TJSP 09/05/2018 - Pág. 1924 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2571
1924
se o caso.Dê-se ciência ao Ministério Público.Int. - ADV: HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB 107957/SP), MARIA RAFAELA
GUEDES PEDROSO PORTO (OAB 207247/SP), AUGUSTO MORALLES BALBINO (OAB 368071/SP)
Processo 1016523-98.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A Ronaldo Eduardo Chierice - Fls. 94 trata-se de Decisão/Carta Precatória, devendo o autor instrui-la também, com as cópias
alí mencionadas (fls. 84, 88/89), procedendo a distribuição e comprovando no prazo de 10 dias. Na omissão, será intimado
pessoalmente, sob pena de extinção. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1017031-44.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Sc Produção Musical
Ltda. - Epp - Tear Produção Cultural e Serviço Heliografico Ltda. - Me - Fls. 146: concedido o prazo de 15 dias à exequente, para
manifestação em termos de prosseguimento. Sem prejuízo, cumpra, a executada, decisão de fls. 135, providenciando a retirada
da mídia de CD, arquivada em cartório. - ADV: ALINE GIDARO PRADO (OAB 366288/SP), ADEMIR ISMERIM (OAB 7829/BA)
Processo 1018781-81.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Michael Felipe da Silva
Caetano - - Clayton da Silva Vieira - Paiol Bar e Entretenimento Ltda - Me - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal da
requerida sem o cumprimento do ato ordinatório de fls. 75 e, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao
Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Especifiquem provas, justificando-as, no prazo de 15 dias.
Após, conclusos para saneador ou julgamento antecipado conforme o caso. - ADV: LUIZ MARRANO NETTO (OAB 195570/SP),
CRISLENO CASSIANO DRAGO (OAB 292718/SP), ADA CRISTINA FERREIRA DA COSTA (OAB 263770/SP)
Processo 4000554-31.2012.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO SA MORASHA E MASSADA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO DE PNEUS LTDA - - BRAULIO RAPHAEL RAMOS GOES
COSTA - - ISOLINO FERREIRA DA ROCHA - FICA DEFERIDO O SOBRESTAMENTO DO FEITO, PELO PRAZO DE 20 DIAS ,A
FIM DE QUE CUMPRA FLS. 211.DECORRIDO, AGUARDE-SE PROVOCAÇÃO NO ARQUIVO. - ADV: LUIZ CARLOS PIZONE
JUNIOR (OAB 319139/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB
139405/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CECÍLIA MONTEIRO DE MELLO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0584/2018
Processo 0004285-93.2018.8.26.0361 (processo principal 1016450-29.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Revisão - A.L.A.B.G. - P.R.N.S. - Adriana Lúcia Alves Braga Gonçalves - Conheço dos embargos e lhes nego provimento.Não
há nenhuma omissão na decisão, de modo que os embargos opostos objetivam a modificação da mesma, em desacordo com
o sistema recursal estabelecido no âmbito processual.Observo que a questão da gratuidade concedida ao autor nos autos
principais, muito embora impugnada pela ré, restou mantida, ante o acolhimento do pedido de desistência formulado pelo autor,
conforme sentença proferida a fls. 201/203 daqueles autos, contra a qual não houve recurso, transitando em julgado conforme
certidão de fls. 208 daqueles autos.Outrossim, o documento de fls. 28 é de emissão anterior ao de fls. 160 dos autos principais,
que informa que a empresa da qual o autor era sócio foi baixada, não havendo, portanto, comprovação de que desenvolva
atividade laborativa diversa da que ensejou a concessão do benefício da gratuidade.Ademais, descabe a expedição de ofício ao
Hotel Íbis, porquanto o fato de hospedar-se no hotel, por si só, não implica em reconhecimento de sua capacidade econômica
para fazer frente às despesas processuais e honorários de sucumbência.Isso posto, conheço e nego provimento aos embargos,
persistindo a decisão tal como está lançada.Intime-se. - ADV: ADRIANA LÚCIA ALVES BRAGA GONÇALVES (OAB 381438/SP),
LUCIANO DOMINGOS GOMES (OAB 316832/SP)
Processo 0006033-63.2018.8.26.0361 (processo principal 1005126-42.2016.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Investigação de Paternidade - P.H.R.S. - - S.R.S. - R.C. - Decisão-Carta Precatória expedida às fls. 21/22. Providencie
a parte autora seu encaminhamento, nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017 (Processo 2015/88481-SPI), instruindo-a
com as principais peças (fls. 01/03, 14, 16 e 21/22), devendo comunicar nos autos sua distribuição. Prazo: 10 (dez) dias. No
silêncio, será intimado pessoalmente a dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos
do artigo 485, III, do CPC. - ADV: JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO (OAB 348366/SP), RAFAEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA
(OAB 320197/SP), THIAGO SARGES DE MELO E SILVA (OAB 259005/SP)
Processo 0009458-06.2015.8.26.0361 (processo principal 1002727-74.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Dissolução - A.S.R.P. - R.R.P. - Intimo o curador especial para apresentar defesa no prazo legal. Tudo de acordo com a decisão
de fls.188. - ADV: LIZ CAROLINE MARIANO GARCIA SANTOS (OAB 385999/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0016502-08.2017.8.26.0361 (processo principal 1018521-04.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Fixação - H.K.S.S. - - V.M.R.S. - A.M.S. - Manifestem os exequentes nos termos do despacho de fls. 51, no prazo de 5 dias. ADV: REGIANE ANDRADE MUNHOZ MARQUES (OAB 198559/SP), MARIA IRIDAN DE OLIVEIRA (OAB 233369/SP)
Processo 1001563-74.2015.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.S.B. - J.S.S.B. - Certifico e dou fé que decorreu
o prazo legal do curador especial do requerido e da autora, sem manifestação sobre a decisão de fls. 221 e, nos termos do art.
203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Manifeste-se a
autora, conforme já determinado, nos termos da decisão de fls. 221. Prazo: 5 dias. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARISA LOPES SABINO DOS SANTOS (OAB 151890/SP)
Processo 1002029-97.2017.8.26.0361 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Silvano Cardoso - José Mendes
Cardoso - Diante do tempo decorrido, manifeste-se o requerente, em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, no
prazo de 5 dias. - ADV: DERCI RAMIRES CUENCA CASTRO (OAB 266339/SP)
Processo 1004027-71.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Guarda - S.P.S. - J.P.S.L. - A.C.P.S.L. - Fica a n. advogada,
Leila Maria Ramalho Leal de Lima, OAB/SP 42.442, ciente de que foi nomeada curadora especial do requerido e, intimada a
apresentar defesa no prazo de 15 dias. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), LEILA
MARIA RAMALHO LEAL DE LIMA (OAB 42442/SP)
Processo 1005841-21.2015.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.K.Y.P.R.O.T.Y.
- P.S.P. - Vistos.Tendo em vista a certidão de fls. 160 determinei novo protocolamento, junto ao sistema ARISP, do pedido de
certidões de eventuais imóveis de propriedade do executado, com resposta negativa, conforme documento que segue.Dê-se
ciência ao exequente.Intimem-se. - ADV: MARCOS NAKAMURA (OAB 155393/SP)
Processo 1006919-79.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Revisão - E.F.A. - A.C.G.S. - Para dar integral cumprimento
à r. decisão de fls. 84, acerca da expedição de carta de citação, providencie o requerente o respectivo recolhimento da taxa
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