TJSP 09/05/2018 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2571
2024
CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), GEDIEL CLAUDINO DE ARAUJO JUNIOR (OAB 117211/SP)
Processo 0003131-55.2010.8.26.0091/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Emilia
Fernandes Dias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se a exequente a manifestar-se, esclarecendo se a obrigação
foi integralmente satisfeita, ou se algo mais há a requerer.Intime-se. - ADV: NELSON DEL BEM (OAB 129351/SP), ROSANGELA
MARIA DIAS (OAB 240704/SP), JÉSSICA GUERRA SERRA (OAB 306821/SP)
Processo 0003438-33.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Aposentadoria - Paulo Donizete Inácio - Instituto dos
Servidores Públicos do Municipio de Biritiba Mirim - - Prefeitura do Municipio de Biritiba Mirim - Nada sendo requerido pelas
partes, tornem os autos ao arquivo.Cumpra-se.Intime-se. - ADV: MARCOS APARECIDO DE MELO (OAB 80060/SP), PEDRO
DE DEUS PINTO (OAB 157396/SP), BENEDITO ERNESTO DA CAMARA COELHO (OAB 129083/SP), CLARICE FERREIRA
GOMES (OAB 157396/SP)
Processo 0003644-81.2013.8.26.0361 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Serviço
Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes - Gilnane da Silva Meira - - Cilene da Silva Meira e outro - Defiro aos
expropriados de fls. 354 o prazo de mais cinco dias para manifestação nestes autos.Intime-se. - ADV: GUSTAVO COSTA
NOGUEIRA (OAB 319762/SP), CRISTINA DIAS DE MORAES (OAB 146147/SP), JOSÉ EDUARDO DE JESUS (OAB 220975/
SP), MARCIO ALEXANDRE FERREIRA (OAB 146897/SP)
Processo 0004225-67.2012.8.26.0091 (361.02.2012.004225) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral Fabiana Cristina da Silva Malta e outro - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Traga aos autos a Municipalidade de Mogi
das Cruzes, em cinco dias, notícias acerca do andamento/julgamento do recurso de agravo por ela interposto.Intime-se. ADV: CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), JULIANA COSTA DO PRADO (OAB 317922/SP), MARIZA
COSTA ORTEGA AGNELI (OAB 130009/SP)
Processo 0005556-50.2012.8.26.0361 (361.01.2012.005556) - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Ana Lucia de Oliveira - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - - Estado de São Paulo Intime-se a exequente a manifestar-se, esclarecendo se a obrigação foi integralmente satisfeita, ou se algo mais há a requerer.
Intime-se. - ADV: THIAGO DE PAULA LEITE (OAB 332789/SP), FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB
309977/SP), GILBERTO DE PAIVA CAMPOS (OAB 292764/SP), GUILHERME ARRUDA MENDES CARNEIRO (OAB 335594/
SP)
Processo 0005873-14.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum - Obrigações - Município de Mogi das Cruzes - Roberto
Silvestre Montiel Silvera e outro - Intime-se o Município a manifestar-se em cinco dias acerca da certidão de fls. 212, requerendo
o que pertinente para que a citação de Júlio se efetive.Intime-se. - ADV: GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP),
GLEISON HEIJI FUJIMOTO (OAB 338174/SP)
Processo 0007051-03.2010.8.26.0361 (361.01.2010.007051) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material
- Municipio de Mogi das Cruzes - Enoch Franco de Aveiro - Diante da certidão de fls. 279, intime-se o Município de Mogi
das Cruzes a manifestar-se, requerendo o que de direito.Intime-se. - ADV: ANTONIO DE SOUZA (OAB 177953/SP), CARLOS
JOSÉ DE SOUZA (OAB 182135/SP), CATIA HELENA YAMAGUTI (OAB 195703/SP), AMANDA LUARA APARECIDA RIBEIRO
ABBONDANZA (OAB 206764/SP), LUCIANO LIMA FERREIRA (OAB 278031/SP)
Processo 0007240-05.2015.8.26.0361 (processo principal 0019984-37.2012.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Fernando Jose de Freita - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Reitere-se a
intimação do exequente a manifestar-se nos autos, esclarecendo se a obrigação foi integralmente satisfeita ou se algo mais há
a requerer.Intime-se. - ADV: MARIANNE PIRES DO NASCIMENTO (OAB 262425/SP), MICHELLE NAJARA APARECIDA SILVA
(OAB 300929/SP), ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP)
Processo 0007635-94.2015.8.26.0361 (processo principal 0019977-45.2012.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - André Gonçalves da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se a
exequente a manifestar-se, esclarecendo se a obrigação foi integralmente satisfeita, ou se algo mais há a requerer.Intime-se.
- ADV: MARCIO FERNANDO FONTANA (OAB 116285/SP), ANA GLÓRIA DA SILVA SANTOS (OAB 169856/SP), MARIANNE
PIRES DO NASCIMENTO (OAB 262425/SP)
Processo 0007937-94.2013.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Vivian Alves
Paparoto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se a exequente a manifestar-se, esclarecendo se a obrigação foi
integralmente satisfeita, ou se algo mais há a requerer.Intime-se. - ADV: ANDREA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 250725/
SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP)
Processo 0008985-25.2012.8.26.0361 (361.01.2012.008985) - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Rinnai
Brasil Tecnologia de Aquecimento Ltda - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos ao arquivo provisório,
aguardando o desfecho do incidente de cumprimento de sentença.Cumpra-se.Intime-se. - ADV: MAURO CAMPOS DE SIQUEIRA
(OAB 94639/SP), SUELY MITIE KUSANO (OAB 96169/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP)
Processo 0008985-25.2012.8.26.0361 (361.01.2012.008985) - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Rinnai
Brasil Tecnologia de Aquecimento Ltda - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Forme-se novo volume.Pela imprensa,
intime-se a Fazenda Estadual para que se manifeste trazendo aos autos o comprovante do efetivo cumprimento a sentença
prolatada nestes autos, seja dando baixa definitiva as Certidões de Divida Ativa que constam as fls. 509, em cinco dias.Cumprase e publique-se.Intime-se. - ADV: CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), MAURO CAMPOS DE SIQUEIRA (OAB 94639/
SP), SUELY MITIE KUSANO (OAB 96169/SP)
Processo 0009521-36.2012.8.26.0361 (361.01.2012.009521) - Mandado de Segurança - Concessão / Permissão / Autorização
- Cesar Davi Marques - Prefeito Municipal de Mogi das Cruzes - Ciência às partes acerca do correio eletrônico juntado às fls.
311/312. - ADV: GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP), CESAR DAVI MARQUES (OAB 61596/SP)
Processo 0010024-28.2010.8.26.0361 (361.01.2010.010024) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade
Administrativa - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Roberto Pereira da Silva - - Joaquim Rodrigues Gomes - - Edson
Leme - Certifique a serventia acerca de eventual manifestação nos autos, pelos requeridos, acerca das certidões juntadas aos
autos (f. 3783).Após, tornem.Cumpra-se.Intime-se. - ADV: OSWALDO LEMES CARDOSO (OAB 122895/SP), JOSE BERALDO
(OAB 64060/SP), ODILON BENEDITO FERREIRA AFFONSO (OAB 27826/SP), ANTONIO DE SOUZA (OAB 177953/SP),
NELSON VIEIRA NETO (OAB 158954/SP), MARCOS APARECIDO DE MELO (OAB 80060/SP), JOSE DOS PASSOS (OAB
98550/SP)
Processo 0010515-64.2012.8.26.0361 (361.01.2012.010515) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública /
DL 3.365/1941 - Furnas Centrais Eletricas S/A - Vistos. Defiro a expedição de novas deprecatas, cabendo à expropriante
providenciar sua distribuição, comprovando nos autos no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. - ADV: FRANCINARA REZENDE
REIS STELLA (OAB 282425/SP), FÁBIO TARDELLI DA SILVA (OAB 163432/SP)
Processo 0010658-53.2012.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Servico
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º