TJSP 09/05/2018 - Pág. 2 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XI - Edição 2571
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SPr - Secretaria da Presidência
PORTARIA nº 9.610/2018
Dispõe sobre a designação dos integrantes da
Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão
O Desembargador, MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Resolução CNJ nº 230, de 22 de junho de 2016 que orienta a adequação das atividades dos órgãos do
Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares às determinações exaradas pela Convenção Internacional sobre os Direitos das
Pessoas com Deficiência;
CONSIDERANDO o artigo 10 da referida Resolução, que determina a instituição por cada Tribunal, no prazo máximo de 45
dias, de Comissões Permanentes de Acessibilidade e Inclusão, de caráter multidisciplinar, com participação de magistrados e
servidores, com e sem deficiência;
CONSIDERANDO a Portaria nº 9323/2016 que criou a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR para compor a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão as Excelentíssimas Senhoras Juízas
Camila de Jesus Mello Gonçalves, Tatiana Magosso e Ana Rita de Figueiredo Nery e o Excelentíssimo Senhor Juiz André Luiz
Rodrigo do Prado Norcia.
Art.2º- DESIGNAR os Servidores Carmen Giadans Corbillon (Suplente-Rodrigo Teixeira) pela Diretoria de Planejamento
Estratégico – DEPLAN; Daniele Perroni Kalil (Suplente-Maria de Fátima Nunes) e Vinícius de Carvalho Silva (Suplente-Maria
Luiza de Lucena Basso), pela Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP; Maria Luísa Thomaz e Elizabete Gomes de Paula, pela
Secretaria de Primeira Instância – SPI; Marco Antonio Lopes Samaan (Suplente-Luis Carlos Villani de Souza), pela Secretaria de
Tecnologia da Informação – STI; Carlos Renato Silva dos Reis e Rosana Fátima Anjos Moura pela Secretaria de Administração
e Abastecimento – SAAB, bem como a servidora Angelica Cardoso Gama (Suplente-Marina Alonso Guimarães).
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
São Paulo, 08 de maio de 2018.
MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS
Presidente do Tribunal de Justiça
SEMA - Secretaria da Magistratura
PORTARIA Nº 9.606/2018
O Desembargador MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
R E S O L V E:
Artigo 1º - CESSAR, a pedido, a designação do Doutor MARCELO LOPES THEODOSIO, Juiz de Direito Substituto em
Segundo Grau, junto à Comissão de Acompanhamento de Execução Contratual deste Tribunal de Justiça.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
São Paulo, 04 de maio de 2018.
(a) MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS, Presidente do Tribunal de Justiça
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º