TJSP 10/05/2018 - Pág. 2025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2572
2025
Recorrente: Trelibase Industria e Comercio de Lajes Me - Recorrido: Wagner Augusto Portante Marra - Advogado: Guilherme
Almeida Ferreira dos Santos (OAB: 315908/SP) - Advogado: Fabio de Oliveira Proenca (OAB: 151819/SP)
4 - 1006760-39.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Alexandre Muñoz Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Sueli de Sales - Advogado: Fabio Luciano de Campos (OAB:
300912/SP) - Advogado: Ricardo Fatore de Arruda (OAB: 363806/SP)
10 - 1008970-21.2017.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itaquaquecetuba - Relator Alexandre Muñoz Recorrente: Luiz Carlos Almeida - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran/SP - Advogado: Alex
Candido de Oliveira Marques (OAB: 272394/SP) - Advogada: Marisa Mitiyo Nakayama Leon Anibal (OAB: 279152/SP)
5 - 1013494-06.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Alexandre Muñoz - Apelante:
Wanessa Roseling de Jesus - Apelado: Eduardo Ribeiro dos Santos - Advogado: Stanley Matos Guimarães Bernardo (OAB:
340196/SP) - Advogado: Adriano Rodrigues Oliveira (OAB: 395662/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO GIOIA PERINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MIRIAM ALMEIDA PINTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0069/2018
Processo 0006754-15.2018.8.26.0361 - Carta Precatória Infância e Juventude - Citação (nº 1001634-08.2017.8.26.0361 1ª Vara Criminal, da Infância e Juventude) - S.M.F.B. - Cite-se o requerido, acima qualificado, dos termos da presente ação,
podendo apresentar defesa escrita, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, arrolar testemunhas e produzir provas, tudo em
defesa do poder familiar que exercem sobre o menor, ficando o mesmo ciente de que o não cumprimento do prazo implicará
na decretação de revelia. Na impossibilidade de constituir advogado, deverá comparecer na Defensoria Pública. Intime-se o
requerido, acima indicado, para comparecimento perante a 1ª Vara Criminal de Suzano, no endereço indicado, para participar de
estudo junto ao Setor Técnico de Assistência Social no dia 20/06/2018, às 14:00 horas. Comunique-se o Juízo deprecante, se
necessário, via e-mail.Cientifique-se o Ministério Público.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e ofício ao juízo
deprecante. - ADV: EDJANE MARIA DA SILVA SUTERO (OAB 310147/SP), ISGISLANE SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 379144/
SP)
Processo 1000843-05.2018.8.26.0361 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - M.M.C. - M.A.B.A. e outros - Fl. 236/241:
Recebo o recurso interposto pela Defensoria Pública, para que surta seu jurídico e legal efeito.Fls. 245/250: Contrarrazões de
apelação do requerido.Processem-no, remetendo-se os autos ao MP.Cumpra-se. - ADV: SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB
74745/SP)
Processo 1002951-07.2018.8.26.0361 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - C.C.A.S. - Fl. 66: Abra-se vista ao
Ministério Público para que se manifeste-se sobre a contestação. Cumpra-se. - ADV: GLAUCIA CRISTINA DA SILVA MANGELO
(OAB 335062/SP)
Processo 1005776-21.2018.8.26.0361 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - M.C.C.H. - Fl. 22: Defiro.Determino
providências para que se oficie ao Conselho Tutelar requisitando-se que realize visita domiciliar na residência da autora Sra.
M. C. C. H. - Rua São Joaquim, 794 - Vila Natal - Mogi das Cruzes, a fim de constatar se as crianças supramencionadas
estão sob sua guarda fática, bem como verificar se estão em situação de risco ou violação de direitos que justifique a atuação
especializada deste Juízo.Prazo para envio do relatório: 15 (quinze) dias.Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como
OFÍCIO.Cumpra-se. - ADV: ODAIR VICTURINO (OAB 63854/SP)
Processo 1009901-66.2017.8.26.0361 - Procedimento ordinário - Fornecimento de Medicamentos - J.L.C. - P.M.M.C. - F.P.E.S.P. - Tendo em vista decisão do STJ em recurso repetitivo (Resp. nº 1657156) revogo a suspensão do processso.No
mais, considerando que já foram apresentadas contestações, e manifestações do requerente e do Ministério Público, voltem
conclusos para sentença.Cumpra-se, cientificando-se as partes. - ADV: FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO
(OAB 272882/SP), FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP), MAYARA CRISTINA DA COSTA (OAB 361807/SP)
Processo 1012485-09.2017.8.26.0361 - Procedimento ordinário - Ensino Fundamental e Médio - M.M.C. - Fl. 84/88: Recebo
o recurso interposto pelo requerido, para que surta seu jurídico e legal efeito.Processem-no, remetendo-se os autos à Defensoria
Pública para apresentação das contrarrazões.Oportunamente, ao Ministério Público. Cumpra-se. - ADV: SANDRA REGINA
CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP)
Processo 1013374-60.2017.8.26.0361 - Pedido de Medida de Proteção - Perda ou Modificação de Guarda - K.K.S.C. e outro
- Fl. 233/235: Ciente.Fl. 239: Defiro.Determino providências para que se oficie à instituição Abrac requisitando-se que oriente
o requerido a ingressar, caso queira, com ação de modificação de guarda, visto que não há situação de risco ou violação de
direitos que justifique a alteração da situação da adolescente e criança em questão por meio destes autos.A seguir, aguarde-se
a vinda de novos relatórios (fl. 228), cobrando-se, se o caso.Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.
Cumpra-se. - ADV: LEANDRO ODILON DE BRITO (OAB 243518/SP)
Processo 1013399-73.2017.8.26.0361 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Matrícula e frequência obrigatória
em estabelecimento oficial de ensino fundamental - M.M.C. - Fl. 272/277: Recebo o recurso interposto pela Defensoria Pública,
para que surta seu jurídico e legal efeito.Processem-no, intimando-se o requerido para apresentação de contrarrazões.Após, ao
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