TJSP 08/05/2018 - Pág. 7 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2570
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- ADV: MARILENE VALERIO PESSENTE (OAB 311367/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), BRUNO
AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), APARECIDA TREVIZAN (OAB 85404/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB
308606/SP)
Processo 1000201-28.2018.8.26.0233 - Procedimento Comum - Serviços Profissionais - PAULO RENATO RONCHIN
THAMOS - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - - JAVEP VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - Fls. 55/91: No
prazo legal, manifeste-se o Requerente acerca da Contestação juntada. - ADV: WILSON PRADO (OAB 313168/SP), MARCEL
AUGUSTO SIMON (OAB 63869/SP), FERNANDO AUGUSTO DE NANUZI E PAVESI (OAB 182084/SP)
Processo 1000240-30.2015.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Regina
Cardoso de Moraes Bianco - Banco do Brasil S.a - Vistos.Ciente da interposição do agravo de instrumento pelo executado.
Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Caso sobrevenha a comunicação de concessão de efeito
suspensivo, voltem conclusos.No mais, cumpra a decisão anterior.Intime. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB
178033/SP), MARILENE VALERIO PESSENTE (OAB 311367/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP),
JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 1000265-38.2018.8.26.0233 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Jardim
Primavera Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Haja vista a ausência do requerente, aguarde-se por 15 (quinze) dias para
que as partes apresentem seus requerimentos. - ADV: LUCIANO AMORIM BIANCO (OAB 216928/SP)
Processo 1000275-87.2015.8.26.0233 - Ação Civil Pública - Violação aos Princípios Administrativos - José Luis Parella e outro
- Vistos.Faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que, com relação à questão controvertida, especifiquem, de
maneira clara, objetiva e sucinta, as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância
e pertinência.O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento
antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.Int. - ADV: LARA SENEME
FERRAZ (OAB 165982/SP), ALEXANDRO DE OLIVEIRA PADUA (OAB 177155/SP), ANTONIO RICARDO MOÇO (OAB 87847/
SP), MARCELO MORALES DE ABREU SAMPAIO (OAB 293438/SP), HELOISA HELENA PEREZ MARTINS (OAB 263046/SP),
MAERCIO TADEU JORGE DE ABREU SAMPAIO (OAB 46382/SP)
Processo 1000390-40.2017.8.26.0233 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Elandia Souza de Santana Janiclaudio Ribeiro da Silva - Vistos.Proferida sentença a fls. 59/68, as partes comunicaram a celebração de acordo (fls. 70/71).
Tratando-se de direito disponível, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes, a fim de que produzam seus
legais e jurídicos efeitos. Em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo
487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.Homologo a renúncia ao prazo recursal.Em caso de descumprimento do
acordo o processo deverá prosseguir como cumprimento de sentença, observando-se as orientações traçadas pelo Provimento
CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 438/2016, ambos disponibilizados no DJE do dia 04/04/2016.Arquivem os autos, observadas
as formalidades de praxe. P. I. - ADV: SERGIO TASSIN (OAB 390800/SP), RENATO CÉLIO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 263219/
SP)
Processo 1000397-32.2017.8.26.0233 - Procedimento Comum - Consórcio - Fledson de Oliveira Xavier - Agraben
Administradora de Consórcios Ltda e outros - Fls. 236/267 e 268/318: No prazo legal, manifeste-se o(a) Requerente(s) acerca
da Contestação juntada. - ADV: AFONSO RODEGUER NETO (OAB 60583/SP), SCHEILA CRISTIANE PAZATTO (OAB 248935/
SP), EDEMILSON KOJI MOTODA (OAB 231747/SP), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP)
Processo 1000397-32.2017.8.26.0233 - Procedimento Comum - Consórcio - Fledson de Oliveira Xavier - Agraben
Administradora de Consórcios Ltda e outros - Fls. 234/235: Nos termos do comunicado nº 1951/2017, deverá o(a) Defensor(a)
do(s) Requerente(s) providenciar a distribuição da Carta Precatória, devidamente instruída com as peças necessárias para o
cumprimento do ato, através de peticionamento eletrônico.Deverá ainda, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar a distribuição
da referida Carta Precatória nos autos. - ADV: JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP), SCHEILA CRISTIANE PAZATTO
(OAB 248935/SP), AFONSO RODEGUER NETO (OAB 60583/SP), EDEMILSON KOJI MOTODA (OAB 231747/SP)
Processo 1000441-22.2015.8.26.0233 - Procedimento Comum - Evicção ou Vicio Redibitório - CLÉBER APARECIDO FÉLIX
- JOÃO RINALDI NETO ME e outros - Fica o Requerente intimado a dar andamento ao processo no prazo de 5 (cinco) dias,
sob pena de extinção, com fundamento no § 1º do artigo 485 do CPC: “Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: II - o
processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III - por não promover os atos e as diligências que
lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte
será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: BRUNO HENRIQUE TEIXEIRA TOZZI (OAB
365691/SP), VAGNER DA SILVA SANTOS (OAB 337723/SP), ANTONIO CARLOS TEIXEIRA (OAB 111996/SP)
Processo 1000484-85.2017.8.26.0233 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P. - JULGO
PROCEDENTE o pedido declarando rescindido o contrato e consolidando nas mãos da autora o domínio e a posse plena do
bem, cuja apreensão liminar torno definitiva, cabendo às repartições competentes, quando for o caso, expedir novo certificado
de registro de propriedade em nome da autora, ou de terceiro por ela indicado, livre de ônus da propriedade fiduciária. Condeno
o réu ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da causa,
atualizado a partir do ajuizamento.Caso haja interposição de apelação, viabilizada a apresentação de contrarrazões, subam
os autos à Superior Instância com as cautelas de praxe e as homenagens do Juízo.P.I. Oportunamente, arquivem-se. - ADV:
FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1000571-41.2017.8.26.0233 - Procedimento Comum - Usucapião Extraordinária - JOSÉ ROBERTO MACHADO
- Fls. 138: Verifico que a Usina Tamoio Açúcar e Álcool Ltda foi devidamente citada a fl. 101, portanto, no prazo de 05 dias,
esclareça o requerente o que pretende.Int. - ADV: DANIELA CRISTINA ALBERTINI CORREIA (OAB 227282/SP)
Processo 1000614-46.2015.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Mercantil
do Brasil S/A - AGROVIDA SERVIÇOS MECANIZADOS LTDA - - RONALDO ROBERTO LOPES - Fls. 189/196: No prazo legal,
manifeste-se o Exequente acerca da Contestação juntada. - ADV: FERNANDA GUARATY (OAB 338156/SP), FERNANDO
ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP)
Processo 1000618-15.2017.8.26.0233 - Monitória - Alienação Fiduciária - Farroupilha Administradora de Consorcios Ltda Consórcio Colombo - Fls. 61: Proceda a serventia as devidas atualizações.Defiro o sobrestamento do feito por 90 dias, como
requerido.Após o decurso do prazo, manifeste-se a parte autora em prosseguimento, independente de intimação.Int. - ADV:
KARIN SUZY COLOMBO TEDESCO (OAB 24258/RS), ELTON TEDESCO (OAB 25290/RS)
Processo 1000656-61.2016.8.26.0233 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Enedina Soares - Clinica de
Ginecologia e Obstreticia Malagutti e Pisani S/s e outros - Fls. 138/139: manifeste-se a requerente, no prazo de 05 dias.Após,
tornem os autos conclusos para deliberação acerca da necessidade de dilação probatória ou prolação de sentença.Int. - ADV:
ANTERO LISCIOTTO (OAB 16061/SP), JOAO BENEDITO MENDES (OAB 143540/SP)
Processo 1001002-75.2017.8.26.0233 (apensado ao processo 1000325-79.2016.8.26.0233) - Embargos de Terceiro Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º