresentar resposta (necessariamente por meio de advogado), no prazo de quinze (15) dias, sob pena
de se presumirem verdadeiros os fatos narrados pelo(s) autor(es). Intime-se. - ADV: GUILHERME MENDONÇA MENDES DE
OLIVEIRA (OAB 331385/SP)
Processo 4009625-44.2013.8.26.0451 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Antonio Marcos de Oliveira INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 343/357. - ADV:
GUACYRA RIBEIRO (OAB 301638/SP), LUCIANA RIBEIRO (OAB 258769/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB
156616/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LOURENÇO CARMELO TÔRRES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JANE APARECIDA CALDANA FRIGATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0366/2018
Processo 0016997-73.2017.8.26.0451 (processo principal 0003554-31.2012.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Marcos Roberto Marciano - - Marcia Cristina Marciano Bortoleto - Odair Alexandre da Silva - Cláudio Carrilho Dutra - Manifeste-se o exequente sobre a devolução da carta em nome do corréu Odair, pelo correio. Motivo:
“mudou-se” - ADV: ANTONIO FLAVIO MONTEBELO NUNES (OAB 273983/SP), OLINDA VIDAL PEREIRA (OAB 306923/SP)
Processo 1000260-41.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum - Promessa de Compra e Venda - Jonathan Felipe da Silva
- Parque Paradiso Incorporações Spe Ltda - Diga a parte requerente/autora, em 05 (cinco) dias úteis, sobre a devolução da
carta de citação de fls. 30 sem cumprimento, pelo motivo: RECUSADO (fls. 32). - ADV: GUILHERME MENDONÇA MENDES DE
OLIVEIRA (OAB 331385/SP)
Processo 1000301-08.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum - Promessa de Compra e Venda - Jesiel Arnoni de Souza
- - Rosimeire Regina Rodrigues Arnoni - Parque Paradiso Incorporações Spe Ltda - Diga a parte autora sobre o Aviso de
Recebimento (AR) de fls. 77, devolvido pelo motivo: “Recusado”. - ADV: GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA
(OAB 331385/SP)
Processo 1000868-39.2018.8.26.0451 - Monitória - Prestação de Serviços - Colégio Seletivo Ltda - Elenildo Ferreira dos Reis
- Manifeste-se o autor sobre a devolução da carta pelo correio. Motivo: “mudou-se” - ADV: WLAUDEMIR GODOY BERALDELLI
(OAB 102567/SP)
Processo 1001845-31.2018.8.26.0451 - Monitória - Compromisso - Jairo Aparecido Borges - Cristiane Rodrigues Rissi - Juliano Cesar Rissi - Diga a parte requerente/autora, em 05 (cinco) dias úteis, sobre a devolução das cartas de citação e
intimação de fls. 37 e 38 sem cumprimento, pelo motivo: MUDOU-SE (fls. 40 e 41). - ADV: ERIKA FABIANA VIANNA MANOLE
(OAB 150969/SP), ALEXANDRE OMETTO FURLAN SILVA (OAB 359785/SP)
Processo 1003954-23.2015.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Hermes Vieira
de Melo - J. Clelio da Silva Piracicaba - Me - Fica intimado o exequente, na pessoa de seu advogado, para se manifestar sobre
o resultado das pesquisas “on line” via Sistemas: INFOJUD (fls. 126/129); CPFL (fls. 130); SIEL (fls. 131); e, BACENJUD (fls.
146/147). Prazo: 05 (cinco) dias úteis. - ADV: ALEXANDRE HENRIQUE GONSALES ROSA (OAB 274904/SP), RANDAL LUIS
GIUSTI (OAB 287215/SP)
Processo 1005381-50.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial
Torres do Jardim I - Wander Ricardo Gonçalves dos Santos - - Eliana Menegalli Santos - Diga a parte autora sobre os Avisos de
Recebimento (ARs) de fls. 99/100, devolvidos pelo motivo: “Mudou-se”. - ADV: JURANDIR JOSÉ DAMER (OAB 215636/SP)
Processo 1005521-21.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Seguro - Júnior Barbosa Santos - SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Vistos.Fls. 103: Mantenho a decisão saneadora eis que ambas as partes
requereram a prova pericial bastando se ver, quanto ao réu embargante, sua manifestação expressa neste sentido no penúltimo
parágrafo de fls. 40 e, depois, no item “9” de seus requerimentos em contestação onde assenta ser imprescindível a realização
da prova pericial médica designada embora querendo atribuir o ônus de seu custeio para a parte autora exclusivamente, onde
porém, neste caso, incide aqui o disposto na parte final do artigo 95 do CPC, que impõe o rateio do custeio da verba honorária
pericial nesta situação e, uma vez tendo este Juízo nomeado jurisperita de sua confiança nesta comarca, que melhor atende
aos interesses da célere e eficiente produção da prova pericial determinada, sem importar no maior sacrifício do deslocamento
da parte até a comarca da capital caso designado o IMESC para tanto como requerido e, via de regra, com maior demora para
vinda do respectivo laudo pericial para o processo, incumbe à parte ré adiantar a parte do rateio que lhe compete por Lei.No
mais, digam acerca da proposta de fls. 101 e, havendo concordância, devendo a parte ré depositar a metade do valor estimado
no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: CAMILO VENDITTO BASSO (OAB 352953/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB
138436/SP)
Processo 1005542-60.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum - Promessa de Compra e Venda - Davi Gustavo dos Santos
- Parque Piazza Navona Incorporações Spe Ltda - Diga a parte autora sobre o Aviso de Recebimento (AR) de fls. 96, devolvido
pelo motivo: “Recusado”. - ADV: GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP)
Processo 1006204-58.2017.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A RRMZ Assessoria, Consultoria e Representação Ltda - - Ruy Luiz Ramires Junior - Providencie o exequente, a complementação
das despesas postais, no valor de R$ 54,20, para expedição das cartas para citação dos executados (Provimento CSM
2.462/2017), - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1006811-37.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum - Habitação - Jefferson Antonio Andreoti - Vitoria Paulon
Barbosa - DECIDO.Posto isto, INDEFIRO A INICIAL PELA AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR, o que faço com fundamento no
artigo 330, III, do CPC.P.I. - ADV: ADRIANO GAVA (OAB 231848/SP)
Processo 1008024-20.2014.8.26.0451 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Angela Maria de Freitas - Pedro
da Luz Macedo - - Auto Viação Marchiori - - Viação Piracema de Transportes Ltda - SEGURADORA NOBRE SEGUROS Fernando Bertolotti Brito da Cunha - Fernando Bertolotti Brito da Cunha - Vistos.Fls. 624: Ante o alegado, redesigno a audiência
para o dia 12/06/p.f., às 14:00 horas, dando-se baixa na pauta de audiências. Sem prejuízo, expeça-se carta precatória par
inquirição da testemunha arrolada de fora da terra pelo patrono da parte autora a fls. 626, cumprindo-se pela gratuidade,
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