TJSP 09/05/2018 - Pág. 25 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2571
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- Magazine Luiza S/A - Especifiquem provas, sob pena de preclusão, justificando-as. Int. - ADV: JOÃO AUGUSTO SOUSA
MUNIZ (OAB 203012/SP), NATHÁLIA PARRA (OAB 390728/SP), RENATA SANTOS MARTINS PEREIRA (OAB 282230/SP)
Processo 1000602-23.2015.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A LAURO DE J. FERNANDES & CIA LTDA - EPP e outros - Manifeste-se o autor em relação aos oficios de fls. 203/207, requerendo
o que entender necessário. Ciência ao exequente do bloqueio realizado às fls. 208/210 junto ao BACENJUD, para que requeira,
no prazo legal, o que entender necessário para o andamento do feito. - ADV: MARCO MILLER FERLIN (OAB 152735/SP),
MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1000607-74.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Retificação de Nome - L.C.F. - O.C.R.C.P.N.C.I. - Fls 5657: Foi dado devido cumprimento aos Mandados de Retificação. Providencie os interessados a retirada junto ao Cartório de
Registro Civil. - ADV: CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP)
Processo 1000725-16.2018.8.26.0236 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0045921-22.2013.8.26.0100 - 1ª VARA DE
REGISTROS PÚBLICOS) - CARLOS EDUARDO DA SILVA MARIANO e outro - MARILENE PERES SALLES e outro - Fls.20:
Devolva-se ao juízo de origem com as homenagens de praxe. Int. - ADV: VANUSA DINIZ SANTOS DE PAULA (OAB 132837/
SP)
Processo 1000818-76.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco Bradesco Financiamento S/A
- Irene Ducci Vergaças - Mantenho a audiência designada, nos termos do artigo 334, § 5º, do CPC, pois a ré, cabe ainda, nos
dez (10) dias antes da audiência, manifestar o seu desinteresse, além do mais, a carta de citação já foi enviada ao correio. Int.
- ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP)
Processo 1000851-03.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Estabelecimentos de Ensino - Lorena Avelino Nantes da
Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Nos termos do Provimento CG nº 16/2016, providencie o requerente,
o peticionamento eletrônico do cumprimento de sentença, instruindo-o com as seguintes peças: petição, sentença, acórdão,
certidão do trânsito em julgado (se o caso), demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, mandado de
citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes e documentos pertinentes ao pedido do início da fase
executiva. - ADV: RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS (OAB 185529/SP), LAIANNE LOUISE FURCO (OAB 253664/SP)
Processo 1001058-65.2018.8.26.0236 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Romildo Custódio de Oliveira
- VISTOS Fls.18/22: Recebo como aditamento à inicial. Proceda o cartório as devidas anotações.Defiro aos autores os benefícios
da assistência judiciária. Anote-se.Considerando presentes os pressupostos legais, bem assim os documentos acostados aos
autos, defiro o pedido inicial, determinando a expedição do A=L=V=A=R=Á, autorizando o levantamento da importância e seus
acréscimos legais em prol dos requerentes. Trata-se de procedimento de jurisdição voluntária não havendo litigantes, mas
simples interessados na produção dos efeitos do negócio jurídico e a mera homologação formal de acordo de vontades. Assim,
a publicação desta sentença nos autos gerará AUTOMATICAMENTE o seu trânsito em julgado (dispensando a serventia de
expedir certidão específica). Arquivem-se.P. I. C. - ADV: MARCELO CASTELI BONINI (OAB 269234/SP)
Processo 1001077-08.2017.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S/A - Pollyanna Dias de Morais - Vistos.Fls.147/148 e 170/171: Defiro. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: FABIO ANDRE
FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 1001138-63.2017.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Thyago Rogério Me e outro - Fls.136: Providencie o exequente o recolhimento da taxa de procuração, sob pena de ser oficiado
a OAB para as providências cabíveis.Requeira o autor o que entender necessário. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos
nos termos do artigo 921, III, do CPC. Int. - ADV: PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP)
Processo 1001140-96.2018.8.26.0236 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - L.B.S. - M.B.S. - Oficie-se a OAB
local para nomeação de curador especial à interdita.Providencie a autora o requerido pelo Ministério Público, às fls.24, item “3”,
no prazo de 30 dias. Int. - ADV: ALESSANDRA QUINELATO (OAB 141653/SP)
Processo 1001232-74.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Arquimedes Rodrigues Ferreira Pozato Deivide de Oliveira Aragão - Vistos, Defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se.Cite-se com as advertências legais.
Int. - ADV: LUCIMARA GAMA SANTANNA (OAB 219858/SP)
Processo 1001242-21.2018.8.26.0236 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - I.Z. Manifeste-se o Ministério Público. Após, cls. Int. - ADV: ESEQUIEL GONSALVES (OAB 142563/SP)
Processo 1001261-27.2018.8.26.0236 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1004663-45.2015.8.26.0132 - JUÍZO DA 3ª VARA
CÍVEL) - APARECIDO RENATO SGARAVATO - AGROTÉCNICA MATÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA e outros
- Designo o dia 30 de julho de 2018, às 14:00 horas, para a oitiva da testemunha arrolada. Expeça-se o necessário. Após,
devolva-se com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ANGELICA LUCIA CARLINI (OAB 72728/SP), LOURDES CARVALHO DE
LORENZO (OAB 228678/SP), IVO PARDO JÚNIOR (OAB 213666/SP)
Processo 1001285-55.2018.8.26.0236 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - José Eduardo Ostroski - Luiz Carlos Ostroski - - Paulo Ostroski - VISTOS Considerando presentes os pressupostos legais, bem assim os documentos
acostados aos autos, defiro o pedido inicial, determinando a expedição do A=L=V=A=R=Á, autorizando o levantamento da
importância e seus acréscimos legais em prol dos requerentes. Trata-se de procedimento de jurisdição voluntária não havendo
litigantes, mas simples interessados na produção dos efeitos do negócio jurídico e a mera homologação formal de acordo de
vontades. Assim, a publicação desta sentença nos autos gerará AUTOMATICAMENTE o seu trânsito em julgado (dispensando
a serventia de expedir certidão específica).Defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se.Arquivem-se. P. I. C. - ADV:
JOSE ROBERTO BERNARDINELI (OAB 141631/SP)
Processo 1001296-84.2018.8.26.0236 - Carta Precatória Cível - Busca e Apreensão (nº 1013580-74.2018.8.26.0576 - 3ª
Vara Cível) - OMNI S/A - Credito, Financiamento e Investimento - WILSON VICENTE - Cumpra-se, expedindo-se folha de rosto,
com urgência.Com o cumprimento, devolva-se a deprecata através do e-mail institucional da unidade deprecante. O mandado
cumprido, se positivo, deverá ser encaminhado por e-mail e também fisicamente, via malote.Oportunamente, arquivem-se a
presente deprecata. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1001356-91.2017.8.26.0236 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Maria
Jose Prezentina da Silva - Abdias Vicente da Silva - Fls.110/111:Tendo em vista o não cumprimento da medida liminar e a multa
já imposta, conforme decisão de fls.90, cabe a autora, querendo, o cumprimento provisório de forma incidental. Oficie-se ao
Ministério Público, conforme já determinado (fls.97).Int. - ADV: ARISTOTELES LULA NETO (OAB 268871/SP)
Processo 1001359-46.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Direito de Vizinhança - Oscar Marques de Assumpção - Dirce Marques Assumpção - Sílvio Roberto Grecco Me - - Rafael Vinicius Camargo Grecco - - Gustavo Enrique Camargo Grecco
- - Nicelcia Camargo de Carvalho Grecco - Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 02 de julho de 2018,
às 16h15m. As partes deverão arrolar testemunhas, se ainda não o fizeram, no prazo de 10 dias, cabendo ao advogado da parte
informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação
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