TJSP 16/05/2018 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2576
1570
Oficial de Justiça sobre o valor total ou remanescente da dívida, seguindo-se os atos de expropriação. (CPC/2015, art. 523, §
3º).4- Intime-se. - ADV: TATIANE BEZERRA DA SILVA (OAB 265735/SP)
Processo 0001720-13.2018.8.26.0344 (processo principal 1005335-28.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Pagamento - Medicamental Distribuidora Ltda - Pegfarma Rede Pegoraros de Drogarias Ltda - Manifeste-se o exequente sobre
o AR negativo de fls. 12 com informação de não procurado. - ADV: DIEGO ALVIM CARDOSO (OAB 354502/SP)
Processo 0002235-82.2017.8.26.0344 (processo principal 1001411-43.2016.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Cheque - Orides Aparecido Sgarbi - Joana da Silva Grejanin - Manifeste-se o(a) Autor(a) sobre a informação do
sistema INFOJUD de fls. 36 e 37. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: RICARDO CAMPOS VERISSIMO (OAB 325969/SP), AMALY
PINHA ALONSO (OAB 274530/SP), LUIZ CARLOS MAZETO JUNIOR (OAB 306874/SP), MAURICIO MODESTO CARVALHO
(OAB 358338/SP)
Processo 0002361-98.2018.8.26.0344 (processo principal 1003338-10.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Cecília Caires de Almeida - Oswaldo Moreno Rodrigues - - Thamires Helaysa dos Santos - - Eduardo Seidi
Ishida - - Lucia Miashiro Ishida - Fls. 25/26: Manifeste-se a Exequente sobre os ARs negativos, referentes às cartas de intimação
dos Executados OSWALDO MORENO e TAMIRES HELAYSA, com a informação “mudou-se”. - ADV: KLEBER TADEU FARIA
DIONISIO (OAB 329581/SP)
Processo 0004446-91.2017.8.26.0344 (processo principal 1008695-39.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - Ip 5 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Ana Paula Lazaro Evangelista - - Reinaldo Francisco da Silva
- Devem os Executados efetuarem o recolhimento do Valor das Custas Processuais Finais, no montante de R$-128,50 (cento
e vinte e oito reais e cinquenta centavos). - ADV: RENATO DE ARAÚJO (OAB 253444/SP), ADRIANA RIOS MENEGHIN (OAB
26389/PR)
Processo 0006729-53.2018.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0001514.82.2013.8.16.0172 - Vara Cível)
- Juliana Maria de Oliveira - Rodrigo Calabresi Machado - Deve a Requerente se manifestar sobre a certidão do(a) oficial de
justiça de p. 38, no prazo de 15 dias: “CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO - CERTIFICO eu, Oficiala de Justiça,
que em cumprimento ao mandado nº 344.2018/016646-3 dirigi-me em diligência ao endereço indicado na Rua Carajás, nº 57
no dia 24/04/2018 às 09h45min. Fui atendida pela moradora da residência Sra. Joice Serra R.G.: 1289327. Esta informou que
reside neste imóvel a 1 (um) ano e 6(seis) meses e que desconhece o Requerido. Diante do exposto devolvo o r. mandado SEM
INTIMAR o Requerido RODRIGO CALABRESI MACHADO. O referido é verdade e dou fé. Marilia, 24 de abril de 2018. Número
de Cotas: 01”. - ADV: MARCIO ADRIANO MARTINS ZEM (OAB 23910/PR)
Processo 0007131-37.2018.8.26.0344 (processo principal 1007235-46.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - João Paulo Kemp Lima - Banco Mercantil do Brasil S/A - VISTOS.1- Trata-se de Fase de Cumprimento
de Sentença ( Execução de Honorários Advocatícios ) em Ação de Obrigação de Fazer ajuizada por JOÃO PAULO KEMP
LIMA contra BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A .2- Com o trânsito em julgado do v. acórdão proferido e a baixa dos autos
ao Cartório, o executado efetuou o depósito judicial do valor de R$-2.709,81 ( fls. 38/40 ) e requereu a extinção da fase de
cumprimento de sentença. O Exequente manifestou-se nas fls. 41, concordou com o depósito e requereu o levantamento do
referido valor. 3- Destarte, considerando o item “2” acima, DECLARO EXTINTA A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ), determinando o arquivamento dos autos analogicamente com fundamento
nos artigos 513 e 924, II, do Código de Processo Civil de 2015.4- Tratando-se o depósito de valor referente a honorários
advocatícios sucumbenciais, expeça-se guia de levantamento do valor depositado nas fls. 40 em favor do Dr. João Paulo
Kemp Lima, observando-se os dados informados nas fls. 41. 5- Para fins de cumprimento do item “4” acima, oficie-se ao Banco
do Brasil S/A para que o depósito judicial cuja guia encontra-se juntada nas fls. 40 fique vinculado a este Juízo.6- Diante
das manifestações de fls. 38/40 e 41, homologo a desistência do prazo recursal devendo a Serventia cerificar o trânsito em
julgado da presente sentença.7- Após o recolhimento de eventuais custas finais, arquivem-se os autos após a conferência e
cumprimento dos atos conforme a Portaria nº 01/2003.8- P.I.C. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP), JOÃO PAULO KEMP LIMA (OAB 355356/SP)
Processo 0007131-37.2018.8.26.0344 (processo principal 1007235-46.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - João Paulo Kemp Lima - Banco Mercantil do Brasil S/A - Deve o Executado efetuar o recolhimento do
Valor das Custas Processuais Finais, no montante de R$-128,50 (cento e vinte e oito reais e cinquenta centavos). - ADV: JOÃO
PAULO KEMP LIMA (OAB 355356/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0010721-90.2016.8.26.0344 (processo principal 0016897-95.2010.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Serviços Hospitalares - Unidade de Cirurgia Cardíaca e Hemodinâmica Ltda - Helena Gerônimo Rodrigues - Vistos, etc.1- Fls.
74: Em primeiro lugar, providencie a Exequente o recolhimento dos custos de serviço de impressão, no valor de R$-15,00,
conforme Provimento do CSM n. 2.462/2017 e Comunicado SPI n. 306/2013. Prazo: 15 (quinze) dias.2- Após, efetuarei a
requisição da última declaração de renda da Executada pelo sistema “INFOJUD”.3- Ressalvo que a declaração de imposto de
renda têm caráter sigiloso, devendo, portanto, ser guardada em pasta confidencial para consulta exclusiva das partes.4- Intimese. - ADV: FERNANDO AUGUSTO DE NANUZI E PAVESI (OAB 182084/SP), JESSICA DOS SANTOS GIMENEZ (OAB 366078/
SP), FÁBIO SILVEIRA BUENO BIANCO (OAB 200085/SP)
Processo 0015332-86.2016.8.26.0344 (processo principal 1004650-89.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Damares de Oliveira Reis - Marisa Ramos Novaes - - João Carlos Araújo Fernandes - Sobre a manifestação
da Defensoria Pública de fls. 135/137, manifeste-se a requerente. Prazo: 15 (quinze) dais. - ADV: JEAN CARLOS BARBI (OAB
345642/SP), RODRIGO AFONSO ANDRADE FERREIRA (OAB 309066/SP), RAFAEL DE CARVALHO BAGGIO (OAB 339509/
SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), GUILHERME GARCIA LOPES (OAB 329554/
SP)
Processo 0016286-35.2016.8.26.0344 (processo principal 0020029-34.2008.8.26.0344) - Cumprimento de sentença
- Laudemir Jammal - José Mamédio de Santana - - Flávio Willians Frasseto - “Sobre o resultado da pesquisa de veículos
pelo sistema RENAJUD, juntado nas fls. 103/106, manifeste-se o(a) Exequente. Prazo: 15 (quinze) dias.” - ADV: ANTONIO
CARDOSO (OAB 10658/SP), ALEXANDRE DA CUNHA GOMES (OAB 141105/SP), MARCUS VINICIUS TEIXEIRA BORGES
(OAB 257708/SP)
Processo 0017440-88.2016.8.26.0344 (processo principal 0025870-05.2011.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Adimplemento e Extinção - Euzeni Cândida dos Anjos Cavitiole Me - Edmilson Carvalho dos Santos - Vistos.1- Fls. 87: Sobre
a suspensão nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil de 2015, manifeste-se a Exequente. Prazo: 15
(quinze) dias úteis.2- Intime-se. - ADV: EDSON MARQUES DE ALMEIDA (OAB 78713/SP), DIRCEU BASTAZINI (OAB 110559/
SP), JOSE ROBERTO MOSCA (OAB 74753/SP)
Processo 0018942-62.2016.8.26.0344 (processo principal 0030593-33.2012.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Toca Administração de Imóveis Ltda - Danilo Costa dos Santos - - Daiane dos Santos Ribeiro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º