TJSP 16/05/2018 - Pág. 3024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2576
3024
Processo 1001184-86.2017.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - O.S.S. - Manifeste-se a parte
interessada sobre o ofício retro. - ADV: ALCIONE GOMES DA SILVA (OAB 146522/SP), GABRIELA DE MATTOS FRACETO
(OAB 401635/SP)
Processo 1001329-11.2018.8.26.0451 (apensado ao processo 1000960-17.2018.8.26.0451) - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Oferta - F.H.B.A. - V.P.S.R.A. e outro - Contestação apresentada tempestivamente. À réplica. - ADV: JOSE MARCIO
DE TOLEDO PIZA (OAB 103723/SP), PALOMA AIKO KAMACHI (OAB 254374/SP)
Processo 1001458-84.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Guarda - R.R.S.B. - L.B. - Vistos.Arbitro os honorários do(s)
advogado(s) nomeado(s) pelo convênio DP/OAB em 100% do valor previsto na tabela de honorários, expedindo-se certidão(ões),
cabendo ao patrono providenciar a juntada do ofício onde consta o registro geral de indicação da Defensoria Pública, se o caso.
Intime-se. - ADV: KILDARE WAGNER SABBADIN (OAB 277387/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Processo 1001471-15.2018.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - M.R. e outro - Vistos.Certifique a Serventia se
foram juntados os documentos necessários para o regular prosseguimento do feito, intimando-se a inventariante para suprir
eventual falta no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: JOSÉ FLÁVIO ROCHA CORRÊA (OAB 159256/SP)
Processo 1001591-58.2018.8.26.0451 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial Adriano Cesar Pardi - Vistos.Homologo a renúncia ao direito de recorrer, bem como a desistência do prazo recursal. No mais,
cumpra-se a sentença de fls. 125.Intime-se. - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
Processo 1002738-61.2014.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - JUCIMARA FERNANDA SAES DIAS - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Diga a parte interessada - decorreu o prazo de suspensão do feito - ADV: CAMILA MARIA
PERECIN D ELBOUX GIMENES (OAB 233695/SP), FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP), SÉRGIO DE OLIVEIRA SILVA
JÚNIOR (OAB 204364/SP)
Processo 1002766-87.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.E.C.B. - Vistos.
Concedo a gratuidade requerida.Intime-se pessoalmente o executado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor
indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito que segue anexo.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo
de 15 (quinze) dias, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.
Certificado o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário, poderá a parte exequente efetuar pedido de
pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, bem como requerer diretamente à serventia a expedição de
certidão, nos termos do art. 517, do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo
Civil.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem o pagamento voluntário, inicia-se
o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua
impugnação.Notifique-se o MP.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma da Lei.Int. - ADV:
LUIZ ALBERTO DA CRUZ (OAB 152607/SP)
Processo 1002978-11.2018.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.J.B. - Vistos.Aguarde-se por 30 dias
eventual manifestação da autora.No silêncio, intime-se pessoalmente para dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob
pena de extinção. - ADV: REINALDO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR (OAB 218543/SP)
Processo 1003209-09.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Guarda - A.A.P.S. - Contestação apresentada
tempestivamente. À réplica. - ADV: SORAYA GOMES CARDIM (OAB 316024/SP), LEANDRO LOURENÇO DE CAMARGO (OAB
213736/SP)
Processo 1003285-96.2017.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Elza Almeida Nogueira - Atenda a inventariante a
cota do Contador de fls.79. - ADV: JOSE CARLOS RONCATO PENTEADO (OAB 36633/SP)
Processo 1003336-78.2015.8.26.0451 - Alimentos - Provisionais - Alimentos - J.V.S. - M.M.S.P. e outros - Manifeste-se a
parte interessada sobre o ofício retro. - ADV: LUCIANA MARCIA TEIXEIRA (OAB 199663/SP), KILDARE WAGNER SABBADIN
(OAB 277387/SP), JOAB FURTADO LEITE (OAB 23064/PB)
Processo 1003424-14.2018.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.V.F.S.D.
- F.R.S.D. - Vistos.Aguarde-se por 30 dias eventual manifestação do exequente.No silêncio, intime-se pessoalmente para dar
andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. - ADV: LUCAS GERMANO DOS ANJOS (OAB 323810/SP), CELY
RODRIGUES ALIENDE MUZILLI (OAB 340385/SP)
Processo 1003568-85.2018.8.26.0451 - Interdição - Tutela e Curatela - V.C.F.R.P. - Certifico e dou fé que expedi termo de
compromisso, ficando a requerente intimada a comparecer em cartório para assiná-lo. - ADV: FERNANDA GALDI GENEROSO
(OAB 393251/SP)
Processo 1004052-71.2016.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.S.B. - G.E.C.B. - Vistos.Oficie-se
informando que os descontos devem incidir sobre o saldo de salário, 13º salário e férias, não incidindo sobre FGTS e multa.Int.
- ADV: LUIZ ALBERTO DA CRUZ (OAB 152607/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
MARDEN AIMOLA DE FEIRIA (OAB 322830/SP)
Processo 1004290-22.2018.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.E.F.P. - Vistos.Manifeste-se a
autora em termos de prosseguimento. - ADV: VALMIR JOSÉ SANTANA (OAB 373470/SP)
Processo 1004334-41.2018.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.R.S. - D.R.V. - Manifeste-se
a parte interessada sobre o ofício retro. - ADV: LUCIO NAKAGAWA CABRERA (OAB 316501/SP), CRISTIANE FERRAZ DE
CAMARGO (OAB 236754/SP)
Processo 1004370-83.2018.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.M.O. - - M.M.O. - Vistos.Atenda-se a cota
do MP. - ADV: ANTONIO ROBERTO BARRICHELLO (OAB 236303/SP)
Processo 1004801-25.2015.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - I.S.F. e outro C.R.F. - Vistos.Fls. 265: atenda-se, com urgência. - ADV: VIVIANE ALVES SABBADIN (OAB 239495/SP), ADRIANO EULER DE
MENEZES FROIS (OAB 66176/SP)
Processo 1004841-02.2018.8.26.0451 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Tutela e Curatela - A.M.V. - Vistos.
Aguarde-se por 30 dias eventual manifestação do autor.No silêncio, intime-se pessoalmente para dar andamento ao feito no
prazo de 05 dias, sob pena de extinção. - ADV: KATIA REGINA FORMIGONI ZACHARIAS (OAB 215257/SP)
Processo 1004887-88.2018.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.J.O. - VISTOS, ETC ...Homologo por sentença,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 19/21 e DECRETO o divórcio das partes.Em consequência,
julgo extinto o presente feito, com fundamento no disposto pelo artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil.Com o trânsito
em julgado, expeça-se mandado de averbação.Pagas eventuais custas, e procedido o desentranhamento de documentos, se
requerido, arquivem-se os autos.P.I.C. - ADV: RUY PEREIRA BARBOSA (OAB 50073/SP)
Processo 1005230-84.2018.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - L.G.C.R. - Vistos.Oficie-se
conforme decisão de fls. 19. - ADV: LICIA DUARTE VAZ (OAB 284683/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º