TJSP 16/05/2018 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2576
2019
Público para as providências que entender cabíveis.P.I.C. - ADV: ALEXANDRE EIIJI RODRIGUES MUNIZ (OAB 295167/SP),
GISLENE CAETANO DE QUEIROZ (OAB 371915/SP), JOSE LUIZ FARIA SILVA (OAB 143266/SP), EVERSON RODRIGUES
MUNIZ (OAB 52918/SP)
Processo 1010543-73.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO S/A
- Wiliam Jose Ribeiro de Aguiar - Vistos.Apresente a parte exequente o cálculo do débito atualizado, no prazo de 10 dias, pois o
último cálculo foi atualizado até março de 2017.Após, retornem à fila do Bacenjud.Int. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO
PAULO (OAB 99999/DP), ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP)
Processo 1015827-28.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Ciência à parte
exequente da pesquisa via INFOJUD juntada aos autos, devendo se manifestar em termos de prosseguimento no prazo legal. ADV: WALTER ROBERTO LODI HEE (OAB 104358/SP), WALTER ROBERTO HEE (OAB 29484/SP)
Processo 1016679-52.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Condomínio - Associação do Residencial Real Park Tietê Charles dos Santos Costa e outro - Pelo exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO
INICIAL, a pretensão deduzida, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do NCPC.Sucumbente a parte autora, arcará
com as despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% do valor da causa, diante do trabalho realizado e do
tempo exigido para o serviço. P. I.C. - ADV: ANDREIA APARECIDA LEMES (OAB 165162/SP), CELMA DA SILVA VIEIRA (OAB
371675/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ROBSON BARBOSA LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA YOSHINAGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0478/2018
Processo 0001205-24.2018.8.26.0361 (processo principal 1013709-79.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Transação - Roseni Aparecida Rodrigues - Josue Rodrigues - Pelo exposto, julgo extinta a presente execução, com fulcro
no artigo 924, II, do CPC.Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente. Expeça-se Alvará de Soltura
clausulado com urgência.Arbitro honorários ao patrono nos termos do Convênio DP X OAB, se o caso. Transitada em julgado,
expeça-se certidão.Oportunamente arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: ANA PAULA DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB 319836/SP),
DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 0007372-57.2018.8.26.0361 (processo principal 1015917-36.2017.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Alimentos gravídicos - R.C.P.F. e outro - P.S. - Defiro os benefícios da AJG. Anote-se. Intime-se a parte executada
por mandado, para que efetue o pagamento das prestações alimentícias dos meses em atraso, e das parcelas que vencerem
durante o tramite processual (súmula 309, STJ), no prazo de três dias, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuar
o pagamento, sob pena de ter seu nome levado a protesto, além da decretação de sua prisão civil (artigo 528, “caput” e §§ 1º
e 3º, do Código de Processo Civil). Devidamente intimado, com ou sem resposta, abra-se vista ao Ministério Público.Em caso
negativo, desde já, defiro pesquisas junto aos sistemas Infojud e Bacenjud.Nestas hipóteses, caso positivo, novo endereço,
defiro a intimação por mandado ou precatória.Feitas as pesquisas, em nada sendo encontrado, defiro a intimação editalícia,
com prazo de 20 dias.Decorrido sem resposta, oficie-se à Defensoria Pública solicitando a indicação de advogado para atuar
como curador especial do executado. Com a indicação, intime-se para apresentar defesa.Nesta hipótese, com a defesa, dê-se
vista ao Ministério Público.Sem prejuízo no que foi dito acima, a parte exequente poderá a qualquer momento apresentar novo
endereço. Neste caso, desde já, fica deferida a tentativa de citação por mandado ou precatória. Servirá o presente despacho,
por cópia digitada, como MANDADO. - ADV: SILVIO RAMOS (OAB 29832/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0017144-78.2017.8.26.0361 (processo principal 0003714-40.2010.8.26.0091) - Cumprimento de sentença Dissolução - A.C.B.S. - Segue em frente recibo de requisição de informações positivo.Manifeste-se a parte autora a respeito,
requerendo especificamente o que de direito, em dez dias, em termos de prosseguimento.Int. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA
DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), VANDENILCE DE SOUZA OSCAR (OAB 264645/SP), EDINIAS PEIXOTO DE OLIVEIRA
(OAB 240348/SP)
Processo 1000386-70.2018.8.26.0361 - Interdição - Tutela e Curatela - A.D.E. - A.E. - Intimação das partes para tomar
ciência do laudo pericial - fls. 49/51, devendo se manifestarem no prazo legal. - ADV: LUIZ ANTONIO GUIMARÃES DE PAIVA
(OAB 168259/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1001640-78.2018.8.26.0361 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Sandra Aparecida Rodrigues
- Intime-se a parte autora para que junte documento comprovando que Wesley Rodrigues é filho do de cujus, uma vez que não
consta o nome do falecido no documento de identidade de fls. 26.Após, retornem conclusos para pesquisa Bacenjud, a fim
de verificar a existência de valores nas instituições financeiras indicadas às fls. 50. - ADV: EDISON LUIS GUIMARÃES DOS
SANTOS (OAB 294228/SP)
Processo 1002180-29.2018.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.P.R. - Segue em frente recibo de
requisição de informações positivo.Manifeste-se a parte autora a respeito, requerendo especificamente o que de direito, em dez
dias, em termos de prosseguimento.Int. - ADV: JOSE BERALDO (OAB 64060/SP)
Processo 1004617-43.2018.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.A.C. - Intimação ao autor para
que distribua a carta precatória de fls. 43/44, por peticionamento eletrônico, conforme comunicado CG 1951/2017, título III: “A
distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório , nos termos da Resolução
551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto os processos com justiça gratuita”.A distribuição deverá ser comprovada
nos autos no prazo de 10 dias. - ADV: JOSE BERALDO (OAB 64060/SP)
Processo 1006747-06.2018.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.R.A.M. - AO AUTOR: Intimação para distribuir
a carta precatória de fls. 24/25, por peticionamento eletrônico, nos termos da Resolução nº 551/2011 e Comunicado CG nº
1951/2017, instruindo com as cópias principais e comprovando nos autos após, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: DANIEL
CARVALHO DE ANDRADE (OAB 244508/SP)
Processo 1006943-73.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Exoneração - E.P.N. - Vistos.Defiro os benefícios da AJG.
Anote-se. Cite-se a parte requerida para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.A ausência de contestação implicará
revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (artigo 344 do CPC). A presente citação é
acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se
de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º