TJSP 16/05/2018 - Pág. 2110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2576
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de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei.Intime-se. - ADV: ADRIANO FREITAS CAMAPUM VASCONCELOS (OAB 4424-BTO)
Processo 1003417-95.2018.8.26.0362 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jefferson Fernando de
Freitas Ferreira - - Danielle Cristina Ferreira Mariano - V I S T O S.Juntem os autores aos autos no prazo de quinze dias,
documentos comprobatórios de sua renda, a fim de que o pedido de gratuidade processual seja apreciado, ou no mesmo prazo
recolha as custas judiciais.Tragam os autores aos autos, no mesmo prazo, cópia do CPF e RG do de cujus.No mais, tragam
ainda aos autos, certidão de dependentes cadastrados junto ao INSS e certidão negativa da Receita Federal. Salientando-se
que tais informações podem ser obtidas junto aos “sites” dos referido órgãos.Por fim, oficie-se aos órgãos abaixo descritos a fim
de que prestem as informações solicitadas acerca do de cujus, JOAQUIM ANTONIO FERREIRA, portador do CPF 061.957.60811, RG 14.109.692-5, data do óbito em 10/12/2017.1) ao Banco Caixa Econômica Federal, a fim de que informem a este Juízo
eventuais valores acerca de PIS e FGTS.Servirá o presente, por cópia digitada como ofício, devendo o procurador nomeado nos
autos providenciar a impressão e encaminhamento aos órgãos competentes.Int. - ADV: NILJANE ANSELMO (OAB 343053/SP)
Processo 1003516-65.2018.8.26.0362 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens (nº 0050531-36.2013.8.26.0002 - 7ª Vara Cível) - Banco Bradesco S/A - VISTOS.Cumpra-se, a finalidade da deprecada,
procedendo-se à avaliação do bem penhorado, descrito às fls. 1 da presente carta.Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Int. - ADV: ELCIO MONTORO FAGUNDES (OAB 68832/SP)
Processo 1003530-49.2018.8.26.0362 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Henrico de
Oliveira Carneiro do Nascimento - Vistos.Trata-se de execução de alimentos provisórios, visando o pagamento de prestação
alimentícia, porém a ação principal nº 1002191-26.2016 tramita na 1ª Vara Cível local.Assim, a fim de adequar o presente
feito ao quanto determinado pelo Novo Código de Processo Civil e pelos artigos 917 e 1286 e seguintes das NSCGJ, deverá
o exequente providenciar o protocolo da petição intermediária usando o código de incidente 157, nos autos principais a que
estes se referem. Remetam-se os presentes autos ao distribuidor para cancelamento da distribuição.Intime-se. - ADV: GILSON
LOIOLA DIAS (OAB 355978/SP)
Processo 1003595-44.2018.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Finaciamento e Investimento - Vistos.Comprove o(a) autor(a) o recolhimento das custas iniciais em conformidade com o
artigo 4º, I da Lei nº. 11.608/03(Nova Lei de Custas).No mais, emende o autor a inicial, a fim de trazer documento que comprove
a cessão de credito, uma vez que foi juntado apenas o termo de declaração às fls.38/39, sob pena de indeferimento da inicial.
PRAZO: 15 (quinze) dias.Int. - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
Processo 1003653-86.2014.8.26.0362 - Notificação - Inadimplemento - TERRA BOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA. - Vistos.Fls. 94: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 dias, conforme requerido. Decorridos, manifeste-se
o autor em termos de prosseguimento de feito, em trinta dias.No silêncio, intime-se, pessoalmente, para dar andamento ao
feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção.Servirá o presente por cópia digitada como Mandado/Carta AR.Int. - ADV:
ELCIO APARECIDO THEODORO DOS REIS (OAB 245551/SP), CARLOS HENRIQUE PENHA (OAB 275116/SP), FRANCESCO
MARTINO (OAB 282584/SP)
Processo 1003813-09.2017.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
Livre Admissão União Paraná São Paulo Sicredi União Pr/sp - P/PUBLICAR: Ciência ao autor da(s) pesquisa(s) de endereço
do(s) requerido(s) realizada(s) pelo sistema eletrônico, Infojud/Bacenjud/Siel, à(s) fl(s).59/70, observado que a pesquisa SIEL
não se realiza na pessoa jurídica. MANIFESTE-SE EM TERMO DE PROSSEGUIMENTO NO PRAZO DE 15 DIAS. - ADV: JOSE
GONZAGA SORIANI (OAB 18083/PR)
Processo 1003885-93.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Cartão de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.A. - Praiana
Distribuidora de Bebidas Ltda - Vistos.Ante os novos documentos apresentados pelo autor a fls. 85/131, manifeste-se a ré,
no prazo de 15 (quinze) dias, na forma que dispõe o 1º §, do artigo 437, do Código de Processo Civil.Após, tornem conclusos
para eventual prolação da sentença.Intimem-se. - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP), JOSÉ ANTONIO BUENO DE
TOLEDO JUNIOR (OAB 328751/SP)
Processo 1004105-91.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz
Francisco dos Santos Filho - Ilha Clube - - Osvaldo Zinetti - Nos termos do despacho inicial, intimo o(a)(s) autor(a)(es) para
que se manifeste(m), no prazo de quinze dias, acerca das contestações apresentadas às fls. 58/65 e 76/80. No mesmo prazo
indiquem às partes as provas que pretendem produzir, salientando-se que não serão consideradas as provas indicadas de
forma genérica na petição . Nada Mais. - ADV: ELCIO APARECIDO THEODORO DOS REIS (OAB 245551/SP), JOAO BATISTA
SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB 139708/SP)
Processo 1004172-61.2014.8.26.0362 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ESPÓLIO DE
ARLINDO PENTEADO DE OLIVEIRA e outro - Vistos.Considerando o quanto decidido no Agravo de Instrumento, diga o Banco
do Brasil se pretende a produção de prova pericial, sob pena de acolhimento dos cálculos do autor. Int. - ADV: ANA CRISTINA
CANELO BARBOSA (OAB 193316/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP)
Processo 1004190-82.2014.8.26.0362 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Antonio
Ortiz Bueno - Banco do Brasil S/A - Vistos.Considerando o quanto decidido no Agravo de Instrumento, diga o Banco do Brasil
se pretende a produção de prova pericial, sob pena de acolhimento dos cálculos do autor.Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB
114904/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), ANA CRISTINA CANELO BARBOSA (OAB 193316/SP),
MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 1004809-12.2014.8.26.0362 - Procedimento Comum - Seguro - BRUNA TRAVAGLIA DE REZENDE e outros HDI SEGUROS SA - - RODRIGO GABRIEL DE CARVALHO STEFANINI - Vistos.Fls. 553/556: INDEFIRO, pois a prova pericial
foi requerida pela ré (fls.548/550) e por celeridade processual designou-se que fosse realizada por perito, tendo em vista
que, independentemente de ser realizada pelo IMESC ou por perito credenciado junto ao Tribunal de Justiça, os honorários
periciais serão custeados pela requerida, nos termos do artigo 95 do CPC.Posto isso, mantenho a decisão de fls. 548/550.
Providencie a serventia com urgência a intimação do perito para estimativa de seus honorários.Intime-se. - ADV: MARIA PAULA
DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP), VALERIA APARECIDA F BUENO RISSI (OAB 128656/SP), ANGELICA LUCIA
CARLINI (OAB 72728/SP), LEANDRA APARECIDA ZONZINI JUSTINO (OAB 161577/SP)
Processo 1005575-60.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - O A Tozo Hotel Me - Para a
expedição da citação, recolha o autor, em 15 dias, o valor acerca da diferença de valor recolhida, tendo em vista que o valor
atual da diligência do sr. Oficial de justiça é de R$ 77,10. - ADV: PAULO HENRIQUE VOMERO DOS REIS (OAB 350528/SP)
Processo 1006019-98.2014.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ayoub Comércio de Ferramentas Ltda
- ME - Vistos.1) Fls. 70: ante o documento de fls. 40, que dá conta da existência do veículo, lavre-se termo de penhora e
depósito, nos termos do art. 845, § 1º e 838 do CPC, intimando-se os executados, da constrição, por meio de seus patronos,
através do DJE, ou, pessoalmente, por Carta, acaso não tenha advogado que o represente nos autos, bem como de que por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º