TJSP 11/05/2018 - Pág. 2419 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2573
2419
Processo 0009992-07.2018.8.26.0405 (processo principal 1010426-47.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Dissolução - J.C.M.C. - Vistos.Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual para inclusão de Lucas, Gabriel
e Arthur no polo ativo, inclusão de Rolemberg no polo passivo e retificação da parte Juliane para constar como representante
legal dos menores, no prazo de 05 dias, sob as penas da Lei.Para a inclusão e retificação de partes é necessário acessar a
página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente
\> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau.O manual com os procedimentos necessários
para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal.PdfInt. - ADV: MARINEIDE PEREIRA DA SILVA ROCHA (OAB 372260/SP)
Processo 0009994-74.2018.8.26.0405 (processo principal 1000403-42.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Dissolução - R.O.S. - - E.O.S. - - M.O.S. - - B.O.S. - Vistos.Ao Ministério Público.Int. - ADV: KATIA DE CASTRO ANDRADE DA
MOTA (OAB 372071/SP)
Processo 0009994-74.2018.8.26.0405 (processo principal 1000403-42.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Dissolução - R.O.S. - - E.O.S. - - M.O.S. - - B.O.S. - Vistos.Determino aos exequentes a correção do cadastro processual
para inclusão de Claudiano no polo passivo, no prazo de 05 dias, sob as penas da Lei.Para a inclusão e retificação de partes
é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \>
Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau.O manual com
os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.PdfInt. - ADV: KATIA DE CASTRO ANDRADE DA MOTA (OAB
372071/SP)
Processo 0010000-81.2018.8.26.0405 (processo principal 0012589-56.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Dissolução - A.S.S. - Vistos.Ao Ministério Público.Int. - ADV: ESTER COMODARO CARDOSO (OAB 310283/SP), FERNANDO
ARTACHO CARVALHO MARTINS (OAB 259990/SP)
Processo 0010000-81.2018.8.26.0405 (processo principal 0012589-56.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sentença
- Dissolução - A.S.S. - Vistos.Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual para inclusão de Giovanna no
polo ativo, inclusão de André no polo passivo e retificação da parte Alessandra para constar como representante legal da
menor, no prazo de 05 dias, sob as penas da Lei.Para a inclusão e retificação de partes é necessário acessar a página do
Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \>
Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau.O manual com os procedimentos necessários
para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal.PdfInt. - ADV: ESTER COMODARO CARDOSO (OAB 310283/SP), FERNANDO ARTACHO
CARVALHO MARTINS (OAB 259990/SP)
Processo 0010001-66.2018.8.26.0405 (processo principal 0012589-56.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Dissolução - A.S.S. - Vistos.Ao Ministério Público.Int. - ADV: FERNANDO ARTACHO CARVALHO MARTINS (OAB 259990/SP),
ESTER COMODARO CARDOSO (OAB 310283/SP)
Processo 0010001-66.2018.8.26.0405 (processo principal 0012589-56.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Dissolução - A.S.S. - Vistos.Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual para inclusão de Giovana no polo ativo,
inclusão de André no polo passivo e retificação da parte Alessandra para constar como representante legal da menor, no prazo de
05 dias, sob as penas da Lei.Para a inclusão e retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://
www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1°
grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau.O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação
está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.PdfInt.
- ADV: FERNANDO ARTACHO CARVALHO MARTINS (OAB 259990/SP), ESTER COMODARO CARDOSO (OAB 310283/SP)
Processo 0010005-06.2018.8.26.0405 (processo principal 0004497-60.2010.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Dissolução - C.M.O.E. - Vistos.Ao Ministério Público.Int. - ADV: CAROLINA AKEMI SATO (OAB 255077/SP), ANTONIO SINVAL
MIRANDA (OAB 175740/SP)
Processo 0010005-06.2018.8.26.0405 (processo principal 0004497-60.2010.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Dissolução - C.M.O.E. - Vistos.Considerando que a presente ação versa sobre Cumprimento de Decisão Provisória nos autos nº
1010250-34.2017, com procedimento já orientado no Comunicado CG 438/2016, providencie o requerente a correta distribuição
desta demanda naqueles termos.Intimem-se.Em seguida, encaminhem-se os autos ao Distribuidor para cancelamento desta
distribuição.Int. - ADV: ANTONIO SINVAL MIRANDA (OAB 175740/SP), CAROLINA AKEMI SATO (OAB 255077/SP)
Processo 0010006-88.2018.8.26.0405 (processo principal 0041750-19.2009.8.26.0405) - Cumprimento de sentença F.A.S. - Vistos.Ao Ministério Público.Int. - ADV: APARECIDO EDUARDO DOS SANTOS (OAB 96810/SP), LUCAS RODRIGUES
OLIVEIRA (OAB 377690/SP)
Processo 0010006-88.2018.8.26.0405 (processo principal 0041750-19.2009.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - F.A.S.
- Vistos, Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.Anote-se o arquivamento definitivo da fase de conhecimento.Na
forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo
discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o
prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de
penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do
artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.
Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor,
poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juí- zo, devendo
comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência
a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento
das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.
517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Oficie-se ao INSS para
que informe nos autos se há cadastro de vínculo empregatício em relação à(o) executado, informando a empresa e o endereço
desta.Via digitalmente assinada da decisão servirá como carta de intimação. Sem sucesso a intimação por carta, SERVIRÁ
DESDE LOGO a presente como mandado ou carta precatória, conforme art. 2º da Resolução 742/2016. Cumpra-se na forma e
sob as penas da Lei. Int. - ADV: APARECIDO EDUARDO DOS SANTOS (OAB 96810/SP), LUCAS RODRIGUES OLIVEIRA (OAB
377690/SP)
Processo 0017530-10.2016.8.26.0405 (processo principal 0034251-76.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Guarda
- Pedro Henrique Almeida Rachetti e outro - Rodrigo Lopes Almeida - Vistos.Fls.148/149: Manifeste-se o executado, no prazo de
48hs.Oficie-se ao empregador para desconto da pensão alimentícia, na forma requerida à fls. 149.Deverá o patrono interessado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º