TJSP 16/05/2018 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2576
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CREDICITRUS - Vistos.Determino à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo providências para informar a este Juízo
sobre eventual existência de créditos referentes à Nota Fiscal Paulista, em nome de ANDRÉ GUILHERME MARINI, portador do
CPF 110.012.588-43. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1000481-97.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Alecio Cavalli
- Banco do Brasil SA - O feito foi suspenso face decisão do Superior Tribunal de Justiça que afetou a matéria para julgamento
em rito de recursos repetitivos. Em sessão de 27/09/2017, entendendo ser desnecessária nova manifestação sobre a tese
referente à legitimidade ativa de não associado, vez que já julgada, sob o rito dos repetitivos no Recurso Especial 1.391.198/RS,
nos temas 723 e 724, o Superior Tribunal de Justiça procedeu a desafetação dos recursos especiais 1.361.799/SP e 1.438.263/
SP e determinou o cancelamento dos temas 947 e 948 pelo Superior Tribunal de Justiça.Assim, prosseguindo o presente feito
no que tange a referida tese, passa-se à apreciação da impugnação.Nesse particular, face os termos do quanto decidido pelo
Egrégio Superior Tribunal de Justiça em Recurso Repetitivo nº 1.370.899-SP, referente ao TEMA 685 (para suspensão saj
85258) e, ainda, tendo em vista não constar ter se operado o trânsito em julgado do Acórdão, face os embargos de declaração
opostos e seu julgamento ainda não publicado, fica suspenso o andamento do presente feito até o referido julgamento definitivo
do recurso repetitivo referente ao aludido tema que verba sobre: Os juros de mora incidem a partir da citação do devedor no
processo de conhecimento da Ação Civil Pública quando esta se fundar em responsabilidade contratual, cujo inadimplemento
já produza a mora, salvo a configuração da mora em momento anterior.Intime-se.Limeira, 14 de maio de 2018. - ADV: JULIANA
PIMENTA FIORIN (OAB 194550/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), CAROLINA FERREIRA DO VAL (OAB
339355/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP)
Processo 1000509-94.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE
CREDITO CREDICITRUS - Rubens Otavio Hergert - - Zenaide Stahl Hergert - Aguardem-se respostas ao ofício retro expedido
por trinta (30) dias. Intime-se. - ADV: JOSE HENRIQUE PILON (OAB 90317/SP), JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB
145755/SP), FLAVIO REIFF TOLLER (OAB 188968/SP)
Processo 1000518-27.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Auto Posto Portal de Limeira Ltda e
outro - Ante o decurso de prazo, abra-se vista a Defensoria Publica para manifestar-se como curador especial do executado
citado por edital. - ADV: ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP)
Processo 1000602-91.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - B.P. - - M.P. - - E.A.P.S.
- - C.D.P. - - C.A.S. - G.T.B.P. - Em cinco (05) dias), requeira o interessado o cumprimento da sentença nos termos dos artigos
523 e 524, incisos I a VII do C.P.C., sem a necessidade de abertura de incidente. - ADV: REYNALDO COSENZA (OAB 32844/
SP), INGRID PALMEIRO (OAB 244817/SP), RICARDO LUIGI CUCONATI (OAB 214620/SP), DANIELA RAGAZZO COSENZA
(OAB 263365/SP), MARCELO LAFERTE RAGAZZO (OAB 256591/SP)
Processo 1000626-85.2018.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré,
Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos.Fls. 103/108 - Tendo em vista a pluralidade de endereços fornecidos pelas
pesquisas on line, informe o autor quais deseja que sejam diligenciados (com a indicação, inclusive, de C.E.P.), providenciando
o necessário à citação do réu, no prazo de cinco (05) dias.Decorrido silente, intime-o pessoalmente para dar andamento ao feito
em 05 dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1000686-29.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Valeria Lourenço
Bogo - Banco Itaucard S/A - Vistos, etc.Ante o pagamento do débito e o mais que dos autos consta, declaro, com fundamento
legal no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, extinta a presente ação de Cumprimento de Sentença - Obrigação
de Fazer / Não Fazer requerida por Valeria Lourenço Bogo contra Banco Itaucard S/A.Calculadas e pagas as eventuais custas,
arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações de praxe.P.R.I.C. - ADV: CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM, SOCIEDADE
DE ADVOGADOS (OAB 241287/SP), BRUNA SILVA SANTOS (OAB 282982/SP)
Processo 1000832-02.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Expeça-se carta de citação no endereço indicado.Oficie-se conforme requerido à fl. 43. - ADV: ADEMAR BEZERRA DE MENEZES
JUNIOR (OAB 126837/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP)
Processo 1000997-83.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Associação dos Proprietários
do Terras de São Bento II - Fls.203/204: Manifeste-se a exequente em prosseguimento do feito. - ADV: FELIPE ZACCARIA
MASUTTI (OAB 308692/SP)
Processo 1001072-88.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Ante
o depósito, cumpra a serventia a decisão de fl.83, expedindo-se mandado de intimação à executada. - ADV: NEIDE SALVATO
GIRALDI (OAB 165231/SP)
Processo 1001162-96.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Comercial Roncatto Cosméticos
Ltda - Me - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Acolho o rol de testemunhas apresentado tempestivamente pelo autor,
anotando-se junto à pauta acerca do comparecimento independentemente de intimação. Ciência à parte contrária.Aguardandose a realização da audiência retro designada (fl. 128). - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), MÁRCIA
CRISTINA GRANZOTO TORRICELLI (OAB 180239/SP)
Processo 1001208-85.2018.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Rubens Destro Siqueira - - Elenir
Benedita Bortolotte Siqueira - - Imobiliária Bom Lar Locação Ltda - Vistos.Apresentado o cálculo, intime-se a executada para
que, no prazo de quinze dias pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de
custas, se houver, providenciando os exequentes, o recolhimento da despesa postal, conforme da taxa prevista no Prov. CSM
nº 2.462/17 (guia FEDTJ cód. 120-1 - R$21,25).Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo
523, caput, do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para que, independentemente de penhora
ou nova intimação, apresente nos próprios autos sua impugnação (artigo 525 do CPC). Não ocorrendo pagamento voluntário
no prazo previsto no caput, o débito será acrescido de multa de 10% e também de honorários advocatícios de 10% (artigo 523,
parágrafo 1º do CPC).Fica observado que o executado será intimado, nos termos do artigo 513, parágrafo 2º, inciso II do CPC
(através de carta). - ADV: KAIO CESAR PEDROSO (OAB 297286/SP)
Processo 1001519-18.2014.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - IVANI AGUIAR BARBOSA - ME
- JOSE COUTO DE JESUS - Fls.371/372: Tendo a procuradora indicada, poderes para assinar o termo, a mesma poderá faze-lo
em nome do exequente.Em cinco dias, informe o executado onde se localiza a motocicleta e seu número de Renavam. - ADV:
MARCELO LUIS ROLAND ZOVICO (OAB 239904/SP), PAULO DE TARSO CUNHA (OAB 50803/SP)
Processo 1001576-94.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Laplata Comércio de Madeiras Ltda
- Epp. - Defiro a citação do executado por hora certa, certificando o Sr. Oficial de Justiça, uma vez que tal medida visa agilizar
o procedimento e atender aos princípios da celeridade e economia processual.Para tanto, adite-se o mandado de fl.37. - ADV:
DOUGLAS BENEVENUTO DA SILVA (OAB 326177/SP)
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